A corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Maria Thereza de Assis Moura foto), \u201cpuxou a orelha\u201d de dois desembargadores pela demora na conclus\u00e3o de dois procedimentos administrativos por venda de senten\u00e7a contra o juiz Aldo Ferreira da Silva J\u00fanior. Al\u00e9m de determinar mais agilidade no julgamento do magistrado, acusado de transformar a 5\u00aa Vara de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es de Campo Grande em \u201cbalc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, ela cobrou explica\u00e7\u00f5es da demora do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
R\u00e9u em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais, que cobram R$ 78,3 milh\u00f5es, Aldo \u00e9 alvo de dois PADs (Procedimentos Administrativos Disciplinares). Na esfera criminal, o magistrado virou r\u00e9u pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva, lavagem de dinheiro, supress\u00e3o de documentos p\u00fablicos, falsidade ideol\u00f3gica, associa\u00e7\u00e3o criminosa e uso de documento falso. As den\u00fancias foram aceitas pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do TJMS.<\/p>\n
O procedimento administrativo mais longo, que completa tr\u00eas anos neste domingo (28), est\u00e1 sob a relatoria do desembargador Jo\u00e3o Maria L\u00f3s, e chegou a ser suspenso por 100 dias em duas ocasi\u00f5es neste ano. Ferreira J\u00fanior \u00e9 acusado de cobrar R$ 250 mil para liberar a venda de uma fazenda em invent\u00e1rio.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, L\u00f3s pediu mais prazo para concluir o julgamento. No in\u00edcio de julho deste ano, o desembargador alegou que iria emprestar provas da a\u00e7\u00e3o penal a ser analisada pela corte. A corregedora de Justi\u00e7a acatou o pedido e sobrestou o processo por mais 100 dias. O prazo terminou no dia 18 do m\u00eas passado.<\/p>\n
\u201cNesse mesmo despacho, foi consignado que, logo ap\u00f3s o desenlace da celeuma, deveria o \u2018Colegiado local envidar esfor\u00e7os para alcan\u00e7ar celeremente o desfecho do PAD\u2019, sendo determinado, ao final, que, exaurido o lapso de suspens\u00e3o deste pedido de provid\u00eancias, fossem apresentadas \u2018informa\u00e7\u00f5es acerca do resultado do feito, consoante disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 135\/2011, com a juntada, nestes autos, do inteiro teor do procedimento, al\u00e9m do julgamento e ac\u00f3rd\u00e3o proferidos pelo \u00d3rg\u00e3o Especial\u2019\u201d, observou Maria Thereza no despacho publicado nesta semana.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o obstante, decorreu o prazo in albis, sem que fossem prestadas as devidas not\u00edcias e juntadas as c\u00f3pias da documenta\u00e7\u00e3o pertinente\u201d, lamentou, sobre o n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o pelo relator.<\/p>\n
\u201cAnte o exposto, expe\u00e7a-se of\u00edcio ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Mato Grosso do Sul para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra a anterior determina\u00e7\u00e3o de providenciar a apresenta\u00e7\u00e3o das \u2018informa\u00e7\u00f5es acerca do resultado do feito, consoante disp\u00f5e a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 135\/2011, com a juntada, nestes autos, do inteiro teor do procedimento, al\u00e9m do julgamento e ac\u00f3rd\u00e3o proferidos pelo \u00d3rg\u00e3o Especial\u2019, devendo ser justificada a demora no encaminhamento das informa\u00e7\u00f5es, a fim de se avaliar a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o funcional por eventual neglig\u00eancia que vier a ser apurada\u201d, determinou, sinalizando que poder\u00e1 abrir procedimento contra a conduta dos respons\u00e1veis pelo atraso no julgamento.<\/p>\n
A ministra tamb\u00e9m cobrou o resultado de outro procedimento, pela venda de senten\u00e7a, que levou ao afastamento do magistrado em junho de 2019. \u201cConsiderando que o PAD em quest\u00e3o tramita h\u00e1 mais de 2 (dois) anos, determino que o relator envide esfor\u00e7os no sentido de lev\u00e1-lo a julgamento com a maior brevidade poss\u00edvel\u201d, determinou, fazendo refer\u00eancia ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski.<\/p>\n
Em of\u00edcio ao CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), o presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar, informou que o processo est\u00e1 concluso para a senten\u00e7a. A fase de instru\u00e7\u00e3o foi encerrada pelo relator no in\u00edcio de setembro.<\/p>\n
\u201cAnte o exposto, determino o sobrestamento do presente expediente pelo prazo de at\u00e9 60 dias\u201d, determinou a ministra do CNJ. \u201cFindo tal prazo, o Tribunal dever\u00e1 encaminhar as informa\u00e7\u00f5es acerca do resultado do procedimento administrativo que tramitou na Corregedoria local, consoante exige a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 135\/2011, com a juntada, nestes autos, do inteiro teor do expediente\u201d, concluiu.<\/p>\n
Um terceiro procedimento contra Aldo chegou a ser arquivado pelo Tribunal de Justi\u00e7a. No entanto, o CNJ viu ind\u00edcios de crimes na conduta do magistrado e acabou determinando a abertura de procedimento pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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