R\u00e9us por dar golpe em 50 mil pessoas prometendo lucro de 100% v\u00e3o a julgamento na 2\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, de Campo Grande. Para contestar o valor da a\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es, estipulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Minerword admite que deu calote de R$ 48,864 milh\u00f5es nos clientes.<\/p>\n
Alvos da Opera\u00e7\u00e3o Lucro F\u00e1cil, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado) em abril de 2018, 16 r\u00e9us v\u00e3o ser interrogados pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho nos dias 8, 9 e 10 de mar\u00e7o de 2020. As audi\u00eancias ter\u00e3o in\u00edcio a partir das 13h30. Com mais de 12 mil p\u00e1ginas, o processo \u00e9 um dos maiores e mais e complexos da Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n
Em despacho publicado nesta quarta-feira (24), o magistrado negou pedidos dos acusados para anular a den\u00fancia por considera-la inepta. Ele tamb\u00e9m negou pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para inverter o \u00f4nus da prova.<\/p>\n
\u201cA requerida Minerworld alega que foi constitu\u00edda no Paraguai e realiza suas opera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de plataformas digitais, de modo que os contratos analisados nesta a\u00e7\u00e3o teriam ocorrido no territ\u00f3rio paraguaio, inclusive com cl\u00e1usula de elei\u00e7\u00e3o do foro paraguaio para dirimir a demanda. Assim, n\u00e3o caberia a este ju\u00edzo decidir o processo\u201d, pontuou o magistrado.<\/p>\n
No entanto, ele descreve que os s\u00f3cios da empresa residiam em Campo Grande, faziam propaganda em portugu\u00eas e atuavam no Brasil. \u201cAtualmente, a requerida Minerworld est\u00e1 constitu\u00edda formalmente no Paraguai, mas ela j\u00e1 teve sede no Brasil, conforme se v\u00ea do documento de fls. 7.963. Al\u00e9m disto, a empresa \u00e9 constitu\u00edda por brasileiros, residentes no Brasil, que contratou com uma maioria de pessoas tamb\u00e9m residentes no Brasil, por via de contratos digitais feitos pela internet, em sites que n\u00e3o se sabe se estavam hospedados fora do Brasil\u201d, destacou o juiz.<\/p>\n
\u201cOs recursos obtidos a partir destes contratos tamb\u00e9m vieram de contas brasileiras. Esta identidade brasileira vai al\u00e9m dos aspectos acima e se revela em documentos apreendidos na casa do requerido C\u00edcero, dentre eles um esbo\u00e7o publicit\u00e1rio no qual consta que \u2018A Minerworld Company foi fundada em 2015 por cinco not\u00f3rios executivos\u2026 Esta Companhia nasceu da fus\u00e3o de uma empresa pioneira em plataformas E-commerce com mais de oito anos de mercado, sendo l\u00edder no Brasil\u2026A sede da empresa, situa-se na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O Brasil \u00e9 reconhecido mundialmente como celeiro de desenvolvimento tecnol\u00f3gico\u2026\u2019\u201d, destacou David de Oliveira Gomes Filho.<\/p>\n
\u201cSome-se a isto o fato de que consta da acusa\u00e7\u00e3o que a empresa Bit Ofertas (constitu\u00edda e sediada no Brasil) usava o nome fantasia Minerworld at\u00e9 o ano de 2016 e usou, at\u00e9 a data do ajuizamento da a\u00e7\u00e3o, da mesma identidade visual do aplicativo divulgado pela Minerworld. Esta situa\u00e7\u00e3o revelaria, ao ver do autor, uma simbiose entre as empresas que atrairia a responsabiliza\u00e7\u00e3o conjunta delas no ju\u00edzo brasileiro\u201d, frisou.<\/p>\n
\u201cAssim, temos contratos digitais feitos em l\u00edngua portuguesa (usada no Brasil), por uma empresa pertencente a brasileiros, com pessoas residentes no Brasil, que recebeu no Brasil recursos financeiros dos consumidores do Brasil e formalizados via internet\u201d, concluiu.<\/p>\n
O grupo tentou excluir todos os s\u00f3cios de qualquer responsabilidade no golpe aplicado em aproximadamente 50 mil investidores no Pa\u00eds. No entanto, o MPE contestou um por um e o magistrado negou todos os pedidos.<\/p>\n
