![\"\"](\"https:\/\/expressaoms.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/imagem_materia-1.jpg\")
<\/p>\nFoi instalada nesta quarta-feira (20) a comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS. Seus integrantes elegeram o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente. O relator ser\u00e1 o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL). O vice-presidente ser\u00e1 escolhido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. A CPMI ter\u00e1 180 dias para investigar os descontos indevidos em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n
A disputa para a presid\u00eancia dos trabalhos da CPMI ficou entre os senadores Carlos Viana, nome defendido pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo, e que recebeu 17 votos, e o senador Omar Aziz (PSD-AM), representando a base governista, que obteve 14 votos. A elei\u00e7\u00e3o foi conduzida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n
Carlos Viana disse que sua candidatura foi levantada nos \u00faltimos dias, ap\u00f3s sentir o desejo entre os membros de que as investiga\u00e7\u00f5es \u201ctragam respostas e cumpram com o papel delas\u201d. Ele disse que sua atua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pautada na isen\u00e7\u00e3o, buscando identificar os respons\u00e1veis e que eles sejam responsabilizados. Al\u00e9m disso, Viana disse que a CPMI deve propostas para impedir novas pr\u00e1ticas criminosas como a que ocorreu.<\/p>\n
“A popula\u00e7\u00e3o espera muito de n\u00f3s e, eu tenho certeza, que n\u00f3s n\u00e3o vamos decepcionar o nosso Brasil. Quero deixar claro que n\u00e3o existe esse governo, o governo anterior. N\u00e3o h\u00e1 aqui o desejo de prejudicar quem quer que seja que esteja na responsabilidade do INSS nos dias atuais ou nos dias passados. Quem est\u00e1 aqui \u00e9 um presidente eleito que quer esclarecer o que aconteceu, pedir a puni\u00e7\u00e3o dos culpados e, principalmente, gerar novos projetos e pol\u00edticas que permitam a repeti\u00e7\u00e3o de um momento t\u00e3o vergonhoso para o Brasil como o desvio de dinheiro de aposentados e pensionistas”, disse o senador, dizendo esperar uma “investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria e isenta”.<\/p>\n
Ainda de acordo com o presidente da CPMI, todos os requerimentos de convoca\u00e7\u00e3o, sendo de interesse da investiga\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o colocados em vota\u00e7\u00e3o, \u201cindependentemente do nome, da origem ou do cargo que ocupe\u201d. Ele disse que os depoentes ter\u00e3o assegurados \u201ca mais ampla liberdade e o respeito do grupo\u201d.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o como presidente, Carlos Viana indicou como relator o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL).<\/p>\n
“Estou me ancorando numa grande experi\u00eancia curricular daquele que, em toda a vida, se dedicou a proteger a Constitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 um representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, hoje parlamentar, que eu tenho certeza que vai fazer um grande trabalho e atender de forma muito equilibrada a todos os senhores deputados e deputada”, afirmou o presidente da CMPI.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 imprensa, Alfredo Gaspar afirmou que pretende conduzir uma investiga\u00e7\u00e3o ampla, para responsabilizar os culpados e “recuperar a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas apura\u00e7\u00f5es do Parlamento”.<\/p>\n
“O povo est\u00e1 muito desacreditado nas investiga\u00e7\u00f5es do Parlamento. N\u00f3s temos que fazer diferente, […] uma investiga\u00e7\u00e3o s\u00e9ria”, disse o deputado.<\/p>\n
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Senador Carlos Viana<\/em><\/p>\n Durante a reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o os parlamentares enfatizaram a necessidade dos trabalhos serem conduzidos de forma isenta e apartid\u00e1ria. Na vis\u00e3o dos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, a escolha de Carlos Viana e Alfredo Gaspar indicam que o processo de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 limitado a qualquer campo pol\u00edtico.<\/p>\n O senador Izalci Lucas (PL-DF) elogiou a escolha de Carlos Viana para a presid\u00eancia, disse esperar que n\u00e3o haja interfer\u00eancias na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e informou que j\u00e1 reuniu mais de 300 requerimentos para apresentar \u00e0 CPMI.