{"id":28403,"date":"2024-07-11T12:25:28","date_gmt":"2024-07-11T16:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=28403"},"modified":"2024-07-11T12:25:28","modified_gmt":"2024-07-11T16:25:28","slug":"esquema-de-desvio-no-tce-envolvia-empresas-laranjas-e-compra-de-imoveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2024\/07\/11\/esquema-de-desvio-no-tce-envolvia-empresas-laranjas-e-compra-de-imoveis\/","title":{"rendered":"Esquema de desvio no TCE envolvia empresas, laranjas e compra de im\u00f3veis"},"content":{"rendered":"

Desvio de dinheiro p\u00fablico que envolve conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) usava diversas empresas e compradores laranjas para adquirirem im\u00f3veis de alto valor.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o que investiga este esquema chamada de \u201cCasa de Ouro\u201d foi deflagrada nesta quarta-feira (10), com sete mandados de busca e apreens\u00e3o em im\u00f3veis ligados a empres\u00e1rios.<\/p>\n

Esta opera\u00e7\u00e3o trata-se do seguimento da 3\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Minera\u00e7\u00e3o de Ouro, que foi deflagrada em junho de 2021, no qual consiste no aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es, que apuram a pr\u00e1tica de crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Segundo o delegado da Receita Federal em Campo Grande, Zumilson Cust\u00f3dio da Silva, esta terceira fase investiga poss\u00edvel desvio de dinheiro p\u00fablico para compra de im\u00f3vel.<\/p>\n

\u201cEste desvio de dinheiro p\u00fablico para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis era feito por meio de licita\u00e7\u00f5es e contratos fraudulentos e triangula\u00e7\u00f5es de empresas para marcar a origem il\u00edcita dos recursos que retornava os im\u00f3veis aos servidores que fizerem o desvio do dinheiro p\u00fablico\u201d, disse Zumilson.<\/p><\/blockquote>\n

O objetivo da investiga\u00e7\u00e3o com a apreens\u00e3o de provas \u00e9 entender onde foi parar o dinheiro p\u00fablico desviado por esta organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

\u201cEsta investiga\u00e7\u00e3o vem sendo conduzida a muito tempo, e ela ter\u00e1 muitos desdobramentos, a fim de que estes recursos p\u00fablicos possam ser identificados, descobrir quem se beneficiou dos recursos e onde est\u00e3o estes recursos\u201d, declarou o delegado.<\/p><\/blockquote>\n

Os mandados desta quarta-feira foram cumpridos por determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), evidenciando que a lavagem de dinheiro envolve autoridades com foro privilegiado, como \u00e9 o caso dos tr\u00eas conselheiros do TCE afastados desde 8 de dezembro de 2022, data em que foi desencadeada opera\u00e7\u00e3o Terceiriza\u00e7\u00e3o de Ouro.<\/p>\n

Al\u00e9m do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, participaram da opera\u00e7\u00e3o a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal e a Receita Federal.<\/p>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Receita Federal, o servidor p\u00fablico envolvido desviava os recursos do TCE para diversas empresas, no qual s\u00f3cios e familiares dos envolvidos repassavam estes valores, que podiam chegar na casa dos R$ 160 mil, at\u00e9 as m\u00e3os do comprador (laranja) que adquiria o im\u00f3vel de alto valor para repass\u00e1-lo ao servidor p\u00fablico.<\/p>\n

Outra forma relatada de desvio do dinheiro p\u00fablico era o pagamento de permuta com quotas inexistentes para o servidor p\u00fablico feito diretamente por empresas envolvidas no esquema.<\/p>\n

Segundo a nota da Receita Federal, \u201ccom base na an\u00e1lise do material apreendido nas opera\u00e7\u00f5es anteriores, bem como dos dados obtidos no bojo da investiga\u00e7\u00e3o com as quebras de sigilos banc\u00e1rios, fiscais e telem\u00e1ticos, verificou-se que foram criados diversos mecanismos de blindagem para dissimular a destina\u00e7\u00e3o dos recursos debitados nas contas da empresa contratada antes de chegarem \u00e0s contas do destinat\u00e1rio final\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

Os investigadores n\u00e3o informaram o endere\u00e7o nem o valor do im\u00f3vel que o conselheiro teria comprado e colocado em nome de laranjas.<\/p>\n

\"\"<\/div>\n

Conselheiros<\/h2>\n

Afastados desde 2022, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves foram oficialmente denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro em maio do ano passado.<\/p>\n

Inicialmente os conselheiros foram afastados pelo STJ com um prazo de seis meses. Depois, a decis\u00e3o foi estendida por mais um ano.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o os conselheiros n\u00e3o foram julgados, e o Tribunal de Contas do Estado, neste processo, nomeou tr\u00eas conselheiros provis\u00f3rios para substitui-los e seguirem atuando.<\/p>\n

No decorrer das investiga\u00e7\u00f5es houveram quebras de sigilo fiscal e banc\u00e1rio, al\u00e9m de intercepta\u00e7\u00f5es de mensagens telef\u00f4nicas, que revelaram que os tr\u00eas, juntamente com outros denunciados, participaram de um esquema que desviou mais de R$ 100 milh\u00f5es do TCE\/MS.<\/p>\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio com telefonemas interceptados durante a fase da Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica, os quais foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que autorizou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito para apurar a exist\u00eancia de envolvimento de conselheiros do TCE-MS na organiza\u00e7\u00e3o criminosa investigada naquela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o, que foi chamada de Minera\u00e7\u00e3o de Ouro, as a\u00e7\u00f5es visavam esclarecer a possibilidade de venda de decis\u00f5es, enriquecimento il\u00edcito, lavagem de dinheiro e contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios \u201cfantasmas\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n

Com Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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