A CPI do Transporte P\u00fablico, instalada na C\u00e2mara Municipal de Campo Grande, encerrou nesta segunda-feira (2) a fase 2 dos trabalhos com a constata\u00e7\u00e3o de falhas no papel das ag\u00eancias municipais respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o do transporte coletivo. A etapa, chamada de \u201cOitivas Iniciais\u201d, foi conclu\u00edda com o depoimento de dois diretores da Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados (Agereg). Agora, a comiss\u00e3o entra em nova fase, que ter\u00e1 como foco a oitiva de representantes do Cons\u00f3rcio Guaicurus, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na Capital.<\/p>\n
Os depoimentos finais foram prestados pelos diretores de Estudos Econ\u00f4mico-Financeiros da Agereg, Luciano Assis Silva e Renato Assis Coutinho \u2014 este \u00faltimo ocupou o cargo de 2017 at\u00e9 2024. Ambos detalharam rotinas de an\u00e1lise de planilhas de custos, fiscaliza\u00e7\u00e3o de receitas e despesas e avalia\u00e7\u00f5es sobre o equil\u00edbrio financeiro do contrato. Durante os trabalhos, os parlamentares constataram que h\u00e1 uma postura de in\u00e9rcia por parte das ag\u00eancias reguladoras quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva do servi\u00e7o prestado.<\/p>\n
\u201cA comiss\u00e3o sai dessa fase com uma vis\u00e3o muito clara de que h\u00e1 uma falha estrutural das ag\u00eancias na fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato. Vamos apontar as falhas, propor solu\u00e7\u00f5es e entregar um relat\u00f3rio \u00e0 altura da responsabilidade desta Casa\u201d, afirmou o presidente da CPI, vereador Dr. L\u00edvio. \u201cEssa comiss\u00e3o j\u00e1 conquistou avan\u00e7os que h\u00e1 anos n\u00e3o v\u00edamos na pauta do transporte. Estamos fazendo um trabalho t\u00e9cnico, dentro do escopo, com credibilidade diante da popula\u00e7\u00e3o. Agora, faremos um balan\u00e7o dessa fase para definir o cronograma da pr\u00f3xima. O servi\u00e7o prestado tem qualidade ruim, h\u00e1 insatisfa\u00e7\u00e3o evidente, e \u00e9 hora de discutir que tipo de transporte p\u00fablico queremos. O contrato precisa de ajustes, e vamos apresentar caminhos poss\u00edveis\u201d, acrescentou Dr. L\u00edvio.<\/p>\n
A vereadora Luiza Ribeiro (PT), que tamb\u00e9m integra a comiss\u00e3o, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do foco dado at\u00e9 aqui. \u201cA CPI acertou na condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. Foi fundamental concentrar esfor\u00e7os em ouvir diretores, ex-diretores e t\u00e9cnicos da Agetran e da Agereg. Verificamos que houve, por parte desses \u00f3rg\u00e3os, um descumprimento das responsabilidades para as quais foram constitu\u00eddos. H\u00e1 uma clara desaten\u00e7\u00e3o com o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte\u201d, avaliou Luiza. J\u00e1 o vereador J\u00fanior Coringa apontou que a comiss\u00e3o buscou \u201ctodas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para elaborarmos um bom relat\u00f3rio final e encaminharmos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, de forma que aconte\u00e7am melhorias no transporte p\u00fablico da Capital\u201d.<\/p>\n
Na quarta-feira (4), os membros da CPI realizam reuni\u00e3o interna para organiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos e defini\u00e7\u00e3o do cronograma de oitivas com foco total nos dirigentes e funcion\u00e1rios do Cons\u00f3rcio Guaicurus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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