{"id":36977,"date":"2025-08-05T12:16:29","date_gmt":"2025-08-05T16:16:29","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=36977"},"modified":"2025-08-05T12:16:29","modified_gmt":"2025-08-05T16:16:29","slug":"crise-fiscal-obriga-ms-a-cortar-25-de-gastos-publicos-veja-o-que-sera-afetado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/08\/05\/crise-fiscal-obriga-ms-a-cortar-25-de-gastos-publicos-veja-o-que-sera-afetado\/","title":{"rendered":"Crise fiscal obriga MS a cortar 25% de gastos p\u00fablicos; veja o que ser\u00e1 afetado"},"content":{"rendered":"

Medida atinge desde combust\u00edvel at\u00e9 horas extras, mas preserva investimentos e repasses municipais; servidores n\u00e3o ser\u00e3o demitidos<\/strong><\/em><\/p>\n

Thais Dias<\/strong><\/p>\n

O governo estadual de Mato Grosso do Sul decretou medidas rigorosas de conten\u00e7\u00e3o de gastos para enfrentar a grave crise fiscal que atinge o estado. O pacote de austeridade, assinado pelo governador Eduardo Riedel, prev\u00ea cortes imediatos de 25% em todas as despesas de custeio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, afetando desde compra de materiais at\u00e9 di\u00e1rias e passagens de servidores. A medida dr\u00e1stica se faz necess\u00e1ria ap\u00f3s uma queda alarmante na arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS, imposto que representa a principal fonte de recursos do estado.<\/p>\n

O problema ganhou propor\u00e7\u00f5es cr\u00edticas com a redu\u00e7\u00e3o de 70% na importa\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural boliviano, que entra no pa\u00eds por Corumb\u00e1. Esse produto, que antes respondia por 25% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o estadual, teve seu volume reduzido de 30 milh\u00f5es para apenas 9 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos mensais. Como consequ\u00eancia, o governo se v\u00ea obrigado a fazer um ajuste fiscal sem precedentes nos \u00faltimos anos, com economia estimada entre R$ 500 milh\u00f5es e R$ 800 milh\u00f5es at\u00e9 o final de 2025.<\/p>\n

As medidas de conten\u00e7\u00e3o atingir\u00e3o todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os estaduais, incluindo \u00e1reas sens\u00edveis como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica. Ficam suspensas as compras de ve\u00edculos e equipamentos, limitadas as viagens oficiais e restringidas as horas extras. Contratos com terceiros ser\u00e3o renegociados para reduzir custos em pelo menos 25%. Cada pasta ter\u00e1 apenas dez dias para apresentar seu plano de cortes, sob risco de ter as redu\u00e7\u00f5es aplicadas diretamente pela Fazenda estadual.<\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio dif\u00edcil, o governo garante que os investimentos em obras e programas sociais ser\u00e3o preservados. O governador Riedel enfatizou que cortar investimentos seria “o caminho mais f\u00e1cil”, mas que isso prejudicaria o desenvolvimento do estado no longo prazo. Os repasses aos munic\u00edpios tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidos, especialmente os destinados a projetos estrat\u00e9gicos. O vice-governador Jos\u00e9 Carlos Barbosa (“Barbosinha”) assegurou que n\u00e3o haver\u00e1 demiss\u00f5es de servidores p\u00fablicos como parte do plano de ajuste.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o fiscal se agravou a ponto de o estado ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Atualmente, os sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos servidores consomem 49% da receita total, acima do teto de 46,55%. O governo espera que as medidas de conten\u00e7\u00e3o ajudem a reequilibrar as contas p\u00fablicas sem precisar recorrer a medidas mais extremas, como aumento de impostos ou cortes mais profundos nos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esta \u00e9 a maior opera\u00e7\u00e3o de ajuste fiscal realizada no estado nos \u00faltimos anos, e seu sucesso depender\u00e1 da ades\u00e3o de todas as secretarias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. O decreto n\u00e3o estabelece prazo para o fim das medidas, que permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado apresente melhora consistente. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o pode sentir alguns impactos nos servi\u00e7os p\u00fablicos, com poss\u00edveis atrasos em licita\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o de atividades administrativas n\u00e3o essenciais. O governo promete transpar\u00eancia e informar\u00e1 regularmente sobre os resultados obtidos com o plano de austeridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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