O procurador regional da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Roberto Pimenta Oliveira, afirmou que o ex-secret\u00e1rio estadual de Obras, Edson Giroto, usou a exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o para afastar o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3\u00aa Vara Federal de Campo Grande, porque o magistrado tomou decis\u00f5es que lhe desagradaram. A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o acatou o pedido do ex-deputado e afastou o juiz da a\u00e7\u00e3o, anulando os atos e dando um passo para enterrar a Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica.<\/p>\n
Conforme o desembargador Paulo Fontes, relator na turma, o magistrado cometeu alguns pecados, como a eloqu\u00eancia de escrever longas p\u00e1ginas para se defender das acusa\u00e7\u00f5es feitas pelos r\u00e9us de desviar uma fortuna dos cofres p\u00fablicos e de ter feito 40 perguntas a uma testemunha durante a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o penal pelo desvio na obra da pavimenta\u00e7\u00e3o da MS-430, que inclui entre os r\u00e9us o ex-governador Andr\u00e9 Puccinelli (MDB), volta \u00e0 estaca zero e dever\u00e1 ser reiniciada pela ju\u00edza substituta, J\u00falia Cavalcante Barbosa. O precedente \u00e9 que outros r\u00e9us podem anular outras decis\u00f5es e zerar o andamento processual, permitindo a prescri\u00e7\u00e3o dos crimes e a impunidade pelo desvio milion\u00e1rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi contra a proced\u00eancia do pedido de Giroto, porque n\u00e3o viu suspei\u00e7\u00e3o da atitude do juiz Bruno Cezar, classificada como \u201cinquisitorial\u201d pelo desembargador Paulo Fontes.<\/p>\n
\u201cPara que se possa falar em suspei\u00e7\u00e3o, nos termos do art. 254 do C\u00f3digo de Processo Penal, demanda-se a indica\u00e7\u00e3o de ato concreto e apto a contaminar a convic\u00e7\u00e3o do julgador, a denotar sua parcialidade na condu\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o ou julgamento do feito. Em outros termos, n\u00e3o basta invocar as causas de suspei\u00e7\u00e3o para que haja o reconhecimento do v\u00edcio da parcialidade. \u00c9 imprescind\u00edvel, pois, que haja a demonstra\u00e7\u00e3o \u2013 com elementos concretos e objetivos \u2013 do comportamento parcial do juiz na atua\u00e7\u00e3o processual, incompat\u00edvel com o seu mister funcional, sob pena de banaliza\u00e7\u00e3o do instituto e inviabiliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou o procurador regional da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Roberto Pimenta Oliveira.<\/p>\n
\u201cNo caso em concreto, n\u00e3o se verifica, efetivamente, qualquer parcialidade ou prejulgamento nos diversos of\u00edcios e informa\u00e7\u00f5es prestados pela autoridade impetrada em sede de habeas corpus e mandados de seguran\u00e7a da Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cDemais disso, as alega\u00e7\u00f5es suscitadas na exce\u00e7\u00e3o n\u00e3o passam de meras suposi\u00e7\u00f5es e conjecturas criadas pelo pr\u00f3prio excipiente, sem qualquer embasamento f\u00e1tico e\/ou comprova\u00e7\u00e3o que justifique o reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cTal quadro denota que a exce\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo utilizada como pretexto para afastar da causa magistrado que tomou decis\u00f5es que desagradou a parte, o que enseja o seu indeferimento\u201d, concluiu. Bruno Cezar condenou Giroto em duas senten\u00e7as da Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica a penas que superam 17 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n
No entanto, o magistrado n\u00e3o foi o respons\u00e1vel pela pris\u00e3o de Giroto. O encarceramento foi determinada pela ju\u00edza substituta Monique Marchioli Leite em junho de 2016. Giroto s\u00f3 voltou para a cadeia ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes acatar pedido da procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge.<\/p>\n
Na \u00e9poca, no Carnaval, o STF determinou a pris\u00e3o de Giroto, Jo\u00e3o Amorim e de Fl\u00e1vio Henrique Scrhocchio. Logo em seguida, a 5\u00aa Turma do TRF3 pautou o julgamento do habeas corpus e mandou soltar os r\u00e9us. O MPF viu como manobra da defesa e recorreu novamente ao STF, quando em 8 de maio de 2018, Alexandre de Moraes determinou a volta de Giroto \u00e0 pris\u00e3o. Ele acabou s\u00f3 conseguindo sair da cadeia gra\u00e7as a pandemia da covid-19 em mar\u00e7o do ano passado.<\/p>\n
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira n\u00e3o tinha a simpatia dos advogados de defesa dos r\u00e9us na Lama Asf\u00e1ltica. Como vinha implementado agilidade aos julgamentos, ele foi comparado aos ju\u00edzes Marcelo Bretas e Sergio Moro, que ganharam notoriedade na Lava Jato.<\/p>\n
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Fonte: O Jacar\u00e9<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O procurador regional da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 Roberto Pimenta Oliveira, afirmou que o ex-secret\u00e1rio estadual de Obras, Edson Giroto, usou a exce\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o para afastar o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3\u00aa Vara Federal de Campo Grande, porque o magistrado tomou decis\u00f5es que lhe desagradaram. A 5\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":3100,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,37,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3099"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3099"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3099\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3101,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3099\/revisions\/3101"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3100"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}