Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (19), os vereadores se reuniram para realizar a 43\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023, a \u00faltima do ano. Ao todo, 170 mat\u00e9rias compuseram a pauta do dia, sendo 164 aprovadas, seis encaminhadas para comiss\u00f5es permanentes emitirem parecer e continuarem a tramita\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano. Em destaque, um bloco com 143 projetos de lei com denomina\u00e7\u00f5es de nomes de ruas, atendendo uma demanda de muitos moradores.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, houve a entrega de honrarias. Receberam Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o: Fabio Henrique dos Santos Asnal, de propositura do vereador Brit\u00e3o do Pov\u00e3o; Lidiane Frasson Gaspareli, Eduardo Bortoli e Giovani de Souza Bareli, de propositura da vereadora Sirlene; e Gildo de Souza, Dieysson Gon\u00e7alves de Souza, Willian Garcia Camargo, Matheus Procopio, Gon\u00e7alves da Silva e Rafael Barboza Rocha, de propositura do vereador Marcus Baz\u00e9.<\/p>\n
Com propositura da vereadora Charlene Bortoleto, Mariana Braga Santana recebeu o “Diploma Engenheiro Manoel Mendes Marchesi” e S\u00f4nia Maria Teresinha Barbosa recebeu o “Diploma de Excel\u00eancia no Servi\u00e7o P\u00fablico”.<\/p>\n
Confira a lista completa de projetos aprovados:<\/p>\n
Projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba24, de 15 de dezembro de 2023: “disp\u00f5e sobre a licita\u00e7\u00e3o pelo crit\u00e9rio de julgamento por menor pre\u00e7o ou maior desconto, na forma eletr\u00f4nica, para a contrata\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os e obras, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: Mesa Diretor)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba157, de 13 de dezembro de 2023: “altera e revoga dispositivos da lei n\u00ba3.344 de 10 de outubro de 2017, que disp\u00f5e sobre a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis localizados nas \u00e1reas urbanas do munic\u00edpio”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba158, de 13 de dezembro de 2023: “disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas institu\u00edda pela Lei Federal n\u00ba13.465, de 11 de julho de 2017”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba159, de 13 de dezembro de 2023: “disp\u00f5e sobre o resgate das cartas de aforamento constitu\u00eddas, registradas ou n\u00e3o, pelo munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei complementar n\u00ba 01, de 12 de dezembro de 2023: “altera dispositivos da lei complementar n\u00ba02, de 17 de dezembro de 2019, e da lei 3.535, de 27 de agosto de 2019”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba306, de 15 de dezembro de 2023: “autoriza o poder executivo a doar equipamentos de inform\u00e1tica \u00e0 Rede Feminina de Combate ao C\u00e2ncer de Tr\u00eas Lagoas (RFCC)”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba307, de 15 de dezembro de 2023: “fixa os subs\u00eddios do prefeito, vice-prefeito e dos secret\u00e1rios municipais, para o exerc\u00edcio de 2025 a 2028”. (autoria: mesa diretora)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba308, de 15 de dezembro de 2023: “autoriza o poder executivo a celebrar termo de colabora\u00e7\u00e3o, termo de fomento, termo de contribui\u00e7\u00e3o, acordo de coopera\u00e7\u00e3o e demais formas de repasse de recursos financeiros para o exerc\u00edcio de 2024”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba309, de 15 de dezembro de 2023: “autoriza a concess\u00e3o de subs\u00eddio tarif\u00e1rio mensal ao servi\u00e7o de transporte coletivo urbano de passageiros do munic\u00edpio, a ser executado por delega\u00e7\u00e3o, mediante regime de concess\u00e3o”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba110, de 03 de outubro de 2023: “institui no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas a “semana comemorativa de alus\u00e3o \u00e0 cultura de matrizes africanas”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 21 de mar\u00e7o”. (autoria: Doutor Issam Fares Junior)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba112, de 05 de outubro de 2023: “declara como patrim\u00f4nio cultural imaterial do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, as festas e celebra\u00e7\u00f5es em honra ao Santo Ant\u00f4nio, padroeiro”. (autoria: