{"id":36498,"date":"2025-07-17T15:29:43","date_gmt":"2025-07-17T19:29:43","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=36498"},"modified":"2025-07-17T15:33:21","modified_gmt":"2025-07-17T19:33:21","slug":"em-coletiva-prefeitura-e-concessionaria-rebatem-denuncias-sobre-ppp-da-iluminacao-e-garantem-legalidade-do-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/07\/17\/em-coletiva-prefeitura-e-concessionaria-rebatem-denuncias-sobre-ppp-da-iluminacao-e-garantem-legalidade-do-contrato\/","title":{"rendered":"Em coletiva, Prefeitura e concession\u00e1ria rebatem den\u00fancias sobre PPP da ilumina\u00e7\u00e3o e garantem legalidade do contrato"},"content":{"rendered":"

Em resposta a den\u00fancia de vereador, gest\u00e3o municipal mostrou pareceres do TCE e detalhou cronograma de obras<\/strong><\/em><\/p>\n

Thais Dias<\/strong><\/p>\n

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), a administra\u00e7\u00e3o municipal de Tr\u00eas Lagoas apresentou os detalhes do contrato de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) firmado com a empresa Brilha Tr\u00eas Lagoas SPE S.A. para moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no munic\u00edpio pelos pr\u00f3ximos 13 anos. O valor total do contrato foi estimado em R$ 53 milh\u00f5es, com previs\u00e3o de troca de todo o parque luminot\u00e9cnico por tecnologia LED.<\/p>\n

O evento contou com a presen\u00e7a do prefeito Cassiano Maia, do secret\u00e1rio de governo, Andr\u00e9 Bacal\u00e1, secret\u00e1rio de obras Osmar Dias, presidente da C\u00e2mara Municipal, Antonio Luiz Teixeira Empke, \u00a0vereadores da base aliada e do presidente da concession\u00e1ria, Diego Rodrigues. Representantes da imprensa local e regional acompanharam a explana\u00e7\u00e3o, que durou cerca de uma hora, incluindo sess\u00e3o de perguntas.<\/p>\n

O contrato e suas etapas<\/strong><\/h2>\n

Segundo a prefeitura, o processo licitat\u00f3rio teve in\u00edcio na gest\u00e3o anterior, com publica\u00e7\u00e3o de edital h\u00e1 aproximadamente um ano. O secret\u00e1rio de governo, Andr\u00e9 Bacal\u00e1, afirmou que todo o procedimento foi auditado e aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), incluindo an\u00e1lise de recursos judiciais que tentaram questionar a legalidade do processo.<\/p>\n

“Esse projeto passou por todas as inst\u00e2ncias de controle. O edital foi elaborado com extremo rigor t\u00e9cnico, o que nos permitiu atrair empresas de grande porte para a concorr\u00eancia”, declarou Bacal\u00e1.<\/p><\/blockquote>\n

Diego Rodrigues, presidente da Brilha Tr\u00eas Lagoas SPE S.A., explicou que a empresa foi constitu\u00edda especificamente para atender ao contrato, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o sobre PPPs. Ele detalhou que a concession\u00e1ria \u00e9 formada por um cons\u00f3rcio entre as empresas Ilumitec e DP Barros, ambas com mais de 50 anos de atua\u00e7\u00e3o no mercado de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

“Somos uma SPE criada para operar exclusivamente em Tr\u00eas Lagoas, mas nossos acionistas t\u00eam experi\u00eancia comprovada em dezenas de munic\u00edpios brasileiros, incluindo capitais como Salvador e grandes cidades como Diadema”, afirmou Rodrigues.<\/p><\/blockquote>\n

As metas do projeto<\/strong><\/h2>\n

Entre as principais metas apresentadas est\u00e3o:<\/p>\n

    \n
  • Substitui\u00e7\u00e3o de 100% das l\u00e2mpadas atuais por tecnologia LED;<\/li>\n
  • Redu\u00e7\u00e3o de mais de 50% no consumo de energia;<\/li>\n
  • Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de telegest\u00e3o em vias estrat\u00e9gicas;<\/li>\n
  • Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva durante os 13 anos de contrato;<\/li>\n
  • Cria\u00e7\u00e3o de empregos diretos no munic\u00edpio;<\/li>\n<\/ul>\n

