O novo projeto rodovi\u00e1rio do Governo do Estado, que ir\u00e1 concessionar a rodovia MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436, vai garantir dezenas de melhorias em infraestrutura numa extens\u00e3o total de 413,9 quil\u00f4metros de malha vi\u00e1ria, na regi\u00e3o nordeste de Mato Grosso do Sul. O projeto prev\u00ea uma s\u00e9rie de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios como unidades de apoio, guinchos, socorro m\u00e9dico, monitoramento por c\u00e2meras, implanta\u00e7\u00e3o de acostamento, entre outras benfeitorias. Coordenada pelo Escrit\u00f3rio de Parcerias Estrat\u00e9gicas (EPE), o projeto de concess\u00e3o entra nesta quarta-feira (01.12) no per\u00edodo de Consulta P\u00fablica.<\/p>\n
Conforme o Di\u00e1rio Oficial do Estado, a Consulta ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 14 de janeiro e durante este per\u00edodo \u00e9 poss\u00edvel solicitar esclarecimentos e encaminhar contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da futura concess\u00e3o. Nesta semana o Governo do Estado j\u00e1 havia publicado a delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria P\u00fablico- Privada (CGPPP) que aprovou os estudos t\u00e9cnicos de viabilidade da concess\u00e3o.<\/p>\n
Projeto<\/strong><\/p>\n Visando a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias em infraestrutura rodovi\u00e1ria no Estado, a concess\u00e3o vai oferecer, entre outros servi\u00e7os, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de seis guinchos leves e dois guinchos pesados, seis ambul\u00e2ncias de Resgate Tipo \u201cC\u201d para atendimento de emerg\u00eancia pr\u00e9-hospitalar, dois ve\u00edculos de inspe\u00e7\u00e3o para controle do tr\u00e1fego, dois caminh\u00f5es-pipa no combate a inc\u00eandios, dois caminh\u00f5es multiuso adaptado para apreens\u00e3o de animais e desobstru\u00e7\u00e3o de pistas, seis unidades de apoio aos usu\u00e1rios, com estacionamento, sanit\u00e1rios, telefones e \u00e1rea de descanso.<\/p>\n A concession\u00e1ria que vencer o leil\u00e3o, previsto para meados de 2022, investir\u00e1 no projeto R$ 2,75 bilh\u00f5es, sendo R$1,35 bilh\u00e3o em CAPEX (Capital Expenditure), valor destinado aos investimentos, e R$ 1,3 bilh\u00e3o em OPEX (Operational Expenditure), destinado aos custos com a opera\u00e7\u00e3o, conforme previsto nos estudos.<\/p>\n As rodovias\u00a0 dever\u00e3o ser monitoradas por c\u00e2meras de CFTV (Circuito custos com opera\u00e7\u00e3o\u00a0 Fechado de TV para Sistemas de Vigil\u00e2ncia) com OCR (Reconhecimento \u00d3ptico de Caracteres) que realizar\u00e3o a cobertura, em tempo real, de 100% do trecho concessionado. Ser\u00e3o instaladas ainda 413,9 quil\u00f4metros de fibra \u00f3ptica, 12 pain\u00e9is fixos de mensagens vari\u00e1veis, outros tr\u00eas pain\u00e9is m\u00f3veis de mensagens vari\u00e1veis, 12 radares fixos, 24 equipamentos de detec\u00e7\u00e3o e sensoriamento de pista, al\u00e9m de 12 bases de pesagem m\u00f3vel de ve\u00edculos comerciais.<\/p>\n A vencedora se obriga tamb\u00e9m a implantar e construir nas rodovias:<\/p>\n O secret\u00e1rio Estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel,\u00a0 avalia a concess\u00e3o como mais uma importante estrat\u00e9gia de desenvolver a regi\u00e3o e atender aos usu\u00e1rios. \u201cA concess\u00e3o deste trecho consider\u00e1vel (de mais de 400 km), abrangendo uma rodovia estadual e duas federais, refor\u00e7a o trabalho de moderniza\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria do Estado j\u00e1 iniciado com a concess\u00e3o da MS 306, tamb\u00e9m na regi\u00e3o Nordeste. Estamos avan\u00e7ando no desenvolvimento desta regi\u00e3o estrat\u00e9gica para o escoamento da nossa produ\u00e7\u00e3o por integrar rodovias na divisa com outros estados, trazendo ainda mais competitividade para Mato Grosso do Sul\u201d, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n Para a secret\u00e1ria Especial de Parcerias Estrat\u00e9gias do Governo do Estado, Eliane Detoni, o objetivo das concess\u00f5es \u00e9 antecipar investimentos, modernizar e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios das rodovias em Mato Grosso do Sul. “Em continuidade ao nosso programa estadual de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, esse novo projeto vai conferir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a e oferecer servi\u00e7os de qualidade para os usu\u00e1rios. Nossa Agencia de Regula\u00e7\u00e3o tem trabalhado firme nesse prop\u00f3sito”, afirmou a secret\u00e1ria.<\/p>\n A \u00e1rea territorial que ser\u00e1 objeto da futura concess\u00e3o (MS-112, BR-158 e BR-436) abrange seis munic\u00edpios do Estado: Cassil\u00e2ndia, Parana\u00edba, Aparecida do Taboado, Inoc\u00eancia, Selv\u00edria e Tr\u00eas Lagoas. As rodovias est\u00e3o localizadas na \u00e1rea nordeste de Mato Grosso do Sul e se desenvolvem ao longo da divisa com os Estados de Goi\u00e1s, Minas Gerais e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n MS-112<\/strong><\/p>\n A Rodovia MS-112, com 200,9 km de extens\u00e3o, se estende quase em paralelo com a BR-158, ligando Tr\u00eas Lagoas \u00e0 Cassil\u00e2ndia, passando pelo munic\u00edpio de Inoc\u00eancia e atendendo a uma das regi\u00f5es de agroneg\u00f3cio no Estado. BR-158<\/strong><\/p>\n A BR-158, que d\u00e1 continuidade \u00e0 MS-306 – rodovia recentemente concessionada-, \u00e9 importante rota de escoamento da regi\u00e3o Centro-Oeste. Dessa forma, a rodovia serve como acesso ao modal hidrovi\u00e1rio do Mercosul, atrav\u00e9s da Hidrovia do Rio Tiet\u00ea-Paran\u00e1, al\u00e9m de servir como rota rodovi\u00e1ria para os caminh\u00f5es que buscam o porto Mar\u00edtimo de Paranagu\u00e1 e Santos. Ser\u00e3o concessionados 194,9 km da rodovia BR-158 garantindo e dando continuidade \u00e0 qualidade e manuten\u00e7\u00e3o do pavimento e seguran\u00e7a vi\u00e1ria da rota<\/p>\n BR-436<\/strong><\/p>\n Com extens\u00e3o de 18,1 km, a BR-436 tem in\u00edcio e fim dentro do territ\u00f3rio sul-mato-grossense, atua como porta de acesso ao estado de S\u00e3o Paulo, liga os munic\u00edpios de Aparecida do Taboado (MS) e Rubin\u00e9ia (SP) e faz parte desta importante rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n
\nA rodovia, al\u00e9m de relevante rota de escoamento da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e de celulose, \u00e9 um importante polo de integra\u00e7\u00e3o comercial e de produ\u00e7\u00e3o entre Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s e Minas Gerais.<\/p>\n