{"id":25614,"date":"2024-02-27T16:10:14","date_gmt":"2024-02-27T19:10:14","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=25614"},"modified":"2024-02-27T16:10:14","modified_gmt":"2024-02-27T19:10:14","slug":"com-consenso-entre-deputados-pesca-de-dourado-fica-proibida-por-mais-um-ano-em-ms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/com-consenso-entre-deputados-pesca-de-dourado-fica-proibida-por-mais-um-ano-em-ms\/","title":{"rendered":"Com consenso entre deputados pesca de Dourado fica proibida por mais um ano em MS"},"content":{"rendered":"

\u00c0s v\u00e9speras do fim do veto \u00e0 pesca do peixe Dourado, dia 1\u00ba de mar\u00e7o, que est\u00e1 em vigor faz cinco anos em Mato Grosso do Sul, os deputados estaduais chegaram a um consenso na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (27) para prorrogar a proibi\u00e7\u00e3o por mais um ano.<\/p>\n

A proposta original, apresentada no ano passado pelo ent\u00e3o deputado Jo\u00e3o Cesar Mattogrosso, previa a prorroga\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 10 de janeiro de 2029. Mas, ap\u00f3s rea\u00e7\u00e3o de pescadores, os quais alegam que existe excesso de Dourado nos rios do Estado e que ele \u00e9 predador das demais esp\u00e9cies, os parlamentares decidiram que v\u00e3o prorrogar a proibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n

Neste per\u00edodo est\u00e3o cobrando de autoridades estaduais e da Embrapa Pantanal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para saber se realmente existe esta superpopula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Continuam ressalvadas a modalidade \u201cpesque e solte\u201d, a pesca para o consumo dos pescadores profissionais e os exemplares criados em cativeiro.<\/p>\n

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A coleta de exemplares vivos, de matrizes e reprodutores, no ambiente natural, poder\u00e1 ser objeto de autoriza\u00e7\u00e3o ambiental expedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), quando destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica ou \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de plantel por agricultores de reprodu\u00e7\u00e3o de alevinos devidamente licenciados e registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Por ter recebido Emenda, o assunto voltou para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), mas j\u00e1 existe um acordo entre todos os partidos para que ocorra a prorroga\u00e7\u00e3o da lei que est\u00e1 em vigor.<\/p>\n

\u201cVamos aguardar um estudo t\u00e9cnico sobre o resultado dos cinco anos de proibi\u00e7\u00e3o. Assim, vamos votar com tranquilidade a libera\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pesca do Dourado. Tomamos uma decis\u00e3o madura, equilibrada e seguro para o meio ambiente\u201d, salientou Renato C\u00e2mara, que preside a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Assembleia.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o da pesca do Dourado foi institu\u00edda no Estado ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios do turismo da pesca, que alegavam que estavam perdendo clientela de outros estados por causa da escassez da esp\u00e9cie.<\/p>\n

Desde o come\u00e7o a medida desagradou aos pescadores que vivem da atividade e agora eles conseguiram barrar, pelo menos temporariamente, a prorroga\u00e7\u00e3o por mais cinco anos.<\/p>\n

Caso os estudos da Embrapa Pantanal e do Imasul n\u00e3o sejam conclu\u00eddos no per\u00edodo de um ano, a pesca do Dourado volta a ser permitida automaticamente, defende Zeca do PT. Esse decis\u00e3o, por\u00e9m, vai depender ao aval dos outros deputados, que prometem votar o projeto j\u00e1 nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es.<\/p>\n

A lei que proibia a pesca do Dourado expirou no come\u00e7o de janeiro, mas por causa do per\u00edodo de defeso, ou piracema, a pesca continuava proibido. Na pr\u00e1tica, ent\u00e3o, com o fim da piracema n\u00e3o existe mais norma legal que pro\u00edba a captura, a n\u00e3o ser que at\u00e9 l\u00e1 a Assembleia prorrogue a vig\u00eancia a legisla\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n

Com Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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