    Rodrigues destacou que a empresa j\u00e1 possui sede pr\u00f3pria em Tr\u00eas Lagoas, com oito equipes operacionais e frota de ve\u00edculos preparados para iniciar os servi\u00e7os.<\/p>\n

    O prazo contratual para in\u00edcio das obras \u00e9 de 90 dias a partir da assinatura do contrato, ocorrida no in\u00edcio deste m\u00eas. No entanto, o presidente da concession\u00e1ria afirmou que trabalhar\u00e1 para antecipar o in\u00edcio dos servi\u00e7os.<\/p>\n

    “A ordem de servi\u00e7o deve ser emitida nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses, mas estamos nos estruturando para come\u00e7ar o quanto antes”, disse Rodrigues.<\/p>\n

    A coletiva tamb\u00e9m serviu para rebater cr\u00edticas recentes feitas por um vereador na \u00faltima sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, na qual questionou a idoneidade da empresa contratada, chegando a usar o termo “empresa fantasma”.<\/p>\n

    Em resposta, o prefeito Cassiano Maia apresentou documentos que comprovam a regularidade da Brilha Tr\u00eas Lagoas perante os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores.<\/p>\n

    “Todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica. O que ocorre s\u00e3o tentativas de desinforma\u00e7\u00e3o que s\u00f3 prejudicam o desenvolvimento da nossa cidade”, rebateu.<\/p><\/blockquote>\n

    A prioriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas<\/strong><\/h2>\n

    Questionado sobre quais regi\u00f5es seriam atendidas primeiro, o prefeito Cassiano Maia afirmou que os bairros perif\u00e9ricos ter\u00e3o prioridade. “Entendemos que essas \u00e1reas sofrem mais com a falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, o que impacta diretamente na seguran\u00e7a p\u00fablica”, explicou.<\/p>\n

    No entanto, o chefe do executivo municipal n\u00e3o apresentou um cronograma detalhado por regi\u00f5es, afirmando que isso ser\u00e1 definido em conjunto com a concession\u00e1ria ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o dos projetos luminot\u00e9cnicos.<\/p>\n

    Sobre os valores, foi esclarecido que os R$ 53 milh\u00f5es ser\u00e3o pagos ao longo dos 13 anos de contrato, com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria anual. A empresa j\u00e1 depositou R$ 1 milh\u00e3o em garantias e ressarciu os custos dos estudos preliminares, conforme exig\u00eancia do edital.<\/p>\n

    Escopo do Contrato<\/strong><\/h2>\n

    O contrato, assinado no in\u00edcio de julho com a empresa Brilha Tr\u00eas Lagoas SPE S.A., estabelece a troca de aproximadamente 21 mil pontos de luz espalhados por ruas, avenidas, pra\u00e7as e \u00e1reas esportivas da cidade. As novas lumin\u00e1rias LED ter\u00e3o efici\u00eancia quase duas vezes maior que as atuais l\u00e2mpadas de s\u00f3dio – passando de 70 para 130 lumens por watt – o que significa mais claridade com menos consumo de energia.<\/p>\n

    Um dos diferenciais ser\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de sensores inteligentes em 30% das lumin\u00e1rias, principalmente nas vias mais movimentadas. Esse sistema, chamado telegest\u00e3o, permitir\u00e1 que a concession\u00e1ria identifique falhas remotamente, muitas vezes antes mesmo que os moradores percebam o problema.<\/p>\n

    “Se uma l\u00e2mpada queimar durante o dia, nosso centro de opera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 alertado imediatamente e poderemos resolver antes do anoitecer”, explicou Diego Rodrigues, presidente da Brilha Tr\u00eas Lagoas.<\/p><\/blockquote>\n

    O projeto tamb\u00e9m vai levar ilumina\u00e7\u00e3o a \u00e1reas que hoje est\u00e3o no escuro, as chamadas “demandas reprimidas”. A empresa est\u00e1 finalizando um mapeamento preciso de toda a cidade para definir quantos exatamente ser\u00e3o os pontos de luz – n\u00famero que pode variar entre 20.323 e 21.500 conforme o levantamento em campo. Cada rua receber\u00e1 um projeto luminot\u00e9cnico espec\u00edfico, considerando largura da via, fluxo de pessoas e outros fatores t\u00e9cnicos.<\/p>\n

