A Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (CMCVM) se reunir\u00e1 na quarta-feira (28), \u00e0s 14h30, para vota\u00e7\u00e3o de pelo menos quatro requerimentos previamente pautados, entre eles o que solicita a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia para a Ilha de Maraj\u00f3, a fim de investigar a acusa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o infantil (REQ 4\/2024). A reuni\u00e3o tamb\u00e9m servir\u00e1 para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Atividades da Comiss\u00e3o no Bi\u00eanio 2019-2020.<\/p>\n
Na justificativa do requerimento, a deputada federal Camila Jara (PT-MS) afirma que as acusa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o infantil que t\u00eam surgido recentemente na regi\u00e3o s\u00e3o extremamente preocupantes e n\u00e3o podem ser ignoradas. \u201cAl\u00e9m disso, a dilig\u00eancia nos proporcionar\u00e1 a oportunidade de dialogar diretamente com as autoridades locais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, l\u00edderes comunit\u00e1rios e, principalmente, com as pr\u00f3prias crian\u00e7as e suas fam\u00edlias afetadas por essa situa\u00e7\u00e3o. Somente atrav\u00e9s de uma abordagem abrangente e colaborativa poderemos desenvolver pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es eficazes para erradicar a explora\u00e7\u00e3o infantil em nossa na\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu no documento.<\/p>\n
Outro requerimento (REQ 3\/2024) que deve ser analisado, da presidente da comiss\u00e3o, senadora Augusta Brito (PT-CE), requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater a \u201cProcuradoria Especial da Mulher e a atua\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo na preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia contra as mulheres\u201d. Segundo a parlamentar, a Procuradoria tem se mostrado um recurso potente e efetivo no \u00e2mbito do Legislativo na busca dos direitos das mulheres e da representatividade feminina nos parlamentos brasileiros.<\/p>\n
J\u00e1 o REQ 1\/2024, da deputada Maria Arraes (Solidariedade\/PE), solicita a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater o Projeto de Lei n\u00ba 147\/24, que insere o \u201cProjeto Banco Vermelho no \u00e2mbito do Agosto Lil\u00e1s\u201d. Segundo o documento, o movimento \u00e9 um manifesto internacional de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, que teve in\u00edcio na It\u00e1lia em 2016 e se expandiu globalmente, com bancos instalados em diversos pa\u00edses, incluindo Espanha, \u00c1ustria, Austr\u00e1lia e Argentina. No Brasil, a primeira cidade a aderir ao projeto foi Recife, por meio do Instituto Banco Vermelho.<\/p>\n
\u201cA campanha \u00e9 feita por bancos pintados de vermelho instalados em pra\u00e7as p\u00fablicas e shoppings da cidade com mensagens de reflex\u00e3o sobre o tema e um QR Code indicando o endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Movimento no Instagram, com o direcionamento e especifica\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto, canais de ajuda para v\u00edtimas e canais de den\u00fancia, al\u00e9m de listar os apoiadores da causa\u201d, justifica a autora.<\/p>\n
Por fim, consta na pauta o REQ 2\/2024, tamb\u00e9m da senadora Augusta Brito, que requer a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater sobre a\u00a0 \u201cLei Maria da Penha: aus\u00eancia de dados referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos oficiais de Justi\u00e7a\u201d. De acordo com a parlamentar, o oficial de Justi\u00e7a exerce papel fundamental na rede de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, pois \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento c\u00e9lere de medidas protetivas e pelo afastamento do lar.<\/p>\n
Ela destaca no documento que a efetiva\u00e7\u00e3o da ordem judicial por essa carreira pode fazer toda a diferen\u00e7a na vida das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\u00a0 \u201cVisando contribuir no levantamento dos dados sobre a viol\u00eancia e buscar meios de reduzir a ocorr\u00eancia desses crimes, \u00e9 necess\u00e1rio desenvolver um mapeamento da atua\u00e7\u00e3o dos oficiais de Justi\u00e7a em n\u00famero de casos e em \u00e1reas em que tais crimes s\u00e3o mais recorrentes para que se componha uma base de dados no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)\u201d, afirma no requerimento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o dos requerimentos, os integrantes da comiss\u00e3o far\u00e3o uma reuni\u00e3o de trabalho para apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Atividades da Comiss\u00e3o no Bi\u00eanio 2019-2020. O documento \u00e9 um resumo das atividades da comiss\u00e3o no per\u00edodo, como as propostas que foram votadas, audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas e dilig\u00eancias fora do Congresso Nacional. Durante o per\u00edodo mais cr\u00edtico da pandemia (2020 a 2022) os trabalhos da comiss\u00e3o foram suspensos. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, o documento ser\u00e1 anexado a p\u00e1gina da CMCVM.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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