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<\/p>\nO plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1), por 47 votos a 32, a indica\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado at\u00e9 hoje. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi a primeira mulher a relatar uma indica\u00e7\u00e3o de ministro aos Supremo. \u00a0Antes da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, Eliziane disse que nenhuma outra indica\u00e7\u00e3o foi carregada de tanta pol\u00eamica quanto de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Segundo ela, viu-se o debate religioso assumindo o lugar do debate sobre a reputa\u00e7\u00e3o ilibada e o not\u00f3rio saber jur\u00eddico do candidato. \u201cNingu\u00e9m pode ser vetado por sua orienta\u00e7\u00e3o religiosa\u201d, disse.<\/p>\n
Mais cedo, Mendon\u00e7a foi sabatinado pelos integrantes da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a\u00a0<\/a>(CCJ) da Casa. L\u00e1, a aprova\u00e7\u00e3o se deu por 18 votos a favor e outros 9 contra.<\/a>\u00a0Antes de votar, muitos senadores declararam publicamente seu apoio a Mendon\u00e7a.<\/p>\n A sabatina durou mais de sete\u00a0\u00a0horas. Nela, Mendon\u00e7a se comprometeu a defender a democracia e “respeitar as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, em especial a independ\u00eancia e harmonia entre os poderes da Rep\u00fablica”. Afirmou entender que o Judici\u00e1rio “deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da leg\u00edtima atua\u00e7\u00e3o dos demais poderes, sem ativismos ou interfer\u00eancias indevidas”.<\/p>\n “A automodera\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio \u00e9 corol\u00e1rio l\u00f3gico do pr\u00f3prio princ\u00edpio estado democr\u00e1tico de direito. Desse modo, afirmo meu compromisso em respeitar as decis\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es, tanto do Poder Legislativo, quanto do Poder Executivo, sempre que adotadas no exerc\u00edcio regular das suas atribui\u00e7\u00f5es e conforme a Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou<\/p>\n Sobre a comunidade LGBTQIA+, Mendon\u00e7a defendeu ser inaceit\u00e1vel qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia LGBT, n\u00e3o se admite qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 inconceb\u00edvel qualquer ato de viol\u00eancia f\u00edsica, moral e verbal em rela\u00e7\u00e3o a essa comunidade. Logicamente, tamb\u00e9m com a ressalva trazida no Supremo Tribunal Federal, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade religiosa, mas, ainda assim, fazendo-se com o devido respeito a todas as pessoas\u201d, disse.<\/p>\n O sabatinado se comprometeu com a laicidade do Estado e com a separa\u00e7\u00e3o das suas manifesta\u00e7\u00f5es religiosas das poss\u00edveis fun\u00e7\u00f5es de ministro. \u201cVou preservar minha manifesta\u00e7\u00e3o individual e silenciosa. Compreendendo a separa\u00e7\u00e3o que deve haver entre a manifesta\u00e7\u00e3o religiosa e a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, prometeu.<\/p>\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a fez um pronunciamento ainda no Senado. \u201cEu sei que vir\u00e3o decis\u00f5es que serei criticado, mas tentarei fazer o meu melhor\u201d. Emocionado, disse que acredita que com persist\u00eancia, resili\u00eancia, dignidade e respeitando as pessoas \u00e9 poss\u00edvel mudar a realidade das pessoas. \u201cA minha gratid\u00e3o ao meu pa\u00eds. Se eu me preparei, estudei, devo ao meu pa\u00eds aos impostos pagos pelos brasileiros\u201d, falou.<\/p>\n Por meio de nota, o\u00a0presidente do STF, Ministro Luiz Fux, falou sobre a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Mendon\u00e7a para o Supremo. \u201cManifesto satisfa\u00e7\u00e3o \u00edmpar pela aprova\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a porque sei dos seus m\u00e9ritos para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Al\u00e9m disso, em fun\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o na Advocacia Geral da Uni\u00e3o, domina os temas e procedimentos da Suprema Corte, que volta a ficar mais forte com sua composi\u00e7\u00e3o completa. Pretendo dar posse ao novo ministro ainda neste ano.\u201d, disse.<\/p>\n Nascido em Santos (SP), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a \u00e9 advogado da Uni\u00e3o desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, Wagner Ros\u00e1rio, de 2016 a 2018, e ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, de 2020 a 2021. Est\u00e1 em sua segunda passagem pelo cargo de advogado-geral da Uni\u00e3o na gest\u00e3o de Bolsonaro. Ele tamb\u00e9m \u00e9 bacharel em teologia e pastor da Igreja Presbiteriana Esperan\u00e7a de Bras\u00edlia.<\/p>\n <\/p>\n O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1), por 47 votos a 32, a indica\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. 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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"