{"id":27946,"date":"2024-06-20T08:48:58","date_gmt":"2024-06-20T11:48:58","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=27946"},"modified":"2024-06-20T08:48:58","modified_gmt":"2024-06-20T11:48:58","slug":"nota-a-gestao-estadual-mantem-transparencia-em-demonstrativos-contabeis-e-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2024\/06\/20\/nota-a-gestao-estadual-mantem-transparencia-em-demonstrativos-contabeis-e-fiscais\/","title":{"rendered":"Nota A: gest\u00e3o estadual mant\u00e9m transpar\u00eancia em demonstrativos cont\u00e1beis e fiscais"},"content":{"rendered":"

Avalia\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional concedeu quarta nota A consecutiva para MS<\/em><\/p>\n

Mato Grosso do Sul segue com excelente desempenho no Ranking de Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal. Com a quarta nota A consecutiva, o Governo do Estado refor\u00e7a o objetivo de fornecer uma vis\u00e3o transparente e atualizada das condi\u00e7\u00f5es financeiras de toda a esfera p\u00fablica estadual.<\/p>\n

Criado por iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o ranking tem como objetivo avaliar a consist\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais do Setor P\u00fablico Brasileiro (Siconfi), bem como fomentar a transpar\u00eancia e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas p\u00fablicas subnacionais.<\/p>\n

“Evolu\u00edmos bastante. Hoje temos mais de 98% das metas cumpridas, dos objetivos atendidos, demonstrando que nosso Estado est\u00e1 no caminho correto de governan\u00e7a, transpar\u00eancia e boas pr\u00e1ticas nas a\u00e7\u00f5es cont\u00e1veis. Agora vamos continuar perseguindo a nota A da Capag (Capacidade de Pagamento) do Tesouro Nacional, algo que traduz todo esse ambiente de neg\u00f3cios que estamos promovendo”, destaca o governador Eduardo Riedel, em visita \u00e0 Sefaz (Secretaria de Fazenda) nesta manh\u00e3.<\/p>\n

Para avaliar a qualidade dos dados, a STN realizou em 2024 mais de 160 verifica\u00e7\u00f5es em diferentes dimens\u00f5es. O secret\u00e1rio estadual de Fazenda, Fl\u00e1vio C\u00e9sar, pondera que a busca pelo aperfei\u00e7oamento da qualidade do registro fiscal, cont\u00e1bil e or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 constante.<\/p>\n

“Uma mera disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o \u00e9 suficiente para uma gest\u00e3o eficiente. A evolu\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios nos mostra que a qualidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas vem melhorando sensivelmente e isso decorre do esfor\u00e7o da nossa equipe econ\u00f4mica.\u00a0 Nosso desempenho \u00e9 resultado da gest\u00e3o eficiente do governador Eduardo Riedel, que vem permitindo a Mato Grosso do Sul cumprir com as metas estabelecidas no plano de governo”, pontua o titular da Fazenda estadual.<\/p>\n

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De acordo com a coordenadora de Gest\u00e3o Fiscal da Sefaz, a auditora fiscal Karoline Ferreira Dutra, o \u00edndice de qualidade que compreende a presta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais do Estado, bem como os demonstrativos, \u00e9 importante para as equipes cont\u00e1bil e financeira, principalmente porque influencia diretamente na avalia\u00e7\u00e3o da capacidade de pagamento (Capag).<\/p>\n

“Estamos muito felizes com mais essa conquista e trabalhando diuturnamente para manter a solidez fiscal que vem impulsionando o desenvolvimento do nosso Estado”, comenta Karoline sobre a nota A que foi divulgada na noite de segunda-feira (17) durante a cerim\u00f4nia do\u00a0Pr\u00eamio Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o 2024, realizada em Bras\u00edlia (DF) pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

A superintendente de Contabilidade Geral do Estado, Oraide Serafim Baptista Katayama, parabenizou os colaboradores e disse que a inten\u00e7\u00e3o da contabilidade Estadual \u00e9 aperfei\u00e7oar cada vez mais a qualidade dos dados utilizados tanto pelo Tesouro Nacional, quanto pelos diversos usu\u00e1rios dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Metodologia<\/b><\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal \u00e9 estruturada em forma de relat\u00f3rios e demonstrativos cont\u00e1beis e fiscais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o pertinente. No Siconfi, os entes encaminham a Declara\u00e7\u00e3o de Contas Anuais (DCA), Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO), Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Cont\u00e1beis (MSC). Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas para acesso p\u00fablico na p\u00e1gina do Siconfi. Assim, podem ser acessadas, baixadas e utilizadas para an\u00e1lises, pesquisas acad\u00eamicas, entre outros.<\/p>\n

De posse dos dados enviados pelos entes ao Siconfi, o Tesouro Nacional realiza an\u00e1lises para pontuar a qualidade da informa\u00e7\u00e3o encaminhada. Essas an\u00e1lises s\u00e3o denominadas de Verifica\u00e7\u00f5es. Desta forma, as Verifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o an\u00e1lises t\u00e9cnicas que retratam o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o, das instru\u00e7\u00f5es e guias de preenchimento do Siconfi, das regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico – MCASP e no Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF.<\/p>\n

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Para o c\u00e1lculo de pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizada uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verifica\u00e7\u00f5es. Ou seja, quanto maior o percentual de acertos que o ente obtiver, melhor ser\u00e1 a sua classifica\u00e7\u00e3o no ranking.<\/p>\n

Vale destacar que o ranking leva em considera\u00e7\u00e3o a mesma data de corte da consolida\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o Balan\u00e7o do Setor P\u00fablico Nacional (BSPN). Ou seja, os dados s\u00e3o extra\u00eddos para apura\u00e7\u00e3o na mesma data em que os dados s\u00e3o extra\u00eddos para a consolida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Evolu\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

Desde 2019 – ano da 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ranking – o Tesouro Nacional vem incentivando a melhoria da qualidade e da consist\u00eancia dos dados enviados por meio do Siconfi. A plataforma de gest\u00e3o e controle das finan\u00e7as p\u00fablicas do Brasil tem como principal fun\u00e7\u00e3o receber, processar e disponibilizar dados cont\u00e1beis e fiscais enviados pelos entes federativos, incluindo a Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da consolida\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas brasileiras.<\/p>\n

Quando surgiu, o ranking contava com cerca de 72 verifica\u00e7\u00f5es em diferentes dimens\u00f5es para avaliar a qualidade dos dados informados por Estados e munic\u00edpios. A cada ano, a revis\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o de novas verifica\u00e7\u00f5es foram aumentando, o que fez com que em 2023, na 5\u00ba edi\u00e7\u00e3o do Ranking Siconfi, a quantidade de verifica\u00e7\u00f5es chegasse a 161. Entretanto, a STN destaca no relat\u00f3rio que \u2018mesmo com mais exig\u00eancias, os entes alcan\u00e7aram bom desempenho\u2019.<\/p>\n

Mato Grosso do Sul vem evoluindo gradativamente. Em 2019 recebeu nota B, com 61,90 pontos. Saltou para nota A em 2020 (91,47 pontos), nota A 2021 (95,66 pontos), nota A 2022 (126,84 pontos) e nota A 2023 (150,43 pontos). Veja abaixo o gr\u00e1fico com a classifica\u00e7\u00e3o completa:<\/p>\n

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Saiba mais em\u00a0https:\/\/ranking-municipios.tesouro.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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