Em nova reviravolta na a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a de d\u00edvida da campanha ao Governo de Estado em 2014, o senador Nelsinho Trad (PSD) passou a alegar que n\u00e3o houve a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para n\u00e3o pagar a d\u00edvida de R$ 3,4 milh\u00f5es. S\u00f3 que o ex-prefeito de Campo Grande assinou a nota promiss\u00f3ria reconhecendo o d\u00e9bito milion\u00e1rio com a VCA Produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A produtora luta na Justi\u00e7a h\u00e1 cinco anos para receber o acordado com o pol\u00edtico campo-grandense. Ap\u00f3s determinar o sequestro da heran\u00e7a de Nelsinho e at\u00e9 o bloqueio das contas da ex-deputada estadual Antonieta Amorim (MDB), o juiz C\u00e1ssio Roberto dos Santos, da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulo Extrajudicial, decidiu marcar audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento para a empresa provar que houve a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o na campanha eleitoral realizada h\u00e1 oito anos.<\/p>\n
Inicialmente, a audi\u00eancia de julgamento de instru\u00e7\u00e3o e julgamento estava marcada para o dia 30 de novembro do ano passado. O juiz acabou adiando para o pr\u00f3ximo dia 8 de fevereiro deste ano. O objetivo \u00e9 reunir testemunhas sobre o imbr\u00f3glio. O senador alega que n\u00e3o houve a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
O advogado Andr\u00e9 Borges ressaltou que apesar de Nelsinho ter assinado a nota promiss\u00f3ria, o documento estava vinculado ao cumprimento do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. \u201cE, conforme \u00e9 divulgado, apesar da abstra\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo, estando ele vinculado a um contrato, sua exist\u00eancia \u2018fica, assim, presa ao cumprimento do contrato, de que resultou a promiss\u00f3ria como uma condi\u00e7\u00e3o para a perfei\u00e7\u00e3o daquele\u2019\u201d, pontua o defensor.<\/p>\n
\u201c\u2019Em tais casos \u00e9 admiss\u00edvel a oposi\u00e7\u00e3o do devedor ao pagamento pelo n\u00e3o cumprimento do contrato original. A defesa se enquadra no princ\u00edpio de que o r\u00e9u tem direito pessoal contra o autor, conforme o disposto no artigo 51 da lei brasileira. Para comprovar esse direito poder\u00e1 o r\u00e9u invocar a causa da obriga\u00e7\u00e3o, ou seja, o contrato de que a emiss\u00e3o do t\u00edtulo era condi\u00e7\u00e3o\u2019\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O advogado Newley Amarilla, pela VCA, destacou que o senador nunca assinaria uma promiss\u00f3ria um ano ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. \u201cIsto posto, caem por terra as duas alega\u00e7\u00f5es brandidas pelo executado\/embargante, UMA VEZ QUE H\u00c1 PROVA DO CONTRATO CELEBRADO, por ele e por duas testemunhas assinado, como, tamb\u00e9m, H\u00c1 PROVA DE QUE OS SERVI\u00c7OS ALEGADAMENTE N\u00c3O EXECUTADOS SEQUER FORAM AJUSTADOS PELAS PARTES\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cDa\u00ed se conclui, sem qualquer esfor\u00e7o, que N\u00c3O H\u00c1 FATO A SER PROVADO, que n\u00e3o pelos documentos j\u00e1 juntados, isto porque, repita-se, a prova da exist\u00eancia do contrato \u00e9 documental e o executado\/embargante n\u00e3o impugnou que a assinatura seja dele ou que o contrato juntado tenha qualquer v\u00edcio; demais disso, n\u00e3o impugnou, tamb\u00e9m, que os servi\u00e7os descritos no contrato tenham sido efetivamente prestados, tanto que o contrato foi assinado em outubro de 2013 e a nota promiss\u00f3ria s\u00f3 foi emitida em outubro de 2014, tudo conforme exaustivamente demonstrado na peti\u00e7\u00e3o mediante a qual a exequente\/embargada contrap\u00f4s-se aos embargos opostos\u201d, alegou.<\/p>\n
O desembargador Geraldo de Almeida Santiago, relator na 1\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, negou pedido da VCA para suspender a audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. A produtora alegou que a prova documental \u00e9 suficiente para provar a d\u00edvida de Nelsinho em decorr\u00eancia das elei\u00e7\u00f5es de 2014, quando ficou em 3\u00ba lugar na disputa do Governo do Estado.<\/p>\n
Na \u00e9poca, ele disputou a elei\u00e7\u00e3o pelo MDB, mas o partido tamb\u00e9m n\u00e3o assumiu a d\u00edvida. A luta da VCA para receber a d\u00edvida se transformou uma longa via crucis de recursos na Justi\u00e7a desde mar\u00e7o de 2017.<\/p>\n
Fonte: O jacar\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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