{"id":34821,"date":"2025-05-14T11:24:36","date_gmt":"2025-05-14T15:24:36","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=34821"},"modified":"2025-05-14T11:24:36","modified_gmt":"2025-05-14T15:24:36","slug":"mpms-avalia-impactos-de-acao-civil-publica-para-reducao-de-filas-na-psiquiatria-em-campo-grande","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/05\/14\/mpms-avalia-impactos-de-acao-civil-publica-para-reducao-de-filas-na-psiquiatria-em-campo-grande\/","title":{"rendered":"MPMS avalia impactos de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para redu\u00e7\u00e3o de filas na psiquiatria em Campo Grande"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (12), o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 76\u00aa Promotoria de Campo Grande, com a participa\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade (Naes) e da 32\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Sa\u00fade de Campo Grande, realizou uma reuni\u00e3o com representantes das Secretarias de Sa\u00fade do Munic\u00edpio (Sesau) e do Estado (SES), da Prefeitura de Campo Grande, dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren-MS) e Psicologia (CRP-MS), dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) e de integrantes do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Campo Grande (CMS).<\/p>\n

A reuni\u00e3o teve por finalidade avaliar os impactos e as provid\u00eancias adotadas ap\u00f3s a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0927772-60.2024.8.12.0001, que visou \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das filas de espera na especialidade Consulta em Sa\u00fade Mental Adulto e Infanto Juvenil na capital. Na ocasi\u00e3o, foi apresentada a atua\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o frente \u00e0 demanda reprimida por consultas psiqui\u00e1tricas em Campo Grande, que levou \u00e0 instaura\u00e7\u00e3o de um inqu\u00e9rito civil em 2019.<\/p>\n

Diante da aus\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es efetivas, em setembro de 2024, o MPMS ingressou com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o Estado e o Munic\u00edpio. Em decis\u00e3o liminar, a Justi\u00e7a determinou que os r\u00e9us apresentassem, em 30 dias, um plano de a\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o das filas, garantindo a realiza\u00e7\u00e3o das primeiras consultas em at\u00e9 100 dias.<\/p>\n

Apesar dos recursos apresentados, o Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a decis\u00e3o, reconhecendo a urgente necessidade de realiza\u00e7\u00e3o dos atendimentos aos pacientes do SUS. O Plano de A\u00e7\u00e3o, apresentado pela Sesau em janeiro de 2025, indicou a exist\u00eancia de 4.104 adultos e 1.065 pacientes pedi\u00e1tricos que aguardavam pela primeira consulta em sa\u00fade mental.<\/p>\n

Como desdobramento, o MPMS instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento das medidas apresentadas no Plano de A\u00e7\u00e3o. Uma das a\u00e7\u00f5es foi o “Mutir\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o Psicossocial de Crian\u00e7as e Adolescentes”, realizado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade no Caps IJ III.<\/p>\n

Entre os desafios apontados na reuni\u00e3o est\u00e3o a escassez de psiquiatras e a sobrecarga das unidades especializadas. O ambulat\u00f3rio de sa\u00fade mental atende cerca de 550 pacientes por m\u00eas em primeira consulta, com proposta de ampliar para 1.750 em toda a rede. J\u00e1 o Caps Infantojuvenil pretende realizar at\u00e9 200 primeiras consultas mensais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Apesar dos esfor\u00e7os, a fila permanece significativa: 125 pacientes adultos e 347 pacientes pedi\u00e1tricos ainda aguardam pela primeira consulta, e cerca de dois mil esperam retorno, ap\u00f3s os atendimentos iniciados por for\u00e7a da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n

O representante do Conselho Regional de Medicina reconheceu os avan\u00e7os obtidos com os atendimentos e o mutir\u00e3o, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o para a alta demanda. Atualmente, estima-se que cerca de 10% da popula\u00e7\u00e3o necessite de atendimentos em Sa\u00fade Mental, muitos com quadros agudos.<\/p>\n

Ao fim da reuni\u00e3o, foram definidos alguns encaminhamentos para avaliar o impacto das medidas implementadas, como, por exemplo, a continuidade do monitoramento das filas de espera; a ado\u00e7\u00e3o do Sistema PEC (Prontu\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Cidad\u00e3o) pela Sesau para cadastramento das informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do SUS; a possibilidade dos pacientes com transtornos em grau leve serem atendidos pela Rede de Aten\u00e7\u00e3o Primaria; a necessidade de aumento de enfermeiros e outros profissionais nas equipes de Sa\u00fade Mental; a atua\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade frente \u00e0s mudan\u00e7as promovidas na Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial pela Sesau; e o atendimento aos pacientes oriundos do interior do Estado de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

O MPMS refor\u00e7ou seu compromisso com o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es e a defesa do direito \u00e0 sa\u00fade mental, cobrando solu\u00e7\u00f5es concretas para garantir o atendimento digno \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Grande.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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