Em raz\u00e3o da deflagra\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 de ontem (10), da Opera\u00e7\u00e3o Casa de Ouro pela Pol\u00edcia Federal (PF), a fim de combater organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada na fraude de certames licitat\u00f3rios e no desvio de recursos p\u00fablicos, cujo principal alvo foi o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) Waldir Neves, o deputado estadual Coronel David (PL) estuda pedir o impeachment da vaga dele na Corte de Contas.<\/p>\n
Como presidente da comiss\u00e3o tempor\u00e1ria criada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) para acompanhar o inqu\u00e9rito e o processo judicial movido contra os conselheiros Ronaldo Chadid e Iran Coelho \u2013 al\u00e9m de Waldir Neves \u2013 por suspeitas de corrup\u00e7\u00e3o, Coronel David ainda pretende refor\u00e7ar a reclama\u00e7\u00e3o formal encaminhada no dia 20 junho ao ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), sobre o excesso de prazo nos processos relacionados \u00e0s opera\u00e7\u00f5es Minera\u00e7\u00e3o de Ouro e Terceiriza\u00e7\u00e3o de Ouro, as quais resultaram no afastamento dos tr\u00eas conselheiros do TCE-MS por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
\u201cEssa nova opera\u00e7\u00e3o da PF demonstra que \u00e9 preciso tomar uma provid\u00eancia urgente, e vamos acionar o Departamento Jur\u00eddico da Alems para verificar as possibilidades legais cab\u00edveis, pois a vaga do conselheiro Waldir Neves \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o da Casa de Leis. O pedido de impeachment \u00e9 uma alternativa, e eu j\u00e1 tinha proposto no ano passado\u201d, declarou Coronel David.<\/p><\/blockquote>\n
O parlamentar ainda complementou que, na \u00e9poca, n\u00e3o era o momento de partir para um caminho t\u00e3o radical, por\u00e9m, com a opera\u00e7\u00e3o de ontem, n\u00e3o tem mais como deixar da forma em que est\u00e1.<\/p>\n
\u201cNo nosso entendimento, chegou o momento de estudar o pedido de impeachment, pois se a Alems foi quem nomeou o conselheiro Waldir Neves, tamb\u00e9m pode destitu\u00ed-lo dessa vaga\u201d, explicou.<\/p>\n
No ano passado, durante pronunciamento no pequeno expediente da Alems, Coronel David anunciou que tinha determinado que sua assessoria fizesse um estudo para uma poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, com o prop\u00f3sito de solicitar o impeachment dos tr\u00eas conselheiros afastados da Corte de Contas pela quebra de decoro.<\/p>\n
Na \u00e9poca, o jur\u00eddico do deputado estadual fez um estudo aprofundado a respeito da quest\u00e3o para embasar o parlamentar e descobriu que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional o Projeto de Lei n\u00ba 1.388, que altera a Lei do Impeachment, incluindo os ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e, por simetria, os conselheiros dos TCEs. Uma vez essa proposta sendo aprovada, automaticamente poder\u00e1 ser aplicada nos estados.<\/p>\n
CNJ<\/h2>\n
Coronel David tamb\u00e9m pretende refor\u00e7ar a reclama\u00e7\u00e3o formal a Salom\u00e3o sobre o excesso de prazo nos processos envolvendo os tr\u00eas conselheiros afastados da Corte de Contas.<\/p>\n
\u201cA Alems criou a comiss\u00e3o tempor\u00e1ria especificamente para acompanhar os inqu\u00e9ritos dos tr\u00eas [conselheiros], pois desde dezembro de 2022 o TCE-MS, que deveria contar com sete conselheiros, est\u00e1 operando com apenas quatro, enquanto os tr\u00eas afastados foram substitu\u00eddos por auditores fiscais que n\u00e3o t\u00eam a compet\u00eancia origin\u00e1ria para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de conselheiro\u201d, pontuou.<\/p>\n
Coronel David ressaltou que, desde o afastamento dos conselheiros, a Casa de Leis tem sofrido uma press\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, das prefeituras e da m\u00eddia local, as quais exigem respostas e iniciativas para resolver a quest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs prefeituras, em particular, t\u00eam levantado numerosas queixas sobre os julgamentos de contas realizados pelos auditores fiscais substitutos, gerando grande inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre a compet\u00eancia desses profissionais para tais julgamentos\u201d, explicou.<\/p>\n
No contexto atual, os inqu\u00e9ritos ainda n\u00e3o foram recebidos oficialmente e o julgamento sobre o recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia de Chadid j\u00e1 foi adiado in\u00fameras vezes.<\/p>\n
\u201cDiante desses fatos, requeri que seja recebida a reclama\u00e7\u00e3o por excesso de prazo das a\u00e7\u00f5es penais, buscando assim uma resolu\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere para os processos e a restaura\u00e7\u00e3o da normalidade no nosso Tribunal de Contas\u201d, alegou o presidente da comiss\u00e3o, que ainda conta com os deputados estaduais Antonio Vaz (Republicanos) e Lia Nogueira (PSDB).<\/p>\n
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Com Correio do Estado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Em raz\u00e3o da deflagra\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 de ontem (10), da Opera\u00e7\u00e3o Casa de Ouro pela Pol\u00edcia Federal (PF), a fim de combater organiza\u00e7\u00e3o criminosa especializada na fraude de certames licitat\u00f3rios e no desvio de recursos p\u00fablicos, cujo principal alvo foi o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) Waldir […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28407,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28406"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28406"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28408,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28406\/revisions\/28408"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28407"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}