O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica autorizou o emprego de agentes da For\u00e7a Nacional em a\u00e7\u00f5es estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias ind\u00edgenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regi\u00f5es fronteiri\u00e7as do estado.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o consta da Portaria n\u00ba 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (17).<\/p>\n
De acordo com o texto, a tropa federativa atuar\u00e1 pelos pr\u00f3ximos 90 dias, oferecendo apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) e em articula\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica do estado. O n\u00famero de agentes que ser\u00e3o enviados ao Mato Grosso do Sul n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n
O envio de novos contingentes da For\u00e7a Nacional para o Mato Grosso do Sul acontece em meio a um quadro de escalada da viol\u00eancia fundi\u00e1ria no estado. Desde o fim de junho, grupos ind\u00edgenas cansados de esperar pela conclus\u00e3o dos processos demarcat\u00f3rios de \u00e1reas j\u00e1 reconhecidas como de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional intensificaram o que classificam como \u201cretomada\u201d das terras originariamente pertencentes a seus povos. Em resposta, alguns produtores rurais que afirmam ser os donos legais das terras ocupadas atacaram os ind\u00edgenas a fim de expuls\u00e1-los das \u00e1reas.<\/p>\n
Segundo a assembleia Aty Guasu, principal organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social das etnias guarani e kaiow\u00e1, a decis\u00e3o ind\u00edgena de \u201cretomar\u201d parte dos territ\u00f3rios reivindicados como territ\u00f3rios tradicionais foi tomada \u201cap\u00f3s longos anos de espera pela homologa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de nosso territ\u00f3rio ancestral, sobrevivendo em barracos de lona, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de vida, e sofrendo amea\u00e7as e persegui\u00e7\u00f5es por parte do latif\u00fandio que nos cerca\u201d. A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul) destacou que as recentes \u201cocorr\u00eancias evidenciam a inseguran\u00e7a jur\u00eddica vivenciada h\u00e1 d\u00e9cadas no estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do Poder P\u00fablico.<\/p>\n
S\u00f3 no \u00faltimo fim de semana, ocorreram ao menos dois ataques a grupos guarani e kaiow\u00e1 no Mato Grosso do Sul. A primeira ocorr\u00eancia foi registrada no s\u00e1bado (13), em Douradina, a cerca de 195 quil\u00f4metros de Campo Grande. O segundo caso aconteceu na Terra Ind\u00edgena Dourados-Amambaipegua I, que abrange parte dos territ\u00f3rios das cidades de Amambai, Caarap\u00f3 e Laguna Carap\u00e3, no domingo (14).<\/p>\n
Conforme a Ag\u00eancia Brasil noticiou, ao menos um ind\u00edgena foi atingido por um tiro, em uma das pernas, durante a tentativa de retirar os guarani-kaiow\u00e1 da \u00e1rea conhecida como Panambi (GuyraKambi\u2019y) \u2013 Lagoa Rica, em Douradina. Al\u00e9m disso, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sustenta que uma jovem tamb\u00e9m foi atingida por um tiro na perna durante o ataque na Terra Ind\u00edgena Dourados-Amambaipegua I.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, tamb\u00e9m foram registrados conflitos semelhantes no Paran\u00e1 e no Rio Grande do Sul. A escalada da viol\u00eancia motivou a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) a solicitar a presen\u00e7a da For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, os minist\u00e9rios dos Povos Ind\u00edgenas e dos Direitos Humanos e da Cidadania designaram servidores para viajarem ao Mato Grosso do Sul e ao Paran\u00e1 a fim de \u201cmediar os conflitos fundi\u00e1rios\u201d que culminaram na s\u00e9rie de ataques contra os ind\u00edgenas. A comitiva de representantes federais chegou ontem em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (15), o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica j\u00e1 tinha autorizado o envio da For\u00e7a Nacional para o Rio Grande do Sul, onde os agentes da tropa federativa atuar\u00e3o em quatro \u00e1reas da Uni\u00e3o destinadas ao usufruto exclusivo ind\u00edgena.<\/p>\n
Criada em 2004 e coordenada pelo minist\u00e9rio, a For\u00e7a Nacional \u00e9 composta por policiais militares e civis, al\u00e9m de bombeiros e profissionais de per\u00edcia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Distrito Federal. Conforme o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica informa em seu site, n\u00e3o se trata de uma tropa federal, uma vez que sua atua\u00e7\u00e3o nos estados \u00e9 dirigida pelos gestores p\u00fablicos locais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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