Para ajudar os contribuintes e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) promove uma s\u00e9rie de medidas que v\u00e3o ajudar os motoristas e propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no Estado. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 o programa \u201cCNH Social\u201d, a redu\u00e7\u00e3o das taxas e anistia de IPVA para algumas categorias.<\/p>\n
O diretor-presidente do Detran, Rudel Trindade J\u00fanior, esclareceu as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos projetos e decretos que tratam dos programas estaduais, que visam ser acess\u00edveis a popula\u00e7\u00e3o mais carente, ajudar neste momento de retomada da economia e permitir a regulariza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos. Confira as medidas:<\/p>\n
CNH Social<\/strong><\/p>\n O programa \u201cCNH Social\u201d vai beneficiar cinco mil pessoas de fam\u00edlias carentes por ano com o pagamento de todos os custos do processo de habilita\u00e7\u00e3o, desde os gastos com a autoescola, em rela\u00e7\u00e3o as aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas, at\u00e9 o pagamento das taxas do Detran. A expectativa \u00e9 de um investimento anual de R$ 15 milh\u00f5es.<\/p>\n Para participar da sele\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso j\u00e1 fazer parte do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do Governo Federal. \u201cO projeto ser\u00e1 votado na Assembleia Legislativa e depois da lei sancionada, ainda vai ter a regulamenta\u00e7\u00e3o, com todos os detalhes em rela\u00e7\u00e3o a inscri\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos contemplados no programa\u201d, descreveu Rudel.<\/p>\n Entra neste programa a habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A, B ou AB, adi\u00e7\u00e3o de categoria A ou B e mudan\u00e7a para as categorias C, D ou E. N\u00e3o podem ser contemplados quem tiver cometido crimes na condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo com senten\u00e7a penal condenat\u00f3ria transitada em julgada, assim como aqueles que tiveram permiss\u00e3o para dirigir cassada.<\/p>\n Redu\u00e7\u00e3o das taxas<\/strong><\/p>\n O Detran promoveu a redu\u00e7\u00e3o de todas as taxas, que v\u00e3o beneficiar por volta de 1,3 milh\u00e3o de condutores. \u201cAs redu\u00e7\u00f5es em m\u00e9dia s\u00e3o de 10%, mas algumas como emplacamento e transfer\u00eancia de ve\u00edculos ser\u00e1 de 30% a 50%, o que faz o \u00f3rg\u00e3o abrir m\u00e3o de uma receita de R$ 150 milh\u00f5es por ano\u201d, explicou o diretor.<\/p>\n Entre as redu\u00e7\u00f5es destaca-se a taxa de transfer\u00eancia (ve\u00edculos) e emiss\u00e3o de CRV \u2013 Altera\u00e7\u00f5es Caracter\u00edsticas. Os servi\u00e7os que ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o de pagamento incluem a licen\u00e7a aprendizagem (cobrada na 1\u00b0 habilita\u00e7\u00e3o), desbloqueio de licenciamento e vistoria para liberar ve\u00edculo apreendido.<\/p>\n Para Rudel esta medida s\u00f3 foi poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o eficiente, que contou com redu\u00e7\u00e3o de custos e investimentos em plataformas digitais, que v\u00e3o para facilitar o acesso aos servi\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o. A proposta est\u00e1 na Assembleia para vota\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n Anistia IPVA<\/strong><\/p>\n Dentro do pacote do novo Refis (Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal), est\u00e1 a anistia de IPVA e licenciamento para motocicletas e ciclomotores at\u00e9 162 cilindradas, com d\u00edvidas at\u00e9 31 de dezembro de 2021. No entanto elas s\u00f3 ser\u00e3o concedidas ap\u00f3s estes contribuintes pagarem o IPVA e licenciamento de 2022.<\/p>\n \u201cDesta forma ajudamos e fazemos esta anistia das d\u00edvidas anteriores, no entanto o cidad\u00e3o ter\u00e1 que regularizar sua moto pagando os devidos impostos de 2022, colocando seu ve\u00edculo em dia. \u00c9 importante dizer que nesta anistia n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddas as multas\u201d, alertou o diretor-presidente.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 concedida anistia para taxa de licenciamento para ve\u00edculos em d\u00edvidas at\u00e9 31 de dezembro de 2016, cujo montante seja de at\u00e9 R$ 2 mil.<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o motocicletas<\/strong><\/p>\n J\u00e1 foi publicado o decreto que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de pagamento de IPVA para motocicletas de at\u00e9 150 cilindradas, na primeira tributa\u00e7\u00e3o. Antes o benef\u00edcio era de 50% (desconto) na base de c\u00e1lculo do imposto.<\/p>\n \u201cEsta isen\u00e7\u00e3o (primeira tributa\u00e7\u00e3o) j\u00e1 existia para os carros, ent\u00e3o resolvemos estender para a maioria das motocicletas, como forma de contribuir e atingir estes condutores. O decreto j\u00e1 est\u00e1 em vigor e faz parte deste conjunto de medidas\u201d, destacou Rudel.<\/p>\n Para o diretor do Detran estes benef\u00edcios s\u00f3 foram poss\u00edveis porque o Governo do Estado construiu uma estrutura financeira e fiscal s\u00f3lida e assim pode retribuir este \u201cbom momento\u201d do Estado com os cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para ajudar os contribuintes e oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o Detran-MS (Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito) promove uma s\u00e9rie de medidas que v\u00e3o ajudar os motoristas e propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no Estado. 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