{"id":34474,"date":"2025-05-05T20:26:40","date_gmt":"2025-05-06T00:26:40","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=34474"},"modified":"2025-05-05T20:36:49","modified_gmt":"2025-05-06T00:36:49","slug":"prefeitura-e-servidores-fecham-acordo-com-ganhos-salariais-e-ampliacao-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/05\/05\/prefeitura-e-servidores-fecham-acordo-com-ganhos-salariais-e-ampliacao-de-direitos\/","title":{"rendered":"Prefeitura e servidores fecham acordo com ganhos salariais e amplia\u00e7\u00e3o de direitos"},"content":{"rendered":"

Servidores Conquistam Reajuste de 5,93%, VA de R$ 750 e Jornada de 30h<\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Em uma decis\u00e3o un\u00e2nime e marcada por comemora\u00e7\u00f5es, os servidores p\u00fablicos municipais de Tr\u00eas Lagoas aprovaram, na tarde desta segunda-feira (05), a proposta final do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2025, ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es entre o Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (SSPM) e a Prefeitura. A assembleia, realizada no audit\u00f3rio do SSPM, contou com a participa\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de trabalhadores das mais diversas categorias, que decidiram aceitar as condi\u00e7\u00f5es apresentadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal, consideradas um avan\u00e7o significativo na valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O reajuste salarial de\u00a05,93%, aplicado sobre o vencimento base de todos os servidores \u2014 incluindo efetivos, comissionados, celetistas e contratados tempor\u00e1rios \u2014 foi um dos pontos mais celebrados. O percentual foi calculado com base na infla\u00e7\u00e3o acumulada pelo IPCA-15 entre abril de 2024 e mar\u00e7o de 2025, somada \u00e0 proje\u00e7\u00e3o de 0,43% para abril deste ano, garantindo que os sal\u00e1rios n\u00e3o percam poder de compra.<\/p>\n

Al\u00e9m do aumento nos vencimentos, o acordo trouxe melhorias importantes nos benef\u00edcios. O\u00a0Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o (VA), ter\u00e1 um aporte de mais R$ 250,00 no valor do benef\u00edcio VA, que em fevereiro deste ano foi descongelado e unificado para R$ 500,00, para todos os servidores que j\u00e1 recebiam este benef\u00edcio, com o valor atualizado, portanto, para R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) a t\u00edtulo de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o (VA).<\/p>\n

Al\u00e9m do descongelamento do valor do benef\u00edcio Vale Refei\u00e7\u00e3o – VR, dos atuais R$ 24,10\/plant\u00e3o de 12h para o valor de R$ 27,00\/plant\u00e3o de 12h.<\/p>\n

Outra vit\u00f3ria destacada foi a\u00a0confirma\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS) ainda em 2025, al\u00e9m da\u00a0implanta\u00e7\u00e3o da jornada de 30 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, medida que deve come\u00e7ar a ser implementada no segundo semestre, assim que uma comiss\u00e3o especial concluir os estudos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios. Essa mudan\u00e7a \u00e9 vista como um marco na qualidade de vida dos servidores, que ter\u00e3o mais tempo para descanso e conv\u00edvio familiar sem preju\u00edzo financeiro.<\/p>\n

Os\u00a0Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), que atualmente t\u00eam v\u00ednculo CLT, ser\u00e3o\u00a0transformados em estatut\u00e1rios\u00a0por meio de um Projeto de Lei que deve ser enviado \u00e0 C\u00e2mara ainda em maio. Essa mudan\u00e7a garante maior estabilidade e direitos trabalhistas consolidados. J\u00e1 os\u00a0Auxiliares de Enfermagem\u00a0ter\u00e3o suas carreiras reestruturadas, saindo do n\u00edvel VI para o n\u00edvel VIII, com a expectativa de que a proposta seja aprovada ainda este m\u00eas.<\/p>\n

Para corrigir pend\u00eancias anteriores, o acordo tamb\u00e9m prev\u00ea o\u00a0parcelamento do retroativo do ACT 2023\u00a0para ACSs e ACEs, referente aos meses de mar\u00e7o a dezembro daquele ano. Os valores ser\u00e3o pagos em parcelas at\u00e9 o final de 2025, assegurando que os trabalhadores recebam o que lhes \u00e9 devido sem sobrecarregar os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O \u00fanico ponto que n\u00e3o avan\u00e7ou foi a\u00a0inclus\u00e3o do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o para servidores tempor\u00e1rios, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o municipal atual n\u00e3o permite o benef\u00edcio para essa categoria. O SSPM, no entanto, afirmou que continuar\u00e1 buscando alternativas para estender esse direito no futuro.<\/p>\n

A diretoria do sindicato agradeceu a participa\u00e7\u00e3o massiva dos servidores na assembleia e enalteceu o\u00a0clima de di\u00e1logo e respeito\u00a0estabelecido com a administra\u00e7\u00e3o municipal, em especial ao prefeito\u00a0Dr. Cassiano Maia\u00a0e sua equipe, incluindo o secret\u00e1rio de Governo e Inova\u00e7\u00e3o,\u00a0Jardel Matos, o chefe de Gabinete,\u00a0Andr\u00e9 Bacal\u00e1, o procurador geral,\u00a0Dr. Pedro Hirotuka, e a secret\u00e1ria de Finan\u00e7as,\u00a0Soyla Garcia, que demonstraram comprometimento durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Com essas conquistas, os servidores p\u00fablicos de Tr\u00eas Lagoas encerram mais um ciclo de lutas com avan\u00e7os concretos, mas j\u00e1 sinalizam que continuar\u00e3o mobilizados para acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas e buscar ainda mais melhorias nos pr\u00f3ximos anos. A expectativa \u00e9 que, com a jornada de 30 horas e a revis\u00e3o do PCCS, o munic\u00edpio consolide uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o permanente do funcionalismo, beneficiando tanto os trabalhadores quanto a popula\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 servi\u00e7os p\u00fablicos de maior qualidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Servidores Conquistam Reajuste de 5,93%, VA de R$ 750 e Jornada de 30h   Em uma decis\u00e3o un\u00e2nime e marcada por comemora\u00e7\u00f5es, os servidores p\u00fablicos municipais de Tr\u00eas Lagoas aprovaram, na tarde desta segunda-feira (05), a proposta final do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para 2025, ap\u00f3s semanas de negocia\u00e7\u00f5es entre o Sindicato dos Servidores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42,48],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34474"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34474"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34474\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34477,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34474\/revisions\/34477"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}