A Prefeitura de Tr\u00eas Lagoas, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), por meio do setor de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Trabalhador, divulgou nesta sexta-feira (02) o Parque Produtivo de Tr\u00eas Lagoas, que \u00e9 elaborado a cada dois anos e \u00e9 desenvolvido de forma integrada, especialmente com a Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), que, por meio dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), consegue levantar informa\u00e7\u00f5es sobre trabalhadores que atuam na informalidade.<\/p>\n
Os problemas de sa\u00fade dos trabalhadores muitas vezes s\u00e3o naturalizados e permanecem invis\u00edveis. Em geral, h\u00e1 um desconhecimento do potencial de interven\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e da exist\u00eancia de medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores aplic\u00e1veis nos ambientes de trabalho.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o possibilita a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora do munic\u00edpio, identificar as ocupa\u00e7\u00f5es em maior vulnerabilidade e os principais problemas a serem confrontados.<\/p>\n
De acordo com a SMS, na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o do documento, verificou-se que, entre os trabalhadores declaradamente \u201caut\u00f4nomos\u201d identificados, mais da metade n\u00e3o contribui para a previd\u00eancia social e tem ocupa\u00e7\u00f5es principalmente relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil (pedreiro, servente, pintor, eletricista, etc.). Atividades relacionadas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil t\u00eam alto grau de risco de acidentes, o que, associado \u00e0 maior vulnerabilidade do trabalhador aut\u00f4nomo, traz preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho, sua gravidade e \u00e0 inseguran\u00e7a socioecon\u00f4mica resultante.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que uma atua\u00e7\u00e3o efetiva diante dos desafios trazidos por este documento requer a\u00e7\u00e3o multiprofissional e intersetorial, com o comprometimento e protagonismo de todos os envolvidos no processo, incluindo \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas, empregadores, trabalhadores, profissionais de sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n
Mapeamento:<\/strong><\/p>\n Tr\u00eas Lagoas \u00e9 um dos principais polos industriais do estado de Mato Grosso do Sul, considerado o terceiro munic\u00edpio mais populoso do Estado, com uma \u00e1rea territorial de 10.217,071 km\u00b2. Segundo o Censo de 2022, a cidade conta com 132.152 habitantes, apresentando um crescimento de 30% na popula\u00e7\u00e3o de Tr\u00eas Lagoas em compara\u00e7\u00e3o ao censo anterior, de 2010.<\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio era de 117.477 pessoas, sendo composta por 50,37% de mulheres e 49,63% de homens. Em 2021, o sal\u00e1rio m\u00e9dio mensal em Tr\u00eas Lagoas era de 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ocupando a 5\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios do estado e a 152\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre as cidades do pa\u00eds, conforme dados do IBGE em 2023.<\/p>\n No que diz respeito ao cadastro no Sistema Integrado de Arrecada\u00e7\u00e3o (SIA7), 57,6% das empresas est\u00e3o registradas como Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, seguidas por 23,9% no setor de Com\u00e9rcio. A terceira posi\u00e7\u00e3o \u00e9 ocupada pelo cadastro Misto, correspondendo a 17,3%, que engloba empresas que prestam servi\u00e7os e atuam no com\u00e9rcio. Dessa forma, 98,8% das empresas cadastradas pertencem a essas duas categorias. Atualmente, h\u00e1 119.144 usu\u00e1rios cadastrados no e-SUS. Ao analisar a situa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho desses usu\u00e1rios, identificou-se que 53,3% n\u00e3o trabalham, incluindo a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o trabalha, aposentados e desempregados. O cadastro sem informa\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o representa 0,9%, enquanto 4,8% est\u00e3o registrados como \u201coutro\u201d, categorias que n\u00e3o possibilitam an\u00e1lise. Considerando a popula\u00e7\u00e3o declaradamente trabalhadora, esses somam 41% do total.<\/p>\n \u00c9 relevante destacar que entre os trabalhadores aut\u00f4nomos apresentados no gr\u00e1fico, mais da metade n\u00e3o contribui para a previd\u00eancia social, totalizando 51,8% do total. Os usu\u00e1rios declaradamente aut\u00f4nomos sem contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social totalizam 5.209 trabalhadores.<\/p>\n Quanto \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a e cor, os trabalhadores declaradamente de cor parda e cor branca somam 92,7% do total, sendo que a cor parda representa 53,9%. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escolaridade, 59,7% n\u00e3o possuem Ensino M\u00e9dio Completo, enquanto 45,4% n\u00e3o completaram o Ensino Fundamental.<\/p>\n Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0queles que atuam na promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores e na preven\u00e7\u00e3o de agravos e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho. Isso inclui gestores e t\u00e9cnicos da sa\u00fade e de outros setores, empresas do munic\u00edpio, representa\u00e7\u00f5es de trabalhadores, controle social das pol\u00edticas p\u00fablicas e privadas relacionadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico-social, entre outros interessados.<\/p>\n
\nConforme dados do Novo Caged (2023), em 2021, houve um saldo de 2.697 empregos, 4.326 em 2022 e 1.417 at\u00e9 junho de 2023. Esses n\u00fameros representam um aumento significativo em compara\u00e7\u00e3o aos dados apresentados no Parque Produtivo anterior, que registrou saldos de apenas 753 e 329 empregos nos anos de 2019 e 2020, respectivamente.<\/p>\n