{"id":31770,"date":"2025-01-08T13:17:50","date_gmt":"2025-01-08T17:17:50","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=31770"},"modified":"2025-01-08T13:17:50","modified_gmt":"2025-01-08T17:17:50","slug":"ex-conselheiro-tutelar-acumula-sentencas-e-morte-de-motociclista-culmina-em-3a-condenacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/01\/08\/ex-conselheiro-tutelar-acumula-sentencas-e-morte-de-motociclista-culmina-em-3a-condenacao\/","title":{"rendered":"Ex-conselheiro tutelar acumula senten\u00e7as e morte de motociclista culmina em 3\u00aa condena\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O enfermeiro Daniel Castro Lima, 43 anos, foi condenado por homic\u00eddio culposo por ter sido respons\u00e1vel pela morte do motociclista Atherson Shritkh Ferreira, 23 anos, em uma colis\u00e3o no cruzamento das ruas Barreiras e Ipameri, nas Moreninhas, em julho de 2020. O r\u00e9u foi considerado culpado por ter desrespeitado o sinal de \u201cPARE\u201d, o que resultou no acidente fatal.<\/p>\n<p>Daniel foi eleito conselheiro tutelar de\u00a0\u00a0<span class=\"google-anno-t\">Campo Grande<\/span>\u00a0em outubro de 2023, mas foi destitu\u00eddo do cargo em janeiro do ano seguinte, sete dias depois de tomar posse. O motivo n\u00e3o foi divulgado pela prefeitura da Capital. Entretanto, a senten\u00e7a da ju\u00edza Eucelia Moreira Cassal, da 3\u00aa Vara Criminal, cita que o enfermeiro foi condenado anteriormente por les\u00e3o corporal em processo na 3\u00aa Vara da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher, transitado em julgado em agosto de 2017, cuja punibilidade foi extinta anos depois.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o servidor p\u00fablico da prefeitura da Capital tamb\u00e9m tem condena\u00e7\u00e3o por porte ilegal de arma de fogo, cujo o tr\u00e2nsito em julgado ocorreu em setembro de 2023, ou seja, antes da elei\u00e7\u00e3o do Conselho Tutelar. Os antecedentes criminais foram considerados pela magistrada ao fixar a pena devido \u00e0 reincid\u00eancia.<\/p>\n<p>Durante as investiga\u00e7\u00f5es, Daniel Castro Lima declarou que \u201cno cruzamento com a avenida Barreiras, pr\u00f3ximo ao ponto de motot\u00e1xi, percebeu que vinha uma motocicleta, mas em sua concep\u00e7\u00e3o a mesma estava a uma dist\u00e2ncia de aproximadamente 100 metros, sendo que na sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE do cruzamento, apenas reduziu a velocidade de sua motocicleta e, acreditando que teria tempo h\u00e1bil para atravessar a via antes da chegada da motocicleta, continuou na dire\u00e7\u00e3o, momento em que a motocicleta CBX\/1000, de placas NRX-4927, conduzida ATHERSON, veio a colidir no pneu dianteiro de sua motocicleta, ocasi\u00e3o em que foi arremessado ao ch\u00e3o e o outro condutor foi arremessado a v\u00e1rios metros de dist\u00e2ncia\u201d.<\/p>\n<p>Em ju\u00edzo, o relato foi mantido, sendo que o r\u00e9u alegou que a causa do acidente se deu em raz\u00e3o da alta velocidade da v\u00edtima, pois o cruzamento tem baixa visibilidade, por isso freou a motocicleta, diminuiu a velocidade, por\u00e9m, por causa da rapidez de Atherson, as motocicletas colidiram, e n\u00e3o conseguiu visualizar a v\u00edtima se aproximando.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-31771\" src=\"https:\/\/expressaoms.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Atherson-Shritkh.jpg\" alt=\"\" width=\"640\" height=\"426\" srcset=\"https:\/\/expressaoms.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Atherson-Shritkh.jpg 640w, https:\/\/expressaoms.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Atherson-Shritkh-300x200.jpg 300w, https:\/\/expressaoms.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/Atherson-Shritkh-600x399.jpg 600w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/p>\n<p>Atherson Shritkh Ferreira (foto acima) faleceu dias depois na Santa Casa de Campo Grande, devido a \u201cmorte encef\u00e1lica por trauma contundente\u201d.<\/p>\n<p>A ju\u00edza Eucelia Moreira Cassal definiu que, \u201co fato de a v\u00edtima estar em alta velocidade certamente contribuiu para o evento\u201d, no entanto \u201ca conduta imprudente do acusado, avan\u00e7ando o sinal de \u201cpare\u201d, adentrando em via cuja prefer\u00eancia era da v\u00edtima, deu causa a colis\u00e3o, o que demonstra o nexo causal necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o da culpa\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA admiss\u00e3o do pr\u00f3prio acusado de que avan\u00e7ou a sinaliza\u00e7\u00e3o de pare, mesmo tendo visualizado a v\u00edtima \u2013 fase extrajudicial \u2013 bem como a prova oral produzida em ju\u00edzo e t\u00e9cnica que apontam ter ele avan\u00e7ado o sinal de \u201cpare\u201d demonstram a sua imprud\u00eancia\u201d, relatou a magistrada.<\/p>\n<p>As condena\u00e7\u00f5es anteriores de Daniel Lima foram levadas em considera\u00e7\u00e3o, mas foram atenuadas pela confiss\u00e3o do r\u00e9u e pelo fato de a v\u00edtima ter contribu\u00eddo para o acidente, pois estava em alta velocidade. Com isso, a pena foi fixada em dois anos e seis meses de deten\u00e7\u00e3o, inicialmente em regime semiaberto, e suspens\u00e3o ao direito de dirigir pelo per\u00edodo de um ano e seis meses. O enfermeiro pode recorrer em liberdade.<\/p>\n<p>A senten\u00e7a \u00e9 do dia 16 de dezembro, cujo teor foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul desta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n<pre>Com O Jacar\u00e9<\/pre>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O enfermeiro Daniel Castro Lima, 43 anos, foi condenado por homic\u00eddio culposo por ter sido respons\u00e1vel pela morte do motociclista Atherson Shritkh Ferreira, 23 anos, em uma colis\u00e3o no cruzamento das ruas Barreiras e Ipameri, nas Moreninhas, em julho de 2020. 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