A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou na Justi\u00e7a neste s\u00e1bado (3), com uma a\u00e7\u00e3o popular contra o ato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que nomeou nesta sexta-feira, 2, Wolney Queiroz para comandar o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Carlos Lupi.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o busca a anula\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o de Queiroz, argumentando que ela violaria os princ\u00edpios constitucionais da moralidade administrativa, motiva\u00e7\u00e3o e desvio de finalidade.<\/p>\n
Isso por que, como mostrou o Estad\u00e3o, Queiroz tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, em 2023, em que o ent\u00e3o ministro Lupi foi alertado sobre um aumento de den\u00fancias de descontos sem autoriza\u00e7\u00e3o em aposentadorias e pens\u00f5es do INSS. O novo ministro foi procurado para comentar a participa\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o da senadora contra sua nomea\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
\u201cApontei na peti\u00e7\u00e3o inicial o fato de que o novo ministro tinha a obriga\u00e7\u00e3o de combater as fraudes quando ocupava o cargo de secret\u00e1rio executivo como determina uma portaria do minist\u00e9rio com as devidas atribui\u00e7\u00f5es da secretaria executiva. O Sr. Wolney, conforme atas, esteve nas reuni\u00f5es quando as fraudes foram comunicadas e como secret\u00e1rio executivo nada fez. Tamb\u00e9m vou represent\u00e1-lo por prevarica\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu Damares em seu perfil no X (antigo Twitter).<\/p>\n
Queiroz era o secret\u00e1rio-executivo de Lupi, que pediu demiss\u00e3o nesta sexta-feira, 2, ap\u00f3s press\u00e3o devido aos desdobramentos da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que investiga esquema de desvios bilion\u00e1rios em descontos n\u00e3o autorizados dos provimentos de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
O valor estimado em cobran\u00e7as irregulares soma R$ 6,3 bilh\u00f5es entre 2019 e 2024, segundo a PF. A investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o aponta responsabilidade de Lupi no \u00eaxito das fraudes. No entanto, ele tem sido cobrado por uma suposta omiss\u00e3o diante de alertas recebidos desde 2023 de \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS), de auditores do pr\u00f3prio INSS e da imprensa.<\/p>\n
Lupi recha\u00e7a as acusa\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o e alega que uma auditoria realizada pelo \u00f3rg\u00e3o seria a \u201cprova cabal\u201d de que ele agiu para evitar desvios indevidos no pagamento de aposentadorias. A auditoria foi realizada depois do surgimento das den\u00fancias. O ex-ministro afirmou tamb\u00e9m que as fraudes n\u00e3o ocorreram dentro do INSS, e sim nos descontos feitos por associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m de pedir imediatamente a nulidade do ato de nomea\u00e7\u00e3o de Queiroz, Damares tamb\u00e9m pede que a conduta de Lula seja declarada como crime de responsabilidade por atos contr\u00e1rios \u00e0 probidade na administra\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m solicita que a decis\u00e3o final mantenha a nulidade da liminar, e que, em caso de descumprimento da ordem judicial requerida, seja aplicada multa di\u00e1ria de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da costura para a pasta permanecer com o PDT e, assim, o partido se manter na base do governo, integrantes da sigla mais alinhados \u00e0s posi\u00e7\u00f5es do ex-ministro Ciro Gomes esperam seguir caminho de independ\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, como mostrou o Estad\u00e3o. Isso porque Wolney se op\u00f4s \u00e0 candidatura de Ciro ao Planalto em 2022, e os pedetistas ciristas dizem que a nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 escolha estrita de Lula, o que os daria liberdade no Congresso.<\/p>\n
Mesmo com a demiss\u00e3o de Lupi, congressistas defendem a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) para apurar o esc\u00e2ndalo. A oposi\u00e7\u00e3o afirmou nesta sexta-feira, 2, j\u00e1 ter conseguido coletar o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas na C\u00e2mara dos Deputados (171) e no Senado Federal (27) para protocolar o requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CPMI.<\/p>\n
A CPMI \u00e9 um recurso visto pelo grupo como uma forma de contornar o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), caso ele decida n\u00e3o dar abertura ao processo. Deputados j\u00e1 haviam colhido assinaturas e protocolaram uma CPI do INSS na C\u00e2mara nesta quarta-feira, 30.<\/p>\n
Damares tamb\u00e9m apresentou uma representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) pedindo o impeachment do ent\u00e3o ministro Lupi, na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 29, dois dias ap\u00f3s a explos\u00e3o do esc\u00e2ndalo. Em seu perfil no X, a senadora afirmou que busca articular para que Queiroz, o n\u00famero dois da pasta, v\u00e1 ao Parlamento prestar esclarecimentos, escreveu.<\/p>\n
Com Estad\u00e3o<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) entrou na Justi\u00e7a neste s\u00e1bado (3), com uma a\u00e7\u00e3o popular contra o ato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) que nomeou nesta sexta-feira, 2, Wolney Queiroz para comandar o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, ap\u00f3s a demiss\u00e3o de Carlos Lupi. A a\u00e7\u00e3o busca a anula\u00e7\u00e3o do ato de nomea\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":34413,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[246,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34412"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34412"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34414,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34412\/revisions\/34414"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34413"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}