{"id":34394,"date":"2025-04-30T09:07:38","date_gmt":"2025-04-30T13:07:38","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=34394"},"modified":"2025-05-03T09:20:57","modified_gmt":"2025-05-03T13:20:57","slug":"vereadores-debatem-autismo-e-deliberam-sobre-repasse-para-construcao-de-centro-multidisciplinar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/04\/30\/vereadores-debatem-autismo-e-deliberam-sobre-repasse-para-construcao-de-centro-multidisciplinar\/","title":{"rendered":"Vereadores debatem autismo e deliberam sobre repasse para constru\u00e7\u00e3o de Centro Multidisciplinar"},"content":{"rendered":"

Na noite desta ter\u00e7a-feira (29) ocorreu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores a audi\u00eancia p\u00fablica com o tema: Autismo \u00e9 diversidade inclus\u00e3o e compromisso. Uma propositura conjunta dos 15 vereadores da Casa de Leis.<\/p>\n

\u201cMeus queridos amigos vereadores quero enaltecer a presen\u00e7a de cada um de voc\u00eas. N\u00f3s temos um objetivo muito claro, que \u00e9 ajudar a causa dos autistas. O motivo que nos ensejou fazer esta audi\u00eancia p\u00fablica, a conscientizar, informar, mas sobretudo, deliberar de deixar muito claro a vontade dos representantes do Legislativo Municipal de fazer a devolu\u00e7\u00e3o do nosso duod\u00e9cimo – que deve chegar a R$ 10 milh\u00f5es – para a administra\u00e7\u00e3o municipal construir um Centro Multidisciplinar, para atendimento de autistas, em Tr\u00eas Lagoas. J\u00e1 relatamos isso ao prefeito. Hoje, vamos deliberar e j\u00e1 encaminhar um documento neste sentido\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara, vereador Tonh\u00e3o, na abertura da audi\u00eancia.<\/p>\n

Entre as autoridades municipais presentes estavam os vereadores Davis Martinelli; Evalda Reis; Fernando Jurado; Marco Silva; Mi do Santa Luzia; Robson do Alinhamento; professora Maria Diogo; Professor Pedrinho J\u00fanior, e Sirlene dos Santos Pereira; o secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Jardel Pauber Matos e Silva; a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, \u00c2ngela Brito; e a secret\u00e1ria municipal de meio ambiente, Mariana Amaral. O deputado federal, Marcos Pollon tamb\u00e9m prestigiou o debate. E, pela sociedade civil, o presidente da OAB\/ Subse\u00e7\u00e3o Tr\u00eas Lagoas, Tiago Martinho; Aldeneide Lima e Fl\u00e1vio Belchior, representantes da AMA; al\u00e9m de representantes do Lions Clube.<\/p>\n

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Primeira a palestrar, Marta Arantes, graduada em Letras, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2006), com Mestrado em Letras (2010) pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o: Estudos Lingu\u00edsticos e Doutorado em Estudos Lingu\u00edsticos pela Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo J\u00falio de Mesquita (UNESP) na cidade S\u00e3o Jos\u00e9 de Rio Preto (2018), falou da felicidade de estar contribuindo com o debate.\u00a0 Durante a palestra ela trouxe conceitos presentes no DSMV (Manual Diagn\u00f3stico e Estat\u00edstico de Transtornos Mentais); n\u00edveis de suporte e dados novos sobre diagn\u00f3stico (1 para 31 indiv\u00edduos nos EUA). No Brasil, o n\u00famero \u00e9 de mais de 6 milh\u00f5es de indiv\u00edduos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m graduada em Pedagogia, com P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o em Interven\u00e7\u00e3o ABA para Autismo e Defici\u00eancia Intelectual pela CBI Of Miami Child Behavior Institute e P\u00f3s Graduada Em Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva com \u00eanfase na Defici\u00eancia Intelectual pela UNINA e em Psicopedagogia Baseada em ABA pela CBI Of Miami Child Behavior Institute- ela ainda discorreu sobre as comorbidades, que acompanham o diagn\u00f3stico de TEA e quest\u00f5es relacionadas a sa\u00fades e principais terapias, que sempre devem ser prescritas pelo m\u00e9dico.<\/p>\n

Por fim, Marta fez uma abordagem sobre inclus\u00e3o escolar, linkando com experi\u00eancias da rotina dela, enquanto m\u00e3e de um menino com diagn\u00f3stico de TEA, bem como, pesquisadora e estudiosa do tema, lembrou da legisla\u00e7\u00e3o vigente e fez quest\u00e3o e falar de pr\u00e1ticas baseadas em evid\u00eancias, como o PEI (Plano Educacional Individualizado) e\u00a0 recursos como Economia de Fichas.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, o secret\u00e1rio municipal Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Jardel Pauber Matos e Silva usou a Tribuna para falar da necessidade de aperfei\u00e7oamento de legisla\u00e7\u00f5es municipais com rela\u00e7\u00e3o aos servidores municipais, que t\u00eam filho com TEA. Neste sentido, ele citou a concess\u00e3o do abono salarial e redu\u00e7\u00e3o de jornada atualmente, previstos para servidores e, especificamente, da portaria n\u00ba 0689, de 01 \u00ba de abril de 2025, referente a uma composi\u00e7\u00e3o de Junta M\u00e9dica para avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o dos pedidos de abono salarial e redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria da prefeitura municipal de Tr\u00eas Lagoas, publicada em 02 de abril, que ser\u00e1 revogada, para que seja melhor discutida com a comunidade. A publica\u00e7\u00e3o esteve em evid\u00eancias, nos \u00faltimos dias.<\/p>\n

