A Fran\u00e7a se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro pa\u00eds do mundo a incluir na Constitui\u00e7\u00e3o a liberdade da mulher de abortar. A mudan\u00e7a na Carta Magna foi aprovada em uma sess\u00e3o conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente, Emmanuel Macron, na pr\u00f3xima sexta (8) –Dia Internacional da Mulher.<\/p>\n
Incluir a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez na Constitui\u00e7\u00e3o era uma prioridade legislativa do governo Macron, que movimentou sua base no Parlamento como resposta a uma decis\u00e3o da Suprema Corte dos Estados Unidos que revogou o direito ao aborto em n\u00edvel federal no pa\u00eds em junho de 2022.<\/p>\n
O aborto \u00e9 descriminalizado na Fran\u00e7a desde 1975, quando foi aprovada a lei Simone Veil, batizada com o nome da ministra da Sa\u00fade de centro-direita que prop\u00f4s o texto. A legisla\u00e7\u00e3o permite que as mulheres se submetam ao procedimento at\u00e9 a 14\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o, mas a pr\u00e1tica n\u00e3o tinha prote\u00e7\u00e3o constitucional, o que a colocava sob risco de ser derrubada pela Justi\u00e7a, como temiam apoiadores do projeto. “A lei de 1975 continua em vigor, mas agora o aborto est\u00e1 inscrito no texto constitucional, especificamente na previs\u00e3o dos direitos fundamentais”, diz Gabriela Rondon, advogada e pesquisadora do Anis Instituo de Bio\u00e9tica. “O que muda \u00e9 o status da prote\u00e7\u00e3o. Por isso foi uma vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, o primeiro pa\u00eds do mundo a colocar o aborto na Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma mensagem global da import\u00e2ncia de se proteger a liberdade reprodutiva das mulheres.”<\/p>\n
Antes da Fran\u00e7a, lembra Rondon, apenas o Chile havia proposto incluir o procedimento na Carta Magna –mas o texto foi rejeitado pelos chilenos no referendo de setembro de 2022, em uma derrota para o presidente Gabriel Boric. O aborto segue proibido no pa\u00eds, exceto em casos de estupro, risco de vida para a m\u00e3e ou quando o feto n\u00e3o pode sobreviver fora do \u00fatero.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a constitucional na Fran\u00e7a foi comemorada por entidades feministas. “Foi um longo trabalho da sociedade civil at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei, e estamos muito satisfeitas”, diz Noemie Gardais, porta-voz da Le Planning Familial, uma das mais antigas organiza\u00e7\u00f5es a favor do aborto no pa\u00eds. “Foi o texto poss\u00edvel de atingir atrav\u00e9s da negocia\u00e7\u00e3o e da concilia\u00e7\u00e3o, assim como a lei Veil de 1975”, afirma.<\/p>\n
Isso porque organiza\u00e7\u00f5es feministas e parlamentares mais \u00e0 esquerda pressionaram o governo para que a nova lei fizesse men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao “direito ao aborto”, e n\u00e3o apenas \u00e0 “liberdade da mulher de abortar”, como ficou no texto final. Ainda assim, a Planning Familial considera a mudan\u00e7a um grande avan\u00e7o.<\/p>\n
“\u00c9 um enorme sinal para feministas no mundo tudo, na Hungria, na Pol\u00f4nia, na Argentina [onde o governo Milei amea\u00e7a reverter a libera\u00e7\u00e3o do aborto]. Agora, mesmo que a ultradireita chegue ao poder na Fran\u00e7a, h\u00e1 mais um n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o, e a amea\u00e7a \u00e9 menor”, diz Gardais.<\/p>\n
Ainda assim, o apoio ao aborto \u00e9 praticamente um consenso no pa\u00eds –a nova lei tinha o aval de 86% dos franceses, de acordo com uma pesquisa do instituto Ifop de 2022, foi aprovada com ampla maioria nas duas Casas e contou inclusive com o voto da l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Marine Le Pen.<\/p>\n