Silverado)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba133, de 20 de novembro de 2023: “autoriza o poder executivo a ceder em comodato, para posterior doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea para a empresa Belga Montagem e Manuten\u00e7\u00e3o Industrial Ltda” (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba139, de 27 de novembro de 2023: “autoriza o poder executivo a ceder em comodato, para posterior doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea para a empresa IFC Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Condutores Ltda”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba138, de 27 de novembro de 2023: “autoriza o poder executivo a ceder em comodato, para posterior doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea para a empresa Valfer Loca\u00e7\u00f5es Ltda”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba146, de 08 de dezembro de 2023: “autoriza o poder executivo a ceder em comodato, para posterior doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea para a empresa Darly Transporte e Cargas Ltda”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Projeto de decreto legislativo n\u00ba13, de 22 de setembro de 2023: confere t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-lagoense ao senhor Whiley Soares Bueno Junior. (autoria: Andr\u00e9 Bittencourt)<\/p>\n
Projeto de decreto legislativo n\u00ba62, de 15 de dezembro de 2023: “concede o Diploma M\u00e9dico Pel\u00f3pidas Gouveia ao senhor Lucas Lara Hahmed”. (autoria: Brit\u00e3o do Pov\u00e3o)<\/p>\n
Projeto de decreto legislativo n\u00ba63, de 15 de dezembro de 2023: “confere o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-lagoense ao senhor Pedro Greg\u00f3rio da Silva no legislativo municipal com base na resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba02\/2004 de 06 de abril de 2004”. (autoria: Evalda Reis)<\/p>\n
Projeto de decreto legislativo n\u00ba64, de 15 de dezembro de 2023: “concede o t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-lagoense ao senhor S\u00e9rgio de Paula”. (autoria: Tonh\u00e3o, Doutor Cassiano e Silverado)<\/p>\n
Projeto de decreto legislativo n\u00ba65, de 15 de dezembro de 2023: “concede o Diploma de Dentista Ruth Filgueiras \u00e0 Dr\u00aa Ac\u00e1cia Gimenes Barreto”. (autoria: Tonh\u00e3o)<\/p>\n
Projeto de decreto legislativo n\u00ba66, de 15 de dezembro de 2023: “concede o T\u00edtulo de cidad\u00e3o Tr\u00eas-lagoense ao senhor Agnaldo Oliveira de Jesus”. (autoria: Doutor Cassiano Maia)
\nBLOCO DE PROJETOS DE LEI (do n\u00ba 160 at\u00e9 n\u00ba302), que disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de ruas.<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba150, de 08 de dezembro de 2023: “torna de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Artes Marciais de Tr\u00eas Lagoas (AAMTL)”. (autoria: Doutor Cassiano Maia e Evalda Reis)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba303, de 15 de dezembro de 2023: “cria o programa Colo Para M\u00e3e, dedicado a a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo ao cuidado e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental de mulheres gestantes, parturientes e pu\u00e9rperas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas”. (autoria: Sayuri Baez)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba304, de 15 de dezembro de 2023: “torna de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Centro de Treinamento de Mato Grosso do Sul (CTMS)”. (autoria: Doutor Cassiano Maia e Tonh\u00e3o)<\/p>\n
Projeto de lei n\u00ba305, de 15 de dezembro de 2023: “torna de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o dos Condom\u00ednios Residenciais e S\u00edndicos de Tr\u00eas Lagoas (ACRESTL)”. (autoria: Doutor Issam Fares Junior)<\/p>\n
Veto integral ao aut\u00f3grafo da lei n\u00ba4.039, de 14 de novembro de 2023, que: “institui no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas a “semana municipal da sa\u00fade bucal em creches e pr\u00e9-escolas da rede municipal de ensino”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 25 de outubro”. (autoria: executivo)<\/p>\n
Veto integral ao aut\u00f3grafo da lei n\u00ba4.040, de 14 de novembro de 2023, que: “institui no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas o “dia municipal do Psic\u00f3logo(a)”, a ser comemorado no dia 27 de agosto”. (autoria: executivo)<\/p>\n