O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, na quinta-feira, 22, um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instaurar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
\u201cO prolongamento dessa omiss\u00e3o prejudica diretamente a efic\u00e1cia da atua\u00e7\u00e3o parlamentar e compromete a celeridade das investiga\u00e7\u00f5es sobre um esc\u00e2ndalo que afeta milh\u00f5es de cidad\u00e3os brasileiros, especialmente aposentados e pensionistas, v\u00edtimas de um esquema de fraudes de propor\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias\u201d, afirma Nikolas no pedido feito ao STF.<\/p><\/blockquote>\n
O deputado solicita que a Corte reconhe\u00e7a o direito das minorias parlamentares e determine a instala\u00e7\u00e3o imediata da CPI pela C\u00e2mara. A a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem relator definido.<\/p>\n
Em abril, deputados da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram um pedido na C\u00e2mara para a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, com o intuito de investigar os descontos indevidos nas aposentadorias do INSS. Embora o pedido tenha o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas necess\u00e1rio, a instala\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada, pois depende de decis\u00e3o do presidente da Casa, Hugo Motta. A solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem o apoio de 185 deputados.<\/p>\n
No X (antigo Twitter), Nikolas afirmou que a fraude do INSS se trata de \u201cum dos maiores esc\u00e2ndalos de fraudes da hist\u00f3ria\u201d. Para o parlamentar, a n\u00e3o instala\u00e7\u00e3o da CPI por Motta \u00e9 um caso de omiss\u00e3o e de desrespeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Ainda segundo Nikolas, caso o STF negue seu pedido, \u201cn\u00e3o ser\u00e1 surpresa para ningu\u00e9m, mas escancarar\u00e1 para todo o Brasil que o STF expressamente tamb\u00e9m n\u00e3o deseja a investiga\u00e7\u00e3o do rombo do INSS\u201d, escreveu.<\/p>\n
Como mostrou a Coluna do Estad\u00e3o, o governo aposta no \u201cpacote do INSS\u201d anunciado por Motta para tentar elevar a popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), afetada pelo caso.<\/p>\n
Os governistas pressionam pela r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei, apresentados nas \u00faltimas semanas, para vedar descontos autom\u00e1ticos de sindicatos e associa\u00e7\u00f5es na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Embora a medida seja in\u00f3cua em rela\u00e7\u00e3o ao que j\u00e1 foi debitado, a ideia \u00e9 passar a imagem de que as ilegalidades n\u00e3o voltar\u00e3o a ocorrer.<\/p>\n
De acordo com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal (PF), os descontos come\u00e7aram a ser aplicados em 2016, mas tiveram um crescimento significativo nos anos de 2023 e 2024. Associa\u00e7\u00f5es e sindicatos, atuando como entidades de classe, firmavam Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) com o INSS, o que possibilitava o abatimento direto na folha de pagamento dos benefici\u00e1rios do instituto. No entanto, em diversas situa\u00e7\u00f5es, a autoriza\u00e7\u00e3o para esses descontos era forjada.<\/p>\n
\u201cPara o desconto ser realizado, a entidade precisa da autoriza\u00e7\u00e3o expressa e individual de cada benefici\u00e1rio para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investiga\u00e7\u00e3o, foram identificadas, por\u00e9m, a aus\u00eancia de verifica\u00e7\u00e3o rigorosa dessa autoriza\u00e7\u00e3o e a possibilidade de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos de filia\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o\u201d, diz apresenta\u00e7\u00e3o da PF.<\/p>\n
Conforme o relat\u00f3rio, desde 2023, 11 entidades associativas passaram a ser alvo de decis\u00f5es judiciais, per\u00edodo em que a CGU iniciou investiga\u00e7\u00f5es sobre o crescimento no n\u00famero de entidades envolvidas e no montante dos valores descontados.<\/p>\n
Com Estad\u00e3o<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, na quinta-feira, 22, um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a instaurar uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). \u201cO prolongamento dessa omiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":35110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[246],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35111,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35109\/revisions\/35111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}