Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima sexta-feira (17\/12) a Portaria n\u00ba 712, que institui o selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma inova\u00e7\u00e3o criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Minist\u00e9rio da Cidadania, com o objetivo de premiar proponentes, projetos e patrocinadores\/doadores que se destacam no \u00e2mbito da Lei de Incentivo ao Esporte.<\/p>\n
O objetivo do selo \u00e9 premiar os proponentes, os projetos e os patrocinadores que se destacam dentro da Lei de Incentivo ao Esporte, que passar\u00e3o a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excel\u00eancia de seus servi\u00e7os\u201d explica Leonardo Castro, secret\u00e1rio nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte<\/p>\n
A finalidade \u00e9 fazer com que o selo de qualidade torne-se refer\u00eancia dentro da Lei de Incentivo ao Esporte para aqueles que se destacam nas tr\u00eas esferas que, somadas, garantem o sucesso do programa do Governo Federal.<\/p>\n
O objetivo do selo \u00e9 premiar os proponentes, os projetos e os patrocinadores que se destacam dentro da Lei de Incentivo ao Esporte, que passar\u00e3o a ter um reconhecimento oficial da Secretaria Especial do Esporte pela excel\u00eancia de seus servi\u00e7os\u201d<\/p>\n
Haver\u00e3o tr\u00eas categorias de selo \u2013 ouro, prata e bronze. Os crit\u00e9rios para os contemplados ser\u00e3o estabelecidos em um edital que ser\u00e1 publicado em breve. Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria Especial do Esporte, por interm\u00e9dio da SENIFE, coordenar o planejamento, a execu\u00e7\u00e3o e o monitoramento das a\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o do Selo.<\/p>\n
\u201cAo mesmo tempo, o selo pretende incentivar outros proponentes, projetos e patrocinadores a aprimorar suas iniciativas, de modo que a Lei de Incentivo fique mais forte e mais eficiente a cada ano\u201d, completa o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Recorde<\/strong><\/p>\n O ano que se encerra foi hist\u00f3rico para a Lei de Incentivo ao Esporte. Em vigor desde 2007, a SENIFE celebrou em 2021 um marco importante com o recorde de projetos apresentados em um mesmo ano: 2.507.<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma for\u00e7a-tarefa criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte alcan\u00e7ou uma marca in\u00e9dita. Em 2021, a Lei de Incentivo teve o passivo de presta\u00e7\u00e3o de contas zerado, algo que nunca havia sido feito desde 2007.<\/p>\n Segundo o secret\u00e1rio especial do Esporte do Minist\u00e9rio da Cidadania, Marcelo Magalh\u00e3es, o esporte nacional est\u00e1 sustentado por uma trinca de instrumentos federais formada pela Lei de Incentivo, o Bolsa Atleta e a Lei das Loterias.<\/p>\n \u201cNesse cen\u00e1rio, a Lei de Incentivo torna-se imprescind\u00edvel ao permitir que projetos sejam desenvolvidos n\u00e3o apenas no alto rendimento, mas no esporte educacional e de participa\u00e7\u00e3o. \u00c9 um instrumento extremamente democr\u00e1tico, que beneficia crian\u00e7as, jovens, adultos e idosos em todo o pa\u00eds\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cEste ano vivemos um ano incr\u00edvel com a Lei de Incentivo, mas tenho certeza de que h\u00e1 muito espa\u00e7o para que ela cres\u00e7a ainda mais e esse \u00e9 o nosso objetivo para 2022\u201d, completa Marcelo Magalh\u00e3es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o da \u00faltima sexta-feira (17\/12) a Portaria n\u00ba 712, que institui o selo da Lei de Incentivo ao Esporte. Trata-se de uma inova\u00e7\u00e3o criada pela Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento ao Esporte (SENIFE) da Secretaria Especial do Esporte do Minist\u00e9rio da Cidadania, com o objetivo de premiar proponentes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3079,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3080,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3077\/revisions\/3080"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3079"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}