{"id":31297,"date":"2024-12-08T13:27:50","date_gmt":"2024-12-08T17:27:50","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=31297"},"modified":"2024-12-08T13:27:50","modified_gmt":"2024-12-08T17:27:50","slug":"saiba-como-ficam-as-exportacoes-agricolas-apos-acordo-mercosul-ue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2024\/12\/08\/saiba-como-ficam-as-exportacoes-agricolas-apos-acordo-mercosul-ue\/","title":{"rendered":"Saiba como ficam as exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas ap\u00f3s acordo Mercosul-UE"},"content":{"rendered":"

Assinado nesta sexta-feira (6) ap\u00f3s 25 anos de negocia\u00e7\u00f5es, o\u00a0acordo entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia<\/a>\u00a0(UE) n\u00e3o sofreu modifica\u00e7\u00f5es quanto ao com\u00e9rcio de produtos agropecu\u00e1rios, esclareceu o governo brasileiro no factsheet (documento com resumo) sobre o tratado. As condi\u00e7\u00f5es para a entrada na UE de bens agr\u00edcolas exportados pelo Mercosul foram mantidas em rela\u00e7\u00e3o ao texto original de 2019.<\/p>\n

O texto final contrariou a expectativa de pa\u00edses como Fran\u00e7a e Pol\u00f4nia, que queriam restringir os produtos do continente sul-americano para n\u00e3o perderem competitividade. Existe a possibilidade de It\u00e1lia, Pa\u00edses Baixos e \u00c1ustria se oporem ao acordo.<\/p>\n

Pelo factsheet divulgado pelo governo brasileiro, caf\u00e9 e sete tipos de fruta do Mercosul entrar\u00e3o na Uni\u00e3o Europeia sem tarifas e sem cotas. Pela oferta do Mercosul aceita pela UE, as frutas com livre circula\u00e7\u00e3o s\u00e3o: abacate, lim\u00e3o, lima, mel\u00e3o, melancia, uva de mesa e ma\u00e7\u00e3.<\/p>\n

Outros produtos agropecu\u00e1rios ter\u00e3o cotas (volumes m\u00e1ximos) e tarifas para entrarem na Uni\u00e3o Europeia, por\u00e9m mais baixas que as atuais. O acordo prev\u00ea a desgrava\u00e7\u00e3o (retirada gradual da tarifa), de modo a zerar o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o entre os dois blocos e cumprir as condi\u00e7\u00f5es de uma zona de livre-com\u00e9rcio. Os prazos para a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas s\u00e3o de quatro, sete, oito, 10 e 12 anos, variando conforme o item.<\/p>\n

As cotas definidas no acordo comercial ser\u00e3o posteriormente divididas entre os pa\u00edses do Mercosul. No caso de as exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul \u00e0 UE ultrapassarem a cota, os produtos passar\u00e3o a pagar as al\u00edquotas atuais.<\/p>\n

De acordo com o documento do governo brasileiro, a oferta da Uni\u00e3o Europeia, aceita pelo Mercosul, corresponde a aproximadamente 95% dos bens e 92% do valor das exporta\u00e7\u00f5es de bens brasileiros \u00e0 Uni\u00e3o Europeia. Produtos sujeitos a cotas ou tratamentos n\u00e3o tarif\u00e1rios (como barreiras ambientais ou sanit\u00e1rias) representam cerca de 3% dos bens e 5% do valor importado pela Uni\u00e3o Europeia, com esses tratamentos aplicados principalmente a itens do setor agr\u00edcola e da agroind\u00fastria.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, a abordagem reflete o equil\u00edbrio buscado entre a abertura de mercados e a prote\u00e7\u00e3o de setores sens\u00edveis para ambas as partes.<\/p>\n

