{"id":34362,"date":"2025-04-30T13:34:38","date_gmt":"2025-04-30T17:34:38","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=34362"},"modified":"2025-04-30T13:34:38","modified_gmt":"2025-04-30T17:34:38","slug":"clinica-de-tres-lagoas-esclarece-notificacao-da-vigilancia-sanitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/04\/30\/clinica-de-tres-lagoas-esclarece-notificacao-da-vigilancia-sanitaria\/","title":{"rendered":"Cl\u00ednica de Tr\u00eas Lagoas esclarece notifica\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Em entrevista exclusiva, Dr. Guilherme de Oliveira Lima rebate apontamentos e revela detalhes sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<p><strong>Tha\u00eds Dias<\/strong><\/p>\n<p>A Plasticl\u00ednica Tr\u00eas Lagoas, cl\u00ednica especializada em procedimentos est\u00e9ticos e cir\u00fargicos, foi notificada pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ap\u00f3s uma inspe\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 3 de abril. O Termo de Compromisso (TAC) firmado entre a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e a empresa foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da ASSOMASUL em 25 de abril, estabelecendo um prazo de 90 dias para que a cl\u00ednica regularize sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, em entrevista exclusiva ao Express\u00e3o MS, o\u00a0Dr. Guilherme de Oliveira Lima, cirurgi\u00e3o pl\u00e1stico e propriet\u00e1rio da Plasticl\u00ednica, contestou as alega\u00e7\u00f5es e afirmou que a cl\u00ednica\u00a0j\u00e1 estava em processo de adequa\u00e7\u00e3o antes da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;J\u00e1 hav\u00edamos feito a reforma completa do centro cir\u00fargico no ano passado, atendendo todas as exig\u00eancias novas. Modifiquei o contrato social em fevereiro porque decidi n\u00e3o realizar mais grandes cirurgias aqui. Estou com 62 anos, quero reduzir meu ritmo&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>De acordo com o documento, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria identificou duas principais irregularidades:<\/p>\n<p>Falta de anestesista habilitado para procedimentos sob seda\u00e7\u00e3o profunda, o que violaria normas como a RDC 63\/2011 e a Portaria 529\/2013 e\u00a0Aus\u00eancia de equipe multiprofissional\u00a0adequada para atender \u00e0 demanda da cl\u00ednica.<\/p>\n<p>Sobre esses apontamentos, Dr. Guilherme afirmou:<\/p>\n<p>&#8220;Dois servidores da vigil\u00e2ncia estiverem aqui, eles ficaram impressionados com a estrutura e disseram: &#8216;Doutor, seria um desperd\u00edcio desativar esse centro cir\u00fargico&#8217;. Eles me sugeriram assinar o Termo de Ajuste de Conduta s\u00f3 para formalizar, mas eu j\u00e1 havia decidido n\u00e3o fazer mais grandes cirurgias aqui&#8221;.<\/p>\n<p>O cirurgi\u00e3o revelou que, desde fevereiro, j\u00e1 havia alterado o contrato social da Plasticl\u00ednica para excluir procedimentos hospitalares.<\/p>\n<p>&#8220;Estou cansado. Reformei tudo no ano passado, gastei uma fortuna. Quando a Vigil\u00e2ncia veio, j\u00e1 estava tudo encaminhado para essa transi\u00e7\u00e3o.&#8221; De acordo com o m\u00e9dico, a Plasticl\u00ednica, instalada em um moderno pr\u00e9dio no centro da cidade, abriga um centro cir\u00fargico avaliado em mais de R$ 2 milh\u00f5es, equipado com tecnologia de ponta. &#8220;Temos um bloco cir\u00fargico completo, com todos os protocolos de seguran\u00e7a. J\u00e1 realizei mais de 25 mil procedimentos aqui sem nenhum incidente grave&#8221;, orgulha-se o propriet\u00e1rio.<\/p>\n<p>Questionado sobre a suposta falta de anestesista, ele rebate: &#8220;Existe equipes de anestesia do Hospital Regional, de Anauril\u00e2ndia e do SAT \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Qualquer procedimento que eventualmente eu realize no meu centro cir\u00fargico ser\u00e1 com toda a seguran\u00e7a. Mas repito: n\u00e3o estou realizando estas cirurgias atualmente&#8221;.<\/p>\n<p><em>&gt;&gt; A \u00edntegra do Termo de Compromisso est\u00e1 dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial da ASSOMASUL (Edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 3827, de 25\/04\/2025).