A C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Lagoas aprovou, durante a 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria deste ano de 2024, realizada nesta ter\u00e7a-feira (4), o projeto de lei n\u00ba 42, o qual promove mudan\u00e7as na lei que regulamenta o transporte coletivo urbano, no munic\u00edpio. Com isso, a prefeitura ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aplicar mecanismos mais modernos no sistema, atendendo \u00e0 nova lei de licita\u00e7\u00f5es, conforme explicou a lideran\u00e7a do prefeito na Casa.<\/p>\n
O objetivo tamb\u00e9m ser\u00e1, segundo a mensagem do prefeito ao Legislativo, aprimorar a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, melhorar os canais de informa\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio e a consequente fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram projetos de decreto legislativo e os requerimentos de n\u00ba 160 a 182, autorizando a concess\u00e3o de honrarias e a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es solenes para a entrega de t\u00edtulos, diplomas e mo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve a tramita\u00e7\u00e3o de quatro projetos de lei que foram encaminhados para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.<\/p>\n
Tribuna livre<\/strong><\/p>\n A senhora Marinalva Freitas utilizou a tribuna para discorrer sobre a atua\u00e7\u00e3o do Grupo de Apoio \u00e0 Ado\u00e7\u00e3o Ato de Amor (GRAATA) e explicar a import\u00e2ncia e os desafios da ado\u00e7\u00e3o. Ela esclareceu que o grupo trabalha na prepara\u00e7\u00e3o dos pretendentes, etapa fundamental para garantir o sucesso do processo de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Marinalva afirmou que, h\u00e1 d\u00e9cadas, adotar uma crian\u00e7a era mais um ato de caridade e tinha at\u00e9 o objetivo de agregar uma pessoa para servi\u00e7os dom\u00e9sticos. No entanto, em lei de 1927 e, posteriormente, com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), passou a ser um instrumento de prote\u00e7\u00e3o e de garantia de direitos para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n Marinalva listou motivos que levam \u00e0 desprote\u00e7\u00e3o e consequente necessidade de ado\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m informou que, embora existam 35 mil fam\u00edlias habilitadas para adotar, o pa\u00eds tem 32 mil menores em casas de acolhimento e somente quatro mil deles est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es legais de irem para um novo lar, j\u00e1 que a prioridade \u00e9 esgotar todas as possibilidades para que elas retornem \u00e0s suas fam\u00edlias de origem. Ela tamb\u00e9m falou que a maioria das pessoas aptas para ser adotadas n\u00e3o correspondem ao perfil que os adotantes buscam, o que dificulta a concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O GRAATA, segundo Marinalva, tem sido um bra\u00e7o importante para auxiliar o funcionamento do sistema, em Tr\u00eas Lagoas, trabalhando por ado\u00e7\u00f5es legais seguras e para sempre, combatendo o preconceito e orientando. Com a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias, o grupo busca orientar e preparar os interessados, seja de forma individual ou coletiva, com objetivo de proporcionar que os pais estejam \u201cmais preparados e conscientes, com uma vis\u00e3o mais realista e humanista, e que os lares sejam mais est\u00e1veis e acolhedores, com menos devolu\u00e7\u00e3o e maior bem-estar\u201d.<\/p>\n Cintur\u00e3o Verde<\/strong><\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, Dr Cassiano Maia, usou a tribuna para informar que, no dia 17 de junho, \u00e0s 17h, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o ampla para discutir as demandas dos moradores do Cintur\u00e3o Verde. O objetivo \u00e9 reunir todos os setores p\u00fablicos e a popula\u00e7\u00e3o, para discutir e encontrar mecanismos para resolver as quest\u00f5es legais do local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Lagoas aprovou, durante a 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria deste ano de 2024, realizada nesta ter\u00e7a-feira (4), o projeto de lei n\u00ba 42, o qual promove mudan\u00e7as na lei que regulamenta o transporte coletivo urbano, no munic\u00edpio. Com isso, a prefeitura ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de aplicar mecanismos mais modernos no sistema, atendendo \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,42,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27433"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27433"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27433\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27435,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27433\/revisions\/27435"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}