{"id":30723,"date":"2024-11-13T14:08:14","date_gmt":"2024-11-13T18:08:14","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=30723"},"modified":"2024-11-13T14:08:14","modified_gmt":"2024-11-13T18:08:14","slug":"mudanca-na-jornada-de-trabalho-atingiria-pmes-e-produtividade-do-pais-diz-fecomerciosp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2024\/11\/13\/mudanca-na-jornada-de-trabalho-atingiria-pmes-e-produtividade-do-pais-diz-fecomerciosp\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na jornada de trabalho atingiria PMEs e produtividade do Pa\u00eds, diz FecomercioSP"},"content":{"rendered":"

A discuss\u00e3o moment\u00e2nea sobre a mudan\u00e7a na dimens\u00e3o da escala de trabalho no Brasil, estimulada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) como Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00e3o tem levado em conta um elemento importante nesse debate: que a imensa maioria de empregadores do Pa\u00eds \u00e9 formada por empresas de pequeno e m\u00e9dio porte (PMEs) que, se por um lado s\u00e3o as que mais geram postos de trabalho, por outro n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de reduzir a jornada dos seus funcion\u00e1rios sem uma redu\u00e7\u00e3o salarial proporcional. Dessa forma, os efeitos econ\u00f4micos seriam significativos, com potecial de inviabilizar um grande n\u00famero desses neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Dados do Sebrae mostram, por exemplo, que esses empreendimentos geraram cerca de 1,23 milh\u00e3o de vagas formais no Pa\u00eds at\u00e9 setembro deste ano. \u00c9 mais do que o total de empregos criados por PMEs ao longo de todo o ano de 2023, de 1,1 milh\u00e3o \u2013 que, por sua vez, representou 80% dos postos de trabalho celetistas gerados no Brasil no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Para a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado de S\u00e3o Paulo (FecomercioSP), essa \u00e9 uma barreira significativa \u00e0 proposta, j\u00e1 que, se reduzida a jornada de trabalho sem qualquer contrapartida, esses postos de trabalho n\u00e3o seriam mais sustent\u00e1veis e, ent\u00e3o, a conta n\u00e3o fecharia.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na verdade, a tend\u00eancia de m\u00e9dio prazo seria uma substitui\u00e7\u00e3o desses trabalhadores, com redu\u00e7\u00e3o da massa de renda em circula\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de novos empregados com sal\u00e1rios correspondentes \u00e0 mudan\u00e7a na escala. Haveria ainda outra consequ\u00eancia inevit\u00e1vel: a busca dos trabalhadores por uma segunda fonte de rendimentos.\u00a0<\/span><\/p>\n

No limite, uma medida que visa diminuir o tempo de trabalho das pessoas poderia, ao final, aument\u00e1-lo, diminuindo junto a qualidade de vida ao inv\u00e9s de favorec\u00ea-la.<\/span><\/p>\n

Tudo isso sem contar que outro gargalo estrutural do Pa\u00eds, a produtividade, seria profundamente afetada por uma mudan\u00e7a desse tipo. No come\u00e7o deste ano, o Institute for Management Development (IMD), sediado na Su\u00ed\u00e7a, publicou seu relat\u00f3rio anual analisando esse indicador em 67 economias globais. Nele, o Brasil apareceu na 62\u00aa posi\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s de pa\u00edses como Botsuana (55\u00ba lugar), na \u00c1frica, Chile (44\u00ba), na Am\u00e9rica Latina, e Indon\u00e9sia (27\u00ba), na \u00c1sia. Considerando todos os efeitos de uma redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho, a tend\u00eancia \u00e9 que esse cen\u00e1rio fique ainda pior. Isto torna o ambiente de neg\u00f3cios no Brasil ainda menos atrativo, podendo afugentar investimentos.<\/span><\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/span><\/h2>\n

Para al\u00e9m desse impacto socioecon\u00f4mico \u2013 e considerando a relev\u00e2ncia e a complexidade do assunto \u2013, a Federa\u00e7\u00e3o ainda refor\u00e7a que o Pa\u00eds j\u00e1 possui uma ferramenta bastante efetiva para lidar com esse tipo de proposta: a negocia\u00e7\u00e3o coletiva entre empresas e trabalhadores, que permeou o escopo da Reforma Trabalhista de 2017.\u00a0<\/span><\/p>\n

A Entidade entende que, por isso, ela n\u00e3o precisa ser debatida a n\u00edvel constitucional no Congresso. Essa inst\u00e2ncia legislativa, pode, na verdade, ser mais bem aproveitada para criar incentivos para que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos brasileiros sejam mais favor\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Em n\u00edvel setorial, por meio da negocia\u00e7\u00e3o coletiva, as empresas e seus funcion\u00e1rios ou entidades representativas podem, entre outros par\u00e2metros do contrato trabalhista, negociar livremente os termos das suas jornadas de trabalho, adaptando-as \u00e0s necessidades e \u00e0 realidade de cada categoria, sem nenhum tipo de imposi\u00e7\u00e3o pela via constitucional.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em n\u00edvel empresarial muitos empregadores, inclusive, t\u00eam adotado a estrat\u00e9gia de oferecer escalas menores como forma de atrair ou manter talentos. Na l\u00f3gica da liberdade econ\u00f4mica, elas fazem isso levando em conta os processos produtivos que precisam elaborar para que essa din\u00e2mica funcione.\u00a0<\/span><\/p>\n

Sendo assim, a Federa\u00e7\u00e3o entende que essa discuss\u00e3o deve ser feita com base na autonomia privada, exercida na negocia\u00e7\u00e3o coletiva, onde se criam as contrapartidas e as regras a cada setor ou categoria na implementa\u00e7\u00e3o de jornadas especiais.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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