Uma s\u00e9rie de fatores explica esse consenso –o principal deles, a rela\u00e7\u00e3o dos franceses com a f\u00e9. “Por motivos hist\u00f3ricos, a Fran\u00e7a \u00e9 um pa\u00eds onde a religi\u00e3o n\u00e3o \u00e9 importante na pol\u00edtica”, diz Thomas de Barros, doutor em teoria pol\u00edtica pela universidade Sciences Po, em Paris. “Faz parte da cultura francesa a ideia de que o cidad\u00e3o deve ser protegido de ter uma religi\u00e3o imposta a ele. A pr\u00f3pria ideia do que \u00e9 ser republicano est\u00e1 ligada \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre Igreja e Estado.”<\/p>\n
Como em outros pa\u00edses europeus, a quantidade de pessoas religiosas vem caindo na Fran\u00e7a. Dados do Insee, instituto equivalente ao IBGE no pa\u00eds, mostram que 51% da popula\u00e7\u00e3o francesa n\u00e3o t\u00eam religi\u00e3o, enquanto 29% professam o catolicismo, 10%, o islamismo, e 9%, outras religi\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 o fato de que o aborto \u00e9 legalizado no pa\u00eds h\u00e1 quase 50 anos, uma mudan\u00e7a proposta por uma ministra da sa\u00fade de centro-direita e aprovada com negocia\u00e7\u00f5es no Parlamento. “O maior desafio foi convencer a direita, mas como a lei veio de uma pol\u00edtica desse campo, muitas cr\u00edticas na \u00e9poca acabaram desarmadas”, diz Barros.<\/p>\n
O que n\u00e3o significa dizer que n\u00e3o existam oponentes –o movimento Marcha pela Vida, por exemplo, organizou um protesto silencioso em Paris na \u00faltima ter\u00e7a (27), quando a mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o foi aprovada no Senado. Marie-Lys Pellissier, membro da organiza\u00e7\u00e3o antiaborto, diz que, com a aprova\u00e7\u00e3o da lei, o governo Macron “faz pouco caso dos direitos humanos, da liberdade de consci\u00eancia e da Constitui\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o foi feita para resguardar liberdades pseudo-individuais”.<\/p>\n
Barros diz que “algumas pessoas poderiam dizer que Macron faz isso agora para conquistar a esquerda”, lembrando que o presidente franc\u00eas teve uma s\u00e9rie de embates recentes com o campo ideol\u00f3gico, como na reforma da Previd\u00eancia e na aprova\u00e7\u00e3o de leis mais r\u00edgidas contra a imigra\u00e7\u00e3o. “Mas aprofundar a igualdade entre mulheres e homens j\u00e1 era uma prioridade desse segundo mandato de Macron, e \u00e9 um processo que come\u00e7ou no fim de 2022. Ent\u00e3o isso acaba escapando dos debates de curto prazo.”<\/p>\n
O estopim para a aprova\u00e7\u00e3o da nova lei no pa\u00eds foi a derrubada, depois de 50 anos, do direito ao aborto em n\u00edvel federal nos EUA. A introdu\u00e7\u00e3o da nova lei cita explicitamente a revoga\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez pela Suprema Corte americana em junho de 2022, que derrubou uma decis\u00e3o de 1973 conhecida popularmente como Roe v. Wade.<\/p>\n
No Brasil, o aborto \u00e9 ilegal, exceto em casos de estupro, quando h\u00e1 risco \u00e0 vida da m\u00e3e, ou quando h\u00e1 anencefalia do feto.<\/p>\n
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Fonte: Folha Press<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Fran\u00e7a se tornou nesta segunda-feira (4) o primeiro pa\u00eds do mundo a incluir na Constitui\u00e7\u00e3o a liberdade da mulher de abortar. A mudan\u00e7a na Carta Magna foi aprovada em uma sess\u00e3o conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e deve ser promulgada pelo presidente, Emmanuel Macron, na pr\u00f3xima sexta (8) […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25706,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[246],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25705"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25705"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25707,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25705\/revisions\/25707"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}