Na sess\u00e3o realizada, excepcionalmente, no dia 29 de abril, os vereadores analisaram uma extensa pauta, com 19 projetos. Do total de proposituras, dois pls foram aprovados, um foi arquivado, dois foram pedido \u201cvistas\u201d e mais projetos foram encaminhados para emiss\u00e3o de parecer, na comiss\u00e3o permanente da Casa de Leis.<\/p>\n
Foram aprovados os projetos de decretos legislativos de n\u00ba 25 e n\u00ba 26, que tratam da concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-Lagoense.<\/p>\n
Outros dois projetos de decreto legislativo, n\u00ba 40 e n\u00ba 45 foram encaminhados para a CCJR (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram enviados para a CCJR, para emiss\u00e3o de parecer, os seguintes:<\/p>\n
projeto de lei n\u00ba 33, de 19 de abril de 2024: \u201cdetermina e regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de repelentes do mosquito Aedes Aegypti, na rede municipal de sa\u00fade, visando a implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cTr\u00eas Lagoas sem dengue.\u201d<\/p>\n
projeto de lei n\u00ba 34, de 19 de abril de 2024: \u201cinstitui a Pol\u00edtica Municipal de Linquagem simples na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Lagoas-MS.\u201d<\/p>\n
projeto de lei n\u00ba 35, de 25 de abril de 2024: institui a campanha permanente de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o envelhecimento ativo e saud\u00e1vel.<\/p>\n
projeto de lei n\u00ba 36, de 25 de abril de 2024: autoriza o munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas a firmar parcerias p\u00fablica-privada (conv\u00eanios), com intuito de ceder profissional de interprete de libras para acompanhar em atendimentos de exames, consultas, provas e afins no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas\/MS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
projeto de lei n\u00ba 37 de 25 de abril de 2024: disp\u00f5e acerca da presen\u00e7a de int\u00e9rpretes de libras em eventos art\u00edsticos em Tr\u00eas Lagoas, durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos espet\u00e1culos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
projeto de lei n\u00ba 38, de 26 de abril de 2024: institui o programa banca do esporte no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas-MS.<\/p>\n
projeto de lei n\u00ba 39, de 26 de abril de 2024: disp\u00f5e sobre pol\u00edtica integrada de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do servidor p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
Por fim, foi arquivado o pl n\u00ba 07.E, o projeto de lei n\u00ba 08 e projeto n\u00ba 32 tiveram pedidos vistas de vereadores.<\/p>\n
Ainda na sess\u00e3o realizada nesta segunda feira (29), representantes do SINSAPP\/MS (Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso do Sul) e do Sinted (Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Tr\u00eas Lagoas e Selv\u00edria) est\u00e3o na sess\u00e3o para apresentar reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Representantes dos dois sindicatos pediram a utiliza\u00e7\u00e3o da Tribuna Livre.<\/p>\n
O Sinted falou sobre a categoria da educa\u00e7\u00e3o pautas e desafios, e tamb\u00e9m, da 25\u00aa Semana Nacional em Defesa e Promo\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica da CNTE e outras bandeiras de luta. Este ano, a proposta do evento \u00e9 incentivar atividades nas escolas p\u00fablicas para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o novo PNE, com base no documento final da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CONAE 2024).<\/p>\n
\u201cPedimos que haja isonomia entre as categorias regidas pela mesma forma de reajuste. Nossa luta \u00e9 permanente pela valoriza\u00e7\u00e3o profissional e carreira digna, para os administrativos da Educa\u00e7\u00e3o e para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Tr\u00eas Lagoas e Selv\u00edria\u201d, enfatizou Diogo.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o representante do SINSAPP\/MS, Andr\u00e9 Luiz Garcia Santiago, falou da import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da carreira e das atividades desenvolvidas pela Pol\u00edtica Penal e Estadual.<\/p>\n
Representantes de diversas unidades prisionais da cidade, bem como, alguns servidores, tamb\u00e9m participaram da sess\u00e3o.<\/p>\n
Santiago falou das perdas e ajustes j\u00e1 ocorridos e ainda necess\u00e1rios, bem como, movimenta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que geraram, por exemplo, uma emenda estadual. Ele ainda pontuou a for\u00e7a de representatividade da C\u00e2mara para ajudar tamb\u00e9m na causa, citou, inclusive, o envio de mo\u00e7\u00f5es para o governador, refor\u00e7ando e fortalecendo a luta da categoria em meses de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos de um concurso p\u00fablico, urgente. Tr\u00eas Lagoas necessita do m\u00ednimo poss\u00edvel, aquilo que \u00e9 o b\u00e1sico, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00f3s pedimos o apoio desta Casa, novamente\u201d, destacou.<\/p>\n
Ele ainda agradeceu o apoio dos vereadores em anos anteriores, afirmando ser muito grato pelo apoio pol\u00edtico, que tem fortalecido as negocia\u00e7\u00f5es da categoria.<\/p>\n
O objetivo foi ressaltar aos vereadores e popula\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia de conceder seguran\u00e7a jur\u00eddica e respaldo legal ao trabalho desenvolvidos pelos policiais penais, regulamentando, com urg\u00eancia, a carreira e atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na sess\u00e3o realizada, excepcionalmente, no dia 29 de abril, os vereadores analisaram uma extensa pauta, com 19 projetos. Do total de proposituras, dois pls foram aprovados, um foi arquivado, dois foram pedido \u201cvistas\u201d e mais projetos foram encaminhados para emiss\u00e3o de parecer, na comiss\u00e3o permanente da Casa de Leis. Foram aprovados os projetos de decretos […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26731,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,42,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26730"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26730"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26730\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26732,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26730\/revisions\/26732"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26731"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26730"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26730"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26730"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}