Com foco na qualifica\u00e7\u00e3o dos gestores e no fortalecimento das compras p\u00fablicas como ferramenta de desenvolvimento local, teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (6), em Campo Grande, o Licicomp \u2013 1\u00ba Congresso Estadual de Licita\u00e7\u00f5es e Compras P\u00fablicas. O evento re\u00fane representantes de 64 munic\u00edpios, promovendo debates sobre a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei n\u00ba 14.133\/2021) e a inclus\u00e3o de micro e pequenas empresas nas contrata\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito p\u00fablico.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 uma correaliza\u00e7\u00e3o do Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o (SAD), do Sebrae\/MS e do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), com apoio da Assembleia Legislativa (ALEMS), Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Defensoria P\u00fablica (DPGE-MS), Minist\u00e9rio P\u00fablico (MPMS), Tribunal de Contas (TCE-MS) e Tribunal de Justi\u00e7a (TJMS).<\/p>\n
Na abertura, o governador de MS, Eduardo Riedel, destacou a relev\u00e2ncia do evento para a gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cDentro de todo o equil\u00edbrio fiscal conquistado ao longo dos anos, temos feito um conjunto de investimentos em todas as \u00e1reas de pol\u00edtica p\u00fablica. A parceria com os munic\u00edpios \u00e9 essencial para avan\u00e7armos e, nesse contexto, a \u00e1rea administrativa de licita\u00e7\u00f5es \u00e9 uma das mais importantes\u201d, disse Riedel.<\/p>\n
\u201cO Licicomp nasce do compromisso do Governo do Estado com a moderniza\u00e7\u00e3o, com a busca permanente pela excel\u00eancia na gest\u00e3o e a nossa inten\u00e7\u00e3o clara \u00e9 transformar as compras p\u00fablicas em instrumento estrat\u00e9gico para gerar valor \u00e0 sociedade sul mato-grossense\u201d, complementou o secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o, Frederico Felini.<\/p>\n
Parceiro da iniciativa, o Sebrae \u00e9 refer\u00eancia em compras p\u00fablicas e atua como ponte entre pequenos empres\u00e1rios e os \u00f3rg\u00e3os municipais e estaduais. A institui\u00e7\u00e3o capacita empreendedores para estarem preparados para atender \u00e0s exig\u00eancias legais e participar de licita\u00e7\u00f5es, ampliando as oportunidades de mercado. Ao mesmo tempo, apoia as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na melhoria dos processos de contrata\u00e7\u00e3o, incentivando a aplica\u00e7\u00e3o de medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o que favorecem a participa\u00e7\u00e3o dos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n
O diretor-superintendente do Sebrae\/MS, Claudio Mendon\u00e7a, enfatiza o impacto da inclus\u00e3o das micro e pequenas empresas nos processos de compras. \u201cQuando pensamos no setor p\u00fablico como o maior comprador local em muitos munic\u00edpios, temos que incluir tamb\u00e9m os pequenos neg\u00f3cios. S\u00e3o quase 300 mil fam\u00edlias que empreendem no estado e nosso papel \u00e9 capacitar os gestores e, ao mesmo tempo, preparar os empreendedores para participarem dos editais\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Assomasul, Thalles Tomazelli, ressaltou a import\u00e2ncia da profissionaliza\u00e7\u00e3o dos processos para garantir a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cAs compras e licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o mecanismos fundamentais para fazer com que os servi\u00e7os cheguem na ponta. \u00c9 preciso cada vez mais efici\u00eancia, planejamento e responsabilidade para que os recursos p\u00fablicos se transformem em entregas concretas nos munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
Representando o Governo Federal, o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o do MGI, Roberto Pojo, destacou o papel estrat\u00e9gico das contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. \u201cHistoricamente, as compras governamentais foram tratadas apenas como um processo burocr\u00e1tico. Mas o Estado tem um poder enorme nas m\u00e3os e deve usar esse instrumento de forma estrat\u00e9gica. Agradecemos ao Mato Grosso do Sul por sediar, junto ao Licicomp, a primeira oficina regional da constru\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, pontuou.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do congresso segue at\u00e9 quinta-feira (8), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Rubens Gil de Camillo, com palestras, pain\u00e9is e oficinas voltadas a pregoeiros, membros de comiss\u00f5es de licita\u00e7\u00e3o, auditores, procuradores e gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho executado pelo Sebrae, os interessados podem entrar em contato pela Central de Relacionamento, no n\u00famero 0800 570 0800, ou acessar: ms.sebrae.com.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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