Publicado em Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (10) o decreto que coloca Mato Grosso do Sul em estado de emerg\u00eancia ambiental pelo prazo de 180 dias. A medida foi tomada pelo Governo do Estado em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que favorecem a propaga\u00e7\u00e3o de focos de inc\u00eandios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tem como principal objetivo propor a\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o de todos os biomas do Estado – Pantanal, Cerrado e Mata Atl\u00e2ntica. O governador Eduardo Riedel assinou o decreto na ter\u00e7a-feira (9), durante o 1\u00b0 Workshop Presencial de Preven\u00e7\u00e3o aos Inc\u00eandios Florestais em 2024.<\/p>\n
“Ele demonstra claramente uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica que estamos vivendo em boa parte do Brasil, mas acima de tudo \u00e9 o in\u00edcio que marca uma nova \u00e9poca em rela\u00e7\u00e3o a toda essa discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos inc\u00eandios n\u00e3o s\u00f3 no Pantanal, mas em outras regi\u00f5es do Estado. A gente a partir de agora n\u00e3o tem s\u00f3 a\u00e7\u00f5es isoladas de combate a inc\u00eandios quando eles ocorrerem, n\u00f3s temos um programa permanente de combate a inc\u00eandio. E isso muda completamente o eixo da discuss\u00e3o e a capacidade operacional”, disse o governador Eduardo Riedel.<\/p>\n
De acordo com o documento, este per\u00edodo cr\u00edtico tem graves riscos ambientais referentes \u00e0 perda de controle do fogo, em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas derivadas da combina\u00e7\u00e3o de fatores indicativos de temperaturas acima de 30\u00b0C, ventos acima de 30 km\/h de velocidade e umidade relativa do ar abaixo de 30%.<\/p>\n
Mato Grosso do Sul enfrenta um grande desafio no combate \u00e0s queimadas desde janeiro, com chuva abaixo da m\u00e9dia hist\u00f3rica desde o fim do ano passado. Os focos de inc\u00eandio registrados em 2024 j\u00e1 s\u00e3o quase o dobro do mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc) coordenar\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional com os demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a defini\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e combate aos inc\u00eandios florestais de que trata o Decreto, inclusive no que tange \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de desmatamentos e de queimadas ilegais.<\/p>\n
Al\u00e9m da queima controlada, onde o produtor rural \u00e9 autorizado por \u00f3rg\u00e3o ambiental a conduzir a a\u00e7\u00e3o, o decreto traz a queima prescrita. Neste caso o pr\u00f3prio governo identifica \u00e1reas de risco e faz a queima. O que representa uma inova\u00e7\u00e3o sob o ponto de vista de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios florestais.<\/p>\n
Nas \u00e1reas identificadas com ac\u00famulo de material comburente pelo Sistema de Intelig\u00eancia do Fogo em \u00c1reas \u00damidas, o Estado poder\u00e1 prescrever e autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de queimas controladas ou de queimas prescritas, mesmo durante a vig\u00eancia deste decreto.<\/p>\n
No per\u00edodo de vig\u00eancia deste decreto, o Estado poder\u00e1 autorizar a realiza\u00e7\u00e3o de aceiros de at\u00e9 50 metros de largura de cada lado de cercas de divisa de propriedade.<\/p>\n
Em caso de risco iminente, as autoridades administrativas e demais agentes p\u00fablicos designados para as a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, diretamente, respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es de combate a inc\u00eandios florestais sem controle, ficam autorizadas a entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo p\u00fablico, assegurada ao propriet\u00e1rio indeniza\u00e7\u00e3o ulterior, se houver dano.<\/p>\n
Ficam dispensados de licita\u00e7\u00e3o nos casos de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica, quando caracterizada urg\u00eancia de atendimento de situa\u00e7\u00e3o que possa ocasionar preju\u00edzo ou comprometer a continuidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos ou a seguran\u00e7a de pessoas, obras, servi\u00e7os, equipamentos e outros bens, p\u00fablicos ou particulares, e somente para aquisi\u00e7\u00e3o dos bens necess\u00e1rios ao atendimento da situa\u00e7\u00e3o emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e servi\u00e7os que possam ser conclu\u00eddas no prazo m\u00e1ximo de 1 ano.<\/p>\n
O decreto ainda autoriza a ado\u00e7\u00e3o de medidas visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, por prazo determinado, de pessoal para atendimento de necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Publicado em Di\u00e1rio Oficial nesta quarta-feira (10) o decreto que coloca Mato Grosso do Sul em estado de emerg\u00eancia ambiental pelo prazo de 180 dias. A medida foi tomada pelo Governo do Estado em decorr\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que favorecem a propaga\u00e7\u00e3o de focos de inc\u00eandios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegeta\u00e7\u00e3o. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26453,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[266,38,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26451"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26451"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26451\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26454,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26451\/revisions\/26454"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}