Confira a situa\u00e7\u00e3o por produto:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Caf\u00e9: exig\u00eancia de que 40% do caf\u00e9 verde e 50% do caf\u00e9 sol\u00favel sejam origin\u00e1rios do Brasil. Para os tr\u00eas tipos de caf\u00e9 (verde, torrado e sol\u00favel), as tarifas, atualmente entre 7,5% e 11%, ser\u00e3o eliminadas de quatro a sete anos<\/td>\n<\/tr>\n
Uvas frescas de mesa: retirada imediata da tarifa de 11%, com livre-com\u00e9rcio<\/td>\n<\/tr>\n
Abacates: al\u00edquota de 4% retirada em quatro anos<\/td>\n<\/tr>\n
Lim\u00f5es e limas: tarifa de 14% retirada em at\u00e9 sete anos<\/td>\n<\/tr>\n
Melancias e mel\u00f5es: al\u00edquota atual de 9% eliminada em sete anos<\/td>\n<\/tr>\n
Ma\u00e7\u00e3s: tarifa atual de 10% retirada em dez anos<\/td>\n<\/tr>\n
Etanol industrial: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 450 mil toneladas sem tributo quando o acordo entrar em vigor<\/td>\n<\/tr>\n
Etanol combust\u00edvel e para outros usos: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 200 mil toneladas, com um ter\u00e7o da tarifa europeia (6,4 euros ou 3,4 euros a cada cem litros), com volume crescente em seis est\u00e1gios at\u00e9 cinco anos ap\u00f3s a entrada em vigor do acordo<\/td>\n<\/tr>\n
A\u00e7\u00facar: tarifas zeradas gradualmente, cota de 180 mil toneladas com tarifa zero e tarifas atuais, entre 11 euros e 98 euros por tonelada, sobre o que ultrapassar a cota. Cota espec\u00edfica de 10 mil toneladas para o Paraguai, com al\u00edquota zero<\/td>\n<\/tr>\n
Arroz: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 60 mil toneladas com al\u00edquota zero a partir da entrada em vigor do acordo e volume crescente de seis est\u00e1gios em cinco anos<\/td>\n<\/tr>\n
Mel: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 45 mil toneladas com al\u00edquota zero a partir da vig\u00eancia do acordo e volume crescente em seis est\u00e1gios em cinco anos.<\/td>\n<\/tr>\n
Milho e sorgo: tarifas zeradas gradualmente, cota de 1 milh\u00e3o de toneladas com al\u00edquota zero na entrada em vigor do acordo, com volume crescente em seis est\u00e1gios anuais em cinco anos<\/td>\n<\/tr>\n
Ovos e ovoalbumina: tarifas zeradas gradualmente, com cota de 3 mil toneladas com al\u00edquota zero a partir da vig\u00eancia do acordo, com volume crescente em seis est\u00e1gios anuais em cinco anos<\/td>\n<\/tr>\n
Carne bovina: cota de 99 mil toneladas de peso carca\u00e7a, 55% resfriada e 45% congelada, com tarifa reduzida de 7,5% e cota crescente em seis est\u00e1gios. Cota Hilton, de 10 mil toneladas, com al\u00edquota reduzida de 20% para 0% a partir da entrada em vigor do acordo<\/td>\n<\/tr>\n
Carne de aves: cota de 180 mil toneladas de peso carca\u00e7a com tarifa zero, das quais 50% com osso e 50% desossada e volume crescente em seis est\u00e1gios<\/td>\n<\/tr>\n
Carne su\u00edna: cota de 25 mil toneladas com tarifa de 83 euros por tonelada e volume crescente em seis est\u00e1gios<\/td>\n<\/tr>\n
Suco de laranja: redu\u00e7\u00e3o a zero da al\u00edquota em 7 e 10 anos e margem de prefer\u00eancia (redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atual) de 50%<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0Cacha\u00e7a: libera\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio em quatro anos de garrafas de menos de 2 litros, cota de 2,4 mil toneladas com al\u00edquota zero e volume crescente em cinco anos para cacha\u00e7a a granel. Atualmente, a aguardente paga al\u00edquota em torno de 8%<\/td>\n<\/tr>\n
Queijos: cota de 30 mil toneladas com volume crescente e com al\u00edquota decrescente em 10 anos (exclus\u00e3o de mu\u00e7arela do acordo)<\/td>\n<\/tr>\n
Iogurte: margem de prefer\u00eancia de 50%<\/td>\n<\/tr>\n
\u00a0Manteiga: margem de prefer\u00eancia de 30%<\/td>\n<\/tr>\n
\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Agricultura e factsheet do governo brasileiro<\/em><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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