    Como ser\u00e1 financiado<\/strong><\/h2>\n

    Os R$ 53 milh\u00f5es do contrato ser\u00e3o pagos gradualmente pela prefeitura ao longo dos 13 anos de vig\u00eancia, com corre\u00e7\u00e3o anual pelo IPCA. O valor n\u00e3o poder\u00e1 ser aumentado al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o, exceto se a administra\u00e7\u00e3o municipal decidir por aditivos para servi\u00e7os extras, como instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares ou equipamentos de smart city.<\/p>\n

    A concession\u00e1ria j\u00e1 depositou R$ 1 milh\u00e3o em garantias e ressarciu os custos dos estudos preliminares. Interessante notar que a prefeitura s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 a pagar ap\u00f3s o in\u00edcio efetivo das instala\u00e7\u00f5es – mecanismo criado para assegurar que a empresa cumpra seus compromissos.<\/p>\n

    Segundo c\u00e1lculos da administra\u00e7\u00e3o municipal, 70% dos recursos vir\u00e3o da economia gerada pela redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia, estimada em 50%. Os 30% restantes sair\u00e3o do or\u00e7amento ordin\u00e1rio da cidade.<\/p>\n

    A prefeitura informou que criar\u00e1 um comit\u00ea gestor para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do contrato, com participa\u00e7\u00e3o de representantes da sociedade civil. Todos os dados sobre a PPP estar\u00e3o dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio.<\/p>\n

    Declara\u00e7\u00e3o do Presidente da C\u00e2mara<\/strong><\/h2>\n

    Em resposta \u00e0s recentes alega\u00e7\u00f5es feitas por um vereador durante sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal, o presidente da Casa,\u00a0Ant\u00f4nio Teixeira Empke, afirmou de forma categ\u00f3rica que\u00a0a den\u00fancia \u00e9 improcedente\u00a0e n\u00e3o se sustenta diante dos fatos apresentados.<\/p>\n

    “Ap\u00f3s an\u00e1lise cuidadosa, fica claro que a den\u00fancia levantada n\u00e3o tem fundamento. Os fatos demonstram que se trata de uma acusa\u00e7\u00e3o infundada, e agora n\u00f3s, como Mesa Diretora, vamos nos reunir para avaliar qual posi\u00e7\u00e3o tomar em rela\u00e7\u00e3o ao vereador que promoveu esse tipo de questionamento sem provas concretas”, declarou Tonh\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n

    O presidente da C\u00e2mara ressaltou que,\u00a0al\u00e9m de descartar a den\u00fancia como inv\u00e1lida, o colegiado de vereadores discutir\u00e1 medidas em rela\u00e7\u00e3o ao parlamentar que a apresentou, uma vez que alega\u00e7\u00f5es sem base podem\u00a0desgastar desnecessariamente o trabalho legislativo e a imagem da Casa.<\/p>\n

    Prefeito Reafirma Transpar\u00eancia e Cobra Respeito \u00e0 Gest\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

    Em paralelo, o\u00a0prefeito Cassiano Maia\u00a0voltou a defender sua administra\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando que,\u00a0em apenas seis meses, sua gest\u00e3o j\u00e1 promoveu: redu\u00e7\u00e3o de gastos\u00a0com enxugamento da folha de pagamento; reestrutura\u00e7\u00e3o das secretarias de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o; reconhecimento nacional\u00a0com pr\u00eamio em Bras\u00edlia pela qualidade do ensino p\u00fablico.<\/p>\n

    Maia tamb\u00e9m criticou ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o que, segundo ele,\u00a0amplificam acusa\u00e7\u00f5es sem apura\u00e7\u00e3o pr\u00e9via:<\/p>\n

    “N\u00e3o vamos aceitar que imprensa sem credibilidade ou vereadores irrespons\u00e1veis tentem manchar uma gest\u00e3o que est\u00e1 mostrando resultados. Quem tem d\u00favidas, que venha conferir nosso trabalho de perto, com transpar\u00eancia”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Em resposta a den\u00fancia de vereador, gest\u00e3o municipal mostrou pareceres do TCE e detalhou cronograma de obras Thais Dias Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), a administra\u00e7\u00e3o municipal de Tr\u00eas Lagoas apresentou os detalhes do contrato de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) firmado com a empresa Brilha Tr\u00eas Lagoas SPE S.A. para moderniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":36499,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[42,48],"tags":[253,361,172],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36498"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36498"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36503,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36498\/revisions\/36503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36499"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}