De autoria dos vereadores Dr. Cassiano Maia e Jorginho do G\u00e1s (foto), aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores em dezembro de 2023, foi sancionada pelo prefeito Angelo Guerreiro e publicada no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios, a lei n\u00ba. 4.038\/2023 que prev\u00ea a organiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Inova\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Lagoas e sobre medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, \u00e0 pesquisa cient\u00edfica do setor no ambiente produtivo, e \u00e0 extens\u00e3o tecnol\u00f3gica das entidades e empresas do munic\u00edpio.<\/p>\n
A nova conquista t\u00e3o aguardada pelo setor tecnol\u00f3gico tr\u00eas-lagoense, proposta pelos vereadores Dr. Cassiano Maia e Jorginho do G\u00e1s, contou com a contribui\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ci\u00eancia, Tecnologia e Turismo (SEDECTT), juntamente com o Vale da Celulose \u2013 Ecossistema, composto pela parceria de entidades e \u00f3rg\u00e3os locais, como Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Servi\u00e7o Social do Transporte e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST\/SENAT), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), Funda\u00e7\u00e3o de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ci\u00eancia e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT), Eldorado, Suzano, sociedade civil e empres\u00e1rios da cidade.<\/p>\n
Entre os principais pontos da lei est\u00e3o medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e \u00e0 pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica no ambiente produtivo, visando a capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, a autonomia tecnol\u00f3gica e o desenvolvimento do sistema em Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n
As medidas previstas s\u00e3o baseadas em princ\u00edpios como a promo\u00e7\u00e3o das atividades cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas como estrat\u00e9gicas para o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do munic\u00edpio, a garantia de recursos para o desenvolvimento cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico e de inova\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, e a descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ser\u00e3o beneficiadas com a legisla\u00e7\u00e3o \u00f3rg\u00e3o ou entidade p\u00fablicos ou privado da cidade que tem como objetivo o financiamento de a\u00e7\u00f5es para estimular e promover a\u00e7\u00f5es para segmento. Em atividades como inven\u00e7\u00e3o, modelo de utilidade, desenho industrial, programa de computador, topografia de circuito integrado, nova cultivar ou cultivar essencialmente derivada, ou qualquer outro desenvolvimento tecnol\u00f3gico que resulte ou possa resultar no surgimento de novo produto, processo ou aperfei\u00e7oamento incremental, obtido por um ou mais criadores.<\/p>\n
Para o presidente da C\u00e2mara, vereador Dr. Cassiano Maia, um dos autores da lei,<\/p>\n
“Tr\u00eas Lagoas agora tem legisla\u00e7\u00e3o que permite investimentos e pesquisas em inova\u00e7\u00e3o e tecnologia, que ir\u00e1 proporcionar a investidores e empreendedores melhores condi\u00e7\u00f5es para seus projetos. O munic\u00edpio fica atualizado em rela\u00e7\u00e3o a um assunto t\u00e3o importante, promove e estimula o desenvolvimento tecnol\u00f3gico a todos que querem empreender nesta \u00e1rea t\u00e3o importante nos dias atuais. Agradecemos ao prefeito Angelo Guerreiro pela sensibilidade e vis\u00e3o de futuro, ao sancionar uma lei t\u00e3o importante”.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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