{"id":3418,"date":"2022-01-10T10:14:39","date_gmt":"2022-01-10T13:14:39","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=3418"},"modified":"2022-01-10T10:14:39","modified_gmt":"2022-01-10T13:14:39","slug":"saiba-o-que-mudou-para-tirar-e-renovar-cnh-a-partir-desse-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2022\/01\/10\/saiba-o-que-mudou-para-tirar-e-renovar-cnh-a-partir-desse-ano\/","title":{"rendered":"Saiba o que mudou para tirar e renovar CNH a partir desse ano"},"content":{"rendered":"

No in\u00edcio deste m\u00eas, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) determinou que o processo para tirar habilita\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito\u00a0deve ser conclu\u00eddo em at\u00e9 12 meses<\/a>. Quem tinha processo ativo at\u00e9 31 de dezembro de 2021, tem at\u00e9 a mesma data em 2022 para concluir o procedimento.<\/p>\n

A decis\u00e3o alterou a regra vigente. Os prazos foram suspensos em raz\u00e3o da pandemia de covid-19.<\/p>\n

As exig\u00eancias para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Departamento de Tr\u00e2nsito (Detran) do seu estado. O candidato deve realizar os testes de aptid\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica e aulas te\u00f3ricas com dura\u00e7\u00e3o de 45 horas\/aula, seguidas de uma prova.<\/p>\n

A autoridade de tr\u00e2nsito tamb\u00e9m exige que seja feito um curso pr\u00e1tico de dire\u00e7\u00e3o com, no m\u00ednimo, 20 horas\/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (autom\u00f3vel). Ap\u00f3s todas essas etapas, o candidato faz a prova pr\u00e1tica.<\/p>\n

\u00c9 preciso ficar atento \u00e0s regras de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o. No Distrito Federal, por exemplo, uma resolu\u00e7\u00e3o determinou que as pessoas com carteira vencida desde junho de 2020 concluam a renova\u00e7\u00e3o at\u00e9 o dia 31 deste m\u00eas.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, foi estabelecido em novembro de 2021 um\u00a0novo calend\u00e1rio para a renova\u00e7\u00e3o<\/a>, ap\u00f3s um per\u00edodo com prazos suspensos com forma de evitar aglomera\u00e7\u00e3o e diminuir impactos da covid-19.<\/p>\n

A habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 obtida de acordo com cinco categorias, divididas a partir do perfil do ve\u00edculo, da quantidade de rodas e da capacidade de transporte de cada autom\u00f3vel, segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (Lei No 9.503, de 1997):<\/p>\n

I – Categoria A – ve\u00edculo motorizado de duas ou tr\u00eas rodas;<\/p>\n

II – Categoria B – ve\u00edculo motorizado, n\u00e3o abrangido pela categoria A, com peso n\u00e3o excedendo 3,5 toneladas e com at\u00e9 oito lugares, fora o do motorista;<\/p>\n

III – Categoria C – ve\u00edculo usado em transporte de carga com peso maior do que 3,5 toneladas;<\/p>\n

IV – Categoria D – ve\u00edculo utilizado no transporte de passageiros com lota\u00e7\u00e3o maior do que oito lugares, exclu\u00eddo o do motorista;<\/p>\n

V – Categoria E – combina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e com outras unidades como reboque, semirreboque, trailer com pelo menos 6 toneladas e com lota\u00e7\u00e3o maior do que oito lugares.<\/p>\n

Para obter CNH na\u00a0categoria\u00a0D, \u00e9 obrigat\u00f3rio ter pelo menos 21 anos, menos dois anos na categoria B e um ano na categoria C. Para obter a autoriza\u00e7\u00e3o na categoria E, \u00e9 exigido estar pelo menos h\u00e1 um ano na categoria C. Tamb\u00e9m \u00e9 requisito a realiza\u00e7\u00e3o de curso de treinamento de dire\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

De acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira vencida h\u00e1 mais de 30 dias configura infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e gera multa de R$ 293,47 e sete\u00a0pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Renova\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A renova\u00e7\u00e3o deve ser realizada quando vencer a CNH. A validade da CNH para quem tira o documento \u00e9 agora de dez anos para pessoas com at\u00e9 50 anos, prazo alterado pela nova vers\u00e3o do C\u00f3digo Brasileiro de Tr\u00e2nsito que entrou em vigor em 2021.<\/p>\n

Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renova\u00e7\u00e3o foi ampliado tamb\u00e9m para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, \u00e9 preciso atualizar a habilita\u00e7\u00e3o a cada tr\u00eas anos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pelo novo c\u00f3digo, as autoridades estaduais de tr\u00e2nsito ficam obrigadas a comunicar por meio eletr\u00f4nico o condutor 30 dias antes do vencimento de sua CNH. O interessado deve procurar o departamento estadual de tr\u00e2nsito e cumprir seus requisitos, que em geral envolvem taxas e atualiza\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

Para efetivar o procedimento, \u00e9 necess\u00e1rio quitar os d\u00e9bitos existentes em rela\u00e7\u00e3o ao condutor ou ao seu ve\u00edculo. A cada dez anos ser\u00e1 preciso realizar novos exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental, em geral efetuados por cl\u00ednicas conveniadas juntamente a cada Detran.<\/p>\n

Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem ve\u00edculos maiores, como caminh\u00f5es e \u00f4nibus, tamb\u00e9m passou a ser obrigada a realiza\u00e7\u00e3o de um exame toxicol\u00f3gico. Segundo o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, o objetivo do teste \u00e9 identificar \u201co consumo de subst\u00e2ncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de dire\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ter detec\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 90 (noventa) dias\u201d.<\/p>\n

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Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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