{"id":2785,"date":"2021-12-06T19:21:18","date_gmt":"2021-12-06T22:21:18","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=2785"},"modified":"2021-12-06T19:21:18","modified_gmt":"2021-12-06T22:21:18","slug":"vereadores-entregam-homenagens-e-aprovam-nove-projetos-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2021\/12\/06\/vereadores-entregam-homenagens-e-aprovam-nove-projetos-de-lei\/","title":{"rendered":"Vereadores entregam homenagens e aprovam nove projetos de lei"},"content":{"rendered":"<p>Durante a 55\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (06), vereadores entregaram mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o, t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-Lagoense e diplomas de M\u00e9rito Esportivo. Tamb\u00e9m foram aprovados nove projetos de lei de 19 mat\u00e9rias em pauta, que os vereadores analisaram durante a Ordem do Dia.<\/p>\n<p>Receberam Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o, de propositura da vereadora Evalda Reis: o auxiliar t\u00e9cnico de voleibol masculino Daniel Alves de Souza, a t\u00e9cnica de voleibol masculino Fl\u00e1via de Ara\u00fajo da Silva Queiroz e a Escola Estadual Luiz Lopes de Carvalho, pela conquista dos Jogos Escolares da Juventude, realizada no Rio de Janeiro. Esta \u00faltima honraria foi recebida pela diretora Solange Mitie Ono.<\/p>\n<p>O t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-lagoense, proposto pelo vereador Marcus Baz\u00e9, foi concedido \u00e0 V\u00edtor Marcelo da Silva, capit\u00e3o do time de Futebol de Sal\u00e3o da APAE de Tr\u00eas Lagoas, treinado pelo t\u00e9cnico e professor Roney Ferreira de Ara\u00fajo.<\/p>\n<p>Proposto pelo vereador Professor Negu Breno, receberam diploma de M\u00e9rito Esportivo \u201cRuth Roberta de Souza\u201d, a atleta de voleibol de praia Ana Carolina dos Santos; e o ex-atleta e professor de handebol Taylan Gustavo Ladeira dos Santos que conquistaram v\u00e1rios t\u00edtulos representando a cidade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Ordem do Dia<\/strong><\/p>\n<p>Na Ordem do Dia os vereadores apreciaram 18 projetos de lei e uma emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica. Esta foi retirada da pauta para pedido de vista feito pelo vereador Dr. Paulo Veron. Metade dos projetos de lei foi aprovada, s\u00e3o eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Projeto de lei n\u00ba66, de 10 de junho de 2021: \u201caltera e acresce dispositivos na lei n\u00ba3.072 de 08 de mar\u00e7o de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (autoria: executivo)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba116, de 1\u00ba de outubro de 2021: \u201caltera dispositivo da lei n\u00ba2.631 de 20 de novembro de 2012 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (autoria: mesa diretora)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba121, de 18 de outubro de 2021: \u201caltera os dispositivos do artigo 7\u00ba da lei n\u00ba2.701, de 23 de abril de 2013, de modo a compatibilizar a norma com o art. 34 da lei federal n\u00ba14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB)\u201d. (autoria: executivo)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba126, de 27 de outubro de 2021: \u201caltera o artigo 3\u00ba da lei n\u00ba1.328, de 08 de maio de 1997, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente \u2013 COMDEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (autoria: executivo)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba127, de 29 de outubro de 2021: \u201cinstitui a Semana de Orienta\u00e7\u00e3o e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (autoria: Evalda)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba136, de 19 de novembro de 2021: \u201cinstitui no calend\u00e1rio de esportes do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas-MS, campeonatos amadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias&#8221;. (autoria: executivo)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba137, de 19 de novembro de 2021: \u201cautoriza o poder executivo a firmar termo de contribui\u00e7\u00e3o com APAE &#8211; Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tr\u00eas Lagoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias&#8221;. (autoria: executivo)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba138, de 22 de novembro de 2021: \u201cdisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o e energia el\u00e9trica e demais empresas ocupantes a se limitar \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico dentro do que estabelece as normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis e promover a regulariza\u00e7\u00e3o e retirada dos fios inutilizados, nas vias p\u00fablicas de Tr\u00eas Lagoas e d\u00e1 outras provid\u00eancias&#8221;. (autoria: executivo)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba140, de 26 de novembro de 2021: \u201cdisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e funcionamento da Feira Livre Central e Tur\u00edstica do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas, estado de Mato Grosso do Sul, regulamenta os produtos e servi\u00e7os oferecidos no espa\u00e7o, autoriza\u00e7\u00e3o, veda\u00e7\u00f5es, san\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (autoria: executivo)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Este \u00faltimo, aprovado em regime de urg\u00eancia, traz a regulamenta\u00e7\u00e3o da feira Livre e Tur\u00edstica que ser\u00e1 inaugurada