O Plen\u00e1rio do Senado se re\u00fane na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poder\u00e1 aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos pol\u00edticos no r\u00e1dio e na televis\u00e3o (PL 4.572\/2019). O projeto j\u00e1 havia sido aprovado no Senado, passou por mudan\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados e agora volta para a decis\u00e3o final dos senadores.<\/p>\n
A propaganda partid\u00e1ria n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o hor\u00e1rio eleitoral. Trata-se de uma inser\u00e7\u00e3o anual garantida aos partidos pol\u00edticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta foi extinta na reforma eleitoral de 2017 e \u00e9 recuperada pelo projeto que pode ser votado na quarta-feira.<\/p>\n
Segundo o texto, a propaganda gratuita dever\u00e1 servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filia\u00e7\u00e3o e promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de jovens, mulheres e negros. Entre as mudan\u00e7as feitas pela C\u00e2mara est\u00e3o proibi\u00e7\u00f5es ao uso do hor\u00e1rio para incitar a viol\u00eancia e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso (fake news).<\/p>\n
Mercado de c\u00e2mbio<\/strong><\/p>\n A pauta do Plen\u00e1rio tem cinco itens para serem votados (incluindo o o PL 4.572\/2019). Outro item \u00e9 o projeto do novo marco legal do c\u00e2mbio (PL 5.387\/2019), que facilita o uso da moeda brasileira em transa\u00e7\u00f5es internacionais. Ele tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no pa\u00eds ou no exterior.<\/p>\n De acordo com o texto, os bancos poder\u00e3o usar dinheiro captado para alocar, investir, financiar ou emprestar no territ\u00f3rio nacional ou estrangeiro \u2014 dentro de requisitos e limites a serem editados pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e pelo Banco Central.<\/p>\n Tamb\u00e9m h\u00e1 medidas para pessoas f\u00edsicas. O texto prop\u00f5e o aumento do limite de dinheiro vivo que viajantes podem levar para o exterior: em vez dos atuais R$ 10 mil seriam US$ 10 mil, ou o equivalente em outras moedas. Al\u00e9m disso, libera negocia\u00e7\u00f5es de valores at\u00e9 U$ 500 entre pessoas f\u00edsicas, sem exig\u00eancias de identifica\u00e7\u00e3o e de taxa\u00e7\u00f5es se isso ocorrer de forma eventual e n\u00e3o profissional.<\/p>\n Energia<\/strong><\/p>\n Outro projeto na pauta \u00e9 o marco legal dos micro e minigeradores de energia (PL 5.829\/2019), modalidade que permite aos consumidores produzirem a pr\u00f3pria energia a partir de fontes renov\u00e1veis, como solar e e\u00f3lica. Ele define como microgeradores aqueles que geram at\u00e9 75 kW de energia em suas unidades consumidoras, enquanto minigeradores s\u00e3o os que geram de 75 kW at\u00e9 5 MW (esse limite seria reduzido para 3 MW e partir de 2045).<\/p>\n Esses geradores ter\u00e3o vantagem no pagamento da tarifa de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o: s\u00f3 pagar\u00e3o sobre a diferen\u00e7a entre o total consumido e o total gerado e injetado na rede de distribui\u00e7\u00e3o, se essa diferen\u00e7a for positiva. A regra valer\u00e1 para consumidores que pedirem acesso \u00e0 distribuidora, por meio do Sistema de Compensa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (SCEE), em at\u00e9 12 meses da publica\u00e7\u00e3o da futura lei.<\/p>\n <\/p>\n O Plen\u00e1rio do Senado se re\u00fane na quarta-feira (8), a partir das 16h, quando poder\u00e1 aprovar em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos pol\u00edticos no r\u00e1dio e na televis\u00e3o (PL 4.572\/2019). O projeto j\u00e1 havia sido aprovado no Senado, passou por mudan\u00e7as na C\u00e2mara dos Deputados e agora volta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2812,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2811"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2811\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2813,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2811\/revisions\/2813"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2812"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"