Ele ainda fez quest\u00e3o de enaltecer o an\u00fancio do presidente da C\u00e2mara sobre o repasse de valores do duod\u00e9cimo para investimento no Centro Multidisciplinar.<\/p>\n

A segunda palestrante da noite, foi a doutoranda pela na UNIFESP, Paula Regina Pereira de Souza, que falou dos estudos gen\u00e9ticos e epigen\u00e9ticos para se compreender a caracteriza\u00e7\u00e3o do autismo, para que os indiv\u00edduos sejam tratados e seja poss\u00edvel, mitigar, todos os impactos sobre o TEA e apontando que \u00e9 muito importante a compreens\u00e3o do autismo, para que seja poss\u00edvel mitigar impactos e desenvolver habilidades s\u00f3cio emocionais.<\/p>\n

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Ela explicou que a epigen\u00e9tica \u00e9 a capacidade que o meio tem de influenciar os nossos genes e falou dos estudos, quando se trata de indiv\u00edduos com TEA. Al\u00e9m de abordar quest\u00f5es heredit\u00e1rias e gen\u00e9ticos, sobretudo, do meio intrauterino, ressaltando ainda que o autismo \u00e9 polig\u00eanico, ou seja, tem v\u00e1rios genes relacionado.<\/p>\n

\u201cO importante \u00e9 entender o funcionamento do c\u00e9rebro, como os genes se manifestam? Quais s\u00e3o esses genes? Para que a gente consiga entender o mais, precocemente poss\u00edvel e intervir o quanto antes\u201d, destacou. A mensagem deixada por ela foi: \u201ccompreender \u00e9 incluir\u201d.<\/p><\/blockquote>\n

A advogada Ra\u00edssa Duailibi Maldonado Carvalho, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo da OAB\/MS; Conselheira Estadual da OAB\/ MS; Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos dos Autistas \u2013 ABA; Especialista em direito da sa\u00fade e direito dos pacientes; e especialista em a\u00e7\u00f5es de autismo em face de planos de sa\u00fade, trouxe falas referentes ao Direito, na \u00e1rea sa\u00fade, as a\u00e7\u00f5es judiciais impetradas contra planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Ela ressaltou que autista tem direito e direito n\u00e3o \u00e9 favor, citou as legisla\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, sobretudo, na \u00e1rea da sa\u00fade, para acesso a tratamentos, medicamentos, entre outros direitos. \u201cMuitas fam\u00edlias precisam bater na porta do Judici\u00e1rio, da C\u00e2mara, da Prefeitura, para garantir direitos\u201d, enfatizou.<\/p>\n

Como assunto da atualidade, relacionada a tem\u00e1tica, Dualibi falou da quest\u00e3o da seguran\u00e7a, que vem sendo violada, fora outras garantias na \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Outro enfoque foram as principais situa\u00e7\u00f5es que geram judicializa\u00e7\u00e3o contra planos (principalmente) e not\u00edcias relacionadas as negativas e reajustes, por parte dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

\u201cMeu papel, hoje, aqui, \u00e9 trazer esta conscientiza\u00e7\u00e3o, para que haja empatia. N\u00e3o devemos esperar o autismo chegar em nossas casas, para se importar com ele\u201d, ressaltou Dualibi.<\/p><\/blockquote>\n

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A Prof\u00aa Dra. Mirian Vieira Batista Dias que atua como coordenadora do N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Especial\/NUESP, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura\/SEMEC apresentou dados, entre eles o n\u00famero de estudantes com defici\u00eancia (com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva), na Rede Municipal de Ensino, que chega a 571. E, deste total, 488 tem diagn\u00f3stico de TEA, sendo 112 matriculados na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e 376 no ensino fundamental.<\/p>\n

Ela ainda destacou a\u00a0 aprova\u00e7\u00e3o da lei 4.051\/2023 que criou o cargo de Profissional de Apoio Escolar, hoje atendendo 266 estudantes, mais 104 auxiliares de apoio a inclus\u00e3o (atendendo 170 estudantes); e 34 atendentes terap\u00eauticos. \u201cFoi um processo e foram feitos v\u00e1rios acordos que culminou na legisla\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. Ela ainda destacou o empenho dos vereadores com a causa.<\/p>\n

Outra conquista listada pela coordenadora do NUESP foram professores efetivos nas salas de AEE (Atendimento de Educa\u00e7\u00e3o Especial).<\/p>\n