<\/em><\/p>\n<h2><strong>Nota oficial da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria sobre o assunto<\/strong><\/h2>\n<p>Procurada pela reportagem do <strong>Express\u00e3o MS<\/strong> sobre as declara\u00e7\u00f5es e contesta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio da cl\u00ednica, a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria emitiu uma nota. Acompanhe a nota na \u00edntegra:<\/p>\n<p><em>&#8220;O Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal refere que os questionamentos mencionados acima n\u00e3o procedem e informa que, de acordo com a Lei n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu art. 5 \u00a71\u00ba Entende-se por vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria um conjunto de a\u00e7\u00f5es capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade e de intervir nos problemas sanit\u00e1rios decorrentes do meio ambiente, da produ\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de bens e da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de interesse da sa\u00fade, abrangendo: I &#8211; o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a sa\u00fade, compreendidas todas as etapas e processos, da produ\u00e7\u00e3o ao consumo; II &#8211; o controle da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que se relacionam direta ou indiretamente com a sa\u00fade.<\/em><\/p>\n<p><em>Ainda, segundo a Lei n\u00ba 1.293, de 21 de setembro de 1992\u00a0 que estabelece o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio de Mato Grosso do Sul, diz que &#8211; Art. 298. A autoridade sanit\u00e1ria competente de fiscaliza\u00e7\u00e3o, devidamente credenciada, ter\u00e1 livre acesso a qualquer local p\u00fablico ou privado, em qualquer hora ou dia, por interesse da sa\u00fade e, neles, far\u00e1 observar a legisla\u00e7\u00e3o vigente que se destina \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/em><\/p>\n<p><em>Ar. 205 Inciso XXXV \u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria \u2013 Atividade de poder de pol\u00edcia sanit\u00e1ria desempenhada pelo poder p\u00fablico atrav\u00e9s das autoridades sanit\u00e1rias em bens, produtos ou ambientes, inclu\u00eddo o do trabalho, produtos, procedimentos, m\u00e9todos ou t\u00e9cnicas, sujeitos a este C\u00f3digo, com o objetivo de cumprir ou fazer cumprir as determina\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em vigor.<\/em><\/p>\n<p><em>Dessa forma, reitera que, a miss\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u00e9 sobremaneira promover e proteger a sa\u00fade, minimizar riscos e controlar danos \u00e0 sa\u00fade do indiv\u00edduo e coletividade&#8221;.<\/em><\/p>\n<h2><strong>Nota da reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>A equipe de reportagem esteve presente na Plasticl\u00ednica Tr\u00eas Lagoas para ouvir o respons\u00e1vel, Dr. Guilherme de Oliveira Lima, a respeito dos fatos relacionados \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao t\u00edtulo &#8220;Cl\u00ednica de Tr\u00eas Lagoas \u00e9 notificada por irregularidades em procedimentos cir\u00fargicos&#8221;, a equipe esclarece que a mat\u00e9ria reporta informa\u00e7\u00f5es contidas no relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial, n\u00e3o podendo afirmar que houve constata\u00e7\u00e3o de irregularidades nos procedimentos cir\u00fargicos em si.<\/p>\n<p>As n\u00e3o conformidades administrativas apontadas no relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>Falta de anestesista habilitado\u00a0para procedimentos sob seda\u00e7\u00e3o profunda (em desacordo com a\u00a0RDC 63\/2011 e Portaria 529\/2013);<\/li>\n<li>Aus\u00eancia de equipe multiprofissional completa\u00a0para atender \u00e0 demanda da cl\u00ednica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A reportagem ouviu o m\u00e9dico, que apresentou sua vers\u00e3o, incluindo a alega\u00e7\u00e3o de que j\u00e1 havia iniciado adapta\u00e7\u00f5es antes da fiscaliza\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o realiza mais procedimentos hospitalares no local.<\/p>\n<p>A\u00a0Reda\u00e7\u00e3o reafirma seu compromisso com a precis\u00e3o jornal\u00edstica\u00a0e esclarece que a mat\u00e9ria original baseou-se\u00a0exclusivamente no documento oficial publicado no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista exclusiva, Dr. Guilherme de Oliveira Lima rebate apontamentos e revela detalhes sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o Tha\u00eds Dias A Plasticl\u00ednica Tr\u00eas Lagoas, cl\u00ednica especializada em procedimentos est\u00e9ticos e cir\u00fargicos, foi notificada pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria ap\u00f3s uma inspe\u00e7\u00e3o realizada no \u00faltimo dia 3 de abril. 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