<\/p>\n “N\u00f3s precisamos resgatar a credibilidade das CPMIs. N\u00e3o podemos continuar como h\u00e1 algum tempo atr\u00e1s em que a gente tinha CPMI com narrativas constru\u00eddas antes e essa condu\u00e7\u00e3o para chegar num relat\u00f3rio que j\u00e1 estava definido”, disse Izalci<\/p>\n A senadora Tereza Cristina (PP-MS), que presidiu a reuni\u00e3o, parabenizou Carlos Viana e enfatizou a import\u00e2ncia das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n “N\u00f3s temos aqui uma CPMI important\u00edssima […]. A profundidade que n\u00f3s temos que chegar, a isen\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos que ter para que essa comiss\u00e3o tenha \u00eaxito. N\u00e3o interessa aonde ela vai chegar e quem ela vai pegar. \u00c9 um trabalho s\u00e9rio que eu tenho certeza que os colegas poder\u00e1 levar a cabo e a fim”.<\/p><\/blockquote>\n O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE), que chegou a colocar seu nome na disputa para \u00e0 presid\u00eancia e depois retirou em apoio a Carlos Viana, considerou a escolha do presidente acertada. Ele disse esperar que o colegiado \u201clave a alma\u201d dos brasileiros ao trazer a verdade sobre \u201cesse roubo escandaloso\u201d.<\/p>\n Enquanto o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) definiu a instala\u00e7\u00e3o da CPMI como “hist\u00f3rica” e que simboliza uma vit\u00f3ria da articula\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o na \u00faltima noite. Ele lembrou que o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, chegou a parabenizar, no \u00faltimo dia 15, em suas redes sociais, o senador Omar Aziz e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), pela escolha como presidente e relator da CPMI, respectivamente.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontaram, em abril, a exist\u00eancia de um esquema de cobran\u00e7a de mensalidades irregulares descontadas dos benef\u00edcios de aposentados e de pensionistas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Os desvios investigados, referentes ao per\u00edodo de 2019 at\u00e9 2024, foram estimados em R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Em julho, o governo federal editou medida provis\u00f3ria que abriu cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de R$ 3,3 bilh\u00f5es para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos fraudulentos em seus benef\u00edcios do INSS (MP\u00a01.306\/2025).<\/p>\n Para o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) um dos principais objetivos da CPMI \u00e9 identificar maneiras de evitar que novos crimes contra os benefici\u00e1rios sejam cometidos.<\/p>\n “Nossa tarefa \u00e9 fazer uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada, desvendar os mecanismos utilizados para fazer esses descontos indevidos, essas fraudes contra aposentados e pensionistas, e prevenir que eventos dessa natureza, casos como esses n\u00e3o voltem a se repetir”.<\/p>\n O objetivo da CPMI \u00e9 investigar descontos indevidos em benef\u00edcios de segurados do INSS. O pedido de cria\u00e7\u00e3o da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). No requerimento, as parlamentares destacaram que as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e da CGU, divulgadas em abril, apontaram a exist\u00eancia de um esquema de cobran\u00e7a de mensalidades n\u00e3o autorizadas sobre os benef\u00edcios de aposentados e pensionistas.<\/p>\n O requerimento teve o apoio de 223 deputados e 36 senadores \u2014 n\u00famero superior ao m\u00ednimo exigido, que \u00e9 de 171 deputados e 27 senadores (um ter\u00e7o da composi\u00e7\u00e3o de cada Casa). A CPMI foi criada\u00a0em junho, com a leitura do pedido durante sess\u00e3o do Congresso.<\/p>\n A comiss\u00e3o mista\u00a0ser\u00e1\u00a0 formada por 15 senadores e 15 deputados, mais um integrante de cada Casa representando a Minoria.\u00a0Essa vaga extra \u00e9 preenchida de forma rotativa entre as bancadas dos partidos menores, garantindo que elas tenham a oportunidade de participar das comiss\u00f5es mistas. No total, ser\u00e3o 32 titulares, com o mesmo n\u00famero de suplentes.\u00a0As indica\u00e7\u00f5es devem respeitar o princ\u00edpio da proporcionalidade partid\u00e1ria.<\/p>\n Foi instalada nesta quarta-feira (20) a comiss\u00e3o parlamentar mista de inqu\u00e9rito (CPMI) que vai investigar as fraudes no INSS. Seus integrantes elegeram o senador Carlos Viana (Podemos-MG) como presidente. O relator ser\u00e1 o deputado Alfredo Gaspar (Uni\u00e3o-AL). O vice-presidente ser\u00e1 escolhido na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. 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Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"