Miriam falou tamb\u00e9m do convite feito a SEMEC para participar de uma pesquisa nacional, feita pela USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), onde \u00f3rg\u00e3os de s\u00f3 sete estados foram selecionadas. E, que existem nove psic\u00f3logos atuando com suporte inicial da comunidade escolar, na REME, bem como que o PEI j\u00e1 \u00e9 uma realidade nas escolas.\u00a0 \u201cA gente n\u00e3o enfatiza o n\u00edvel de suporte e sim o que a crian\u00e7a, dentro da sua especificidade\u201d, enalteceu.<\/p>\n

O psic\u00f3logo e indiv\u00edduo com TEA, Franck Kobayashi, que possui Especializa\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o Especial e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e atua na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, no setor psicossocial\/N\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Especial\/NUESP, tamb\u00e9m pode falar do diagn\u00f3stico tardio, aos 32 anos. Ele informou que dos 20 anos aos 32 anos fez atendimento com psic\u00f3logo e ainda relatou experi\u00eancias e dificuldades ao longo da vida, tanto na escola quanto em ambientes de trabalho. \u201cO diagn\u00f3stico \u00e9 libertador, ele vai abrir porta, para que a gente encontre este novo, que \u00e9 a realidade, que a gente entendi que n\u00e3o \u00e9 estranho, n\u00e3o \u00e9 um ser do outro mundo\u201d.<\/p>\n

Glaucia de Paula falou em nome da AMA (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas). Ela falou da preocupa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias com medica\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o, do empobrecimento, muitas vezes, fazendo vaquinha, para comprar medicamentos. Falou do tempo de exist\u00eancia da AMA e demandas dos indiv\u00edduos nas diversas \u00e1reas. \u201cGratid\u00e3o. Mas, ainda temos muita coisa para caminhar. Ainda temos crian\u00e7as sem acompanhamento, estamos avan\u00e7ando, mas a gente precisa de mais. Muitos de n\u00f3s, que fazemos parte desta Associa\u00e7\u00e3o, nossos filhos n\u00e3o v\u00e3o se utilizar deste Centro, mas outros precisar\u00e3o. Voc\u00eas 15 vereadores, mais o prefeito, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer um super trabalho e se tornar refer\u00eancia, na regi\u00e3o e talvez no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m usou a Tribuna da C\u00e2mara, o presidente da OAB, subse\u00e7\u00e3o Tr\u00eas Lagoas, Tiago Martinho, ele lembrou que a OAB que foi a primeira entidade da sociedade civil, a realizar uma discuss\u00e3o sobre autismo, l\u00e1 em 2022. \u201cTodos n\u00f3s, aqui, presentes, precisamos ter consci\u00eancia, que o tema mais importante no STF \u00e9 o lobby que os planos v\u00eam fazendo, no que se refere ao rol taxativo e pontuou sobre a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o de recursos para autistas na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), nas \u00e1reas b\u00e1sicas, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m, na cultura, assist\u00eancia social, deixando tais reflex\u00f5es.<\/p>\n

O deputado federal, Marcos Pollon, tamb\u00e9m esteve na C\u00e2mara e falou de diagn\u00f3stico de TEA e altas habilidades, das situa\u00e7\u00f5es ao longo da vida. Dos desafios no mandato, sendo um indiv\u00edduo neurodivergente, com necessidade suporte. Ele ainda falou da conversa que teve com o prefeito, mais recursos (via emenda) destinados para APAE de Tr\u00eas Lagoas, no valor de R$ 200 mil e, futuramente, no valor de R$ 400 mil a R$ 500 mil, para que seja institu\u00edda a Casa Azul, na cidade, sendo local de suporte para autistas e seus familiares.<\/p>\n

Ao final, o presidente da C\u00e2mara, vereador Tonh\u00e3o deliberou sobre a inten\u00e7\u00e3o dos representantes do Legislativo Municipal, de destinar valor do duod\u00e9cimo para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal possa construir um centro para atendimento de autistas, na cidade. A proposta vai gerar um documento que ser\u00e1 enviado ao executivo municipal, brevemente.<\/p>\n

\u201cO evento foi para fazer reflex\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e tratar da import\u00e2ncia do tema. Mas, principalmente deliberar sobre um assunto que j\u00e1 vem sendo discutido h\u00e1 algum tempo, aqui, na C\u00e2mara, que a nossa inten\u00e7\u00e3o, dos 15 vereadores \u00e9 destinar a economia que estamos fazendo do duod\u00e9cimo para que o prefeito possa construir um Centro de Atendimento Multidisciplinar. Ser\u00e1 gerado um documento, neste sentido e o valor em quest\u00e3o poder\u00e1 chegar a R$ 10 milh\u00f5es\u201d, finalizou Tonh\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na noite desta ter\u00e7a-feira (29) ocorreu no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores a audi\u00eancia p\u00fablica com o tema: Autismo \u00e9 diversidade inclus\u00e3o e compromisso. Uma propositura conjunta dos 15 vereadores da Casa de Leis. \u201cMeus queridos amigos vereadores quero enaltecer a presen\u00e7a de cada um de voc\u00eas. N\u00f3s temos um objetivo muito claro, que \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":34397,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34394"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34394"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34402,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34394\/revisions\/34402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}