Juiz vai interrogar 16 r\u00e9us durante tr\u00eas dias<\/strong> \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, entretanto, alegou que o requerido C\u00edcero Saad Cruz foi o idealizador da atividade que agora \u00e9 impugnada, usando da empresa para alcan\u00e7ar este intento. Sua responsabilidade pelos danos reclamados estaria n\u00e3o apenas fundada na sua participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria na empresa Minerworld, mas principalmente porque coube a ele idealizar e executar o esquema da pir\u00e2mide financeira\u201d, ressaltou, em dos trechos que citou um dos s\u00f3cios.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, ali\u00e1s, produziu um enorme esfor\u00e7o probat\u00f3rio a respeito, de tal forma que incluiu no polo passivo da a\u00e7\u00e3o 21 requeridos, descrevendo a conduta de cada um e apontando os elementos que o convenceram da exist\u00eancia do il\u00edcito e da responsabilidade dos r\u00e9us. Assim, n\u00e3o h\u00e1 como exigir de cada um dos acusados que demonstre o fato negativo de \u2018n\u00e3o ter participado da pir\u00e2mide financeira\u2019, pois se estaria exigindo o imposs\u00edvel\u201d, observou, sobre o pedido de invers\u00e3o do \u00f4nus da prova.<\/p>\n \u201cEsta prova \u00e9 do autor e ela at\u00e9 pode ser obtida do contexto em que cada personagem agiu no esquema piramidal ou da interpreta\u00e7\u00e3o de outros elementos de convic\u00e7\u00e3o, mas, repito, n\u00e3o h\u00e1 como presumir a participa\u00e7\u00e3o de cada um deles simplesmente porque est\u00e3o no polo passivo da a\u00e7\u00e3o e exigir de cada um que prove o contr\u00e1rio, mesmo tratando-se de direito que envolve a defesa do consumidor. Assim, indefiro o pedido de invers\u00e3o do \u00f4nus da prova\u201d, afirmou.<\/p>\n O MPE pede que a Minerworld pague indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil a cada consumidor lesado, o que poder\u00e1 levar ao pagamento de R$ 250 milh\u00f5es. Outros 25 milh\u00f5es seriam referentes aos danos morais coletivos.<\/p>\n Os r\u00e9us pediram que o valor da a\u00e7\u00e3o fosse reduzido para R$ 73,8 milh\u00f5es, sendo R$ 48,864 milh\u00f5es referentes aos valores n\u00e3o pagos e mais R$ 25 milh\u00f5es da indeniza\u00e7\u00e3o. O juiz manteve a a\u00e7\u00e3o no valor de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n R\u00e9us por dar golpe em 50 mil pessoas prometendo lucro de 100% v\u00e3o a julgamento na 2\u00aa Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homog\u00eaneos, de Campo Grande. Para contestar o valor da a\u00e7\u00e3o de R$ 300 milh\u00f5es, estipulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, a Minerword admite que deu calote de R$ 48,864 milh\u00f5es nos clientes. […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[36,37],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2544"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2547,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2544\/revisions\/2547"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\ndia 08\/03\/2022, as 13:30 h para ouvir<\/strong><\/em>
\nC\u00edcero Saad Cruz
\nJos\u00e9 Aparecido Maia dos Santos;
\nIvan F\u00e9lix de Lima;
\nJonhnes de Carvalho Nunes
\nLu\u00eds Augusto Yamashita de Souza
\ndia 09\/03\/2022, as 13:30 h para ouvir:
\nH\u00e9rcules Franco Gobbi;
\nPatr\u00edcia da Silva Beraldo;
\nRosineide Pinto de Lima;
\nMayckon Voltaire Grisoste Barbosa;
\nThayane Mayara Almeida Correia.
\ndia 10\/03\/2022, as 13:30 h para ouvir:
\nMayko Alessandro Cunha Franceschi;
\nJeov\u00e1 das Gra\u00e7as Silva;
\nEdenil Neiva das Gra\u00e7as;
\nZully Daniela Acosta Ortiz;
\nRaimundo Oleg\u00e1rio Cruz;
\nMirna Saad Cruz.<\/p>\nFonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"