na pr\u00f3xima sexta-feira (10), \u00e0s 17h30. O espa\u00e7o fica localizada na Av. Ros\u00e1rio Congro, ao lado da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria. O espa\u00e7o possui 5.500m\u00b2, 200 boxes e 40 espa\u00e7os na pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Em tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Confira os projetos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o, aguardando os pareceres das comiss\u00f5es permanentes para ent\u00e3o serem votados pelos vereadores:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Projeto de lei n\u00ba76, de 28 de julho de 2021: \u201cinstitui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas a \u201cSemana Municipal do Empreendedorismo Feminino\u201d a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 19 de novembro e d\u00e1 outras providencias\u201d. (autoria: Sayuri)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba85, de 12 de agosto de 2021: \u201cdetermina a inclus\u00e3o nos sites da Prefeitura do munic\u00edpio e da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Lagoas, de rela\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia\u201d. (autoria: Sayuri)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba90, de 19 de agosto de 2021: \u201cdetermina a inclus\u00e3o nos sites da Prefeitura do munic\u00edpio e da C\u00e2mara Municipal de Tr\u00eas Lagoas, de banner com link para encaminhamento direto de informa\u00e7\u00f5es e canais de combate e den\u00fancia ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes\u201d. (autoria: Sayuri)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba92, de 24 de agosto de 2021: \u201ctorna de utilidade p\u00fablica o projeto social \u201cEscola de Futebol Santo Andr\u00e9 \u2013 Tr\u00eas Lagoas\u201d Cidade das \u00c1guas, MS, Brasil e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (autoria: Tonh\u00e3o)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba114, de 28 de setembro de 2021: \u201ctorna de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pais do Grupo Escoteiro Guaicurus 9\u00ba MS \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d (autoria: Dr. Issam)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba134, de 18 novembro de 2021: \u201cinstitui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre a S\u00edndrome de Tourette\u201d. (autoria: Bittencourt)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba135, de 19 de novembro de 2021: \u201cdisp\u00f5e sobre a atividade de entrega de refei\u00e7\u00f5es, lanches, bebidas preparadas, coquet\u00e9is e sobremesas em locais designados pelos consumidores, conhecida como \u201cdelivery\u201d. (autoria: Paulo Veron)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba139, de 24 de novembro de 2021: \u201cautoriza o poder executivo a ceder em comodato, para posterior doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea \u00e0 empresa Dal Moro Goar Equipamentos El\u00e9tricos Ltda. &#8211; EPP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias&#8221;. (autoria: executivo)<\/li>\n<li>Projeto de lei n\u00ba141, de 30 de novembro de 2021: \u201cinstitui a Semana Municipal da Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Tr\u00eas Lagoas.\u201d (autoria: Breno)<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Indica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Os vereadores apresentaram diversas indica\u00e7\u00f5es e requerimentos durante a 55\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Dr. Issam indicou asfalto e obras em pra\u00e7as; Sirlene indicou lazer no Arapu\u00e1, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e academia ao ar livre; Brit\u00e3o do Pov\u00e3o solicitou recapeamento e redutor de velocidade;<\/p>\n<p>Sayuri Baez indicou opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e patrolamento; Charlene Bortoleto apresentou indica\u00e7\u00f5es de Infraestrutura, Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade; Evalda Reis indicou passarela perto do shopping, asfalto, recapeamento e equoterapia; Marcus Baz\u00e9 indicou pavimenta\u00e7\u00e3o, sem\u00e1foro, faixa elevada e limpeza de ciclovia;<\/p>\n<p>Sargento Rodrigues indicou academia ao ar livre, pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento; Davis Martinelli indicou patrolamento e tapa-buraco; Andr\u00e9 Bittencourt indicou redutor, faixa, pra\u00e7as e bebedouro em campo de futebol; Silverado indicou reforma de ponto de \u00f4nibus, recapeamento e quebra-molas;<\/p>\n<p>Professor Negu Breno indicou pra\u00e7a poliesportiva, recapeamentos e col\u00f4nia de f\u00e9rias; Dr. Paulo Veron indicou programa de gin\u00e1stica laboral; Jorginho do G\u00e1s solicitou T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-lagoense; e Dr. Cassiano Maia indicou sem\u00e1foro, redutor, coleta de lixo eficiente e brinquedos infl\u00e1veis.<\/p>\n<p>Para saber mais, acesse o hotsite dos vereadores e confira em detalhes cada solicita\u00e7\u00e3o:\u00a0<a href=\"https:\/\/cmtls.ms.gov.br\/linktr.ee\/camara.treslagoas\">linktr.ee\/camara.treslagoas<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante a 55\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na manh\u00e3 desta segunda-feira (06), vereadores entregaram mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00e3o, t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Tr\u00eas-Lagoense e diplomas de M\u00e9rito Esportivo. 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