Voto impresso pela urna eletr\u00f4nica, manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena para \u201cagentes da lei\u201d s\u00e3o pontos do novo C\u00f3digo Eleitoral aprovados nesta quarta-feira (20) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O projeto de lei complementar (PLP) 112\/2021 foi negociado at\u00e9 o \u00faltimo minuto no colegiado e agora segue para an\u00e1lise em regime de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ap\u00f3s muitas reuni\u00f5es e negocia\u00e7\u00f5es, a CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra. Desde o in\u00edcio da tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o, foram apresentadas quase 400 emendas e seis relat\u00f3rios, al\u00e9m de v\u00e1rias complementa\u00e7\u00f5es de voto pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Na reuni\u00e3o desta quarta-feira, foram levantados cinco destaques (voto em separado de emendas), dos quais tr\u00eas foram acatados pelo colegiado.<\/p>\n
O primeiro destaque deliberado foi apresentado pelo Partido Progressista (PP). Por 14 votos a favor e 12 contra, os senadores aprovaram a emenda do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) que define a obrigatoriedade de a urna imprimir o registro de cada voto. A medida vinha sendo rejeitada por Marcelo Castro e foi amplamente comemorada pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Por mais confi\u00e1veis que sejam todas as pessoas envolvidas no processo do sistema eleitoral e por mais maduro que sejam os softwares, eles sempre possuir\u00e3o poss\u00edveis vulnerabilidades e necessidade de aperfei\u00e7oamento. A um software n\u00e3o basta ser seguro, precisa parecer seguro e transparente para o cidad\u00e3o comum”, exp\u00f4s o senador Amin ao destacar recomenda\u00e7\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Federal em 2018 sobre as urnas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n
“O voto impresso \u00e9 um ponto de diverg\u00eancia nacional. E eu acho que a gente tem que pacificar o pa\u00eds. Pelo amor de Deus! A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 querer ter raz\u00e3o, \u00e9 ser feliz. Ent\u00e3o, para pacificar o pa\u00eds e ser feliz, \u00e9 o voto impresso”, afirmou o senador Carlos Portinho (PL-RJ).<\/p>\n
A bancada feminina lutou pela manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de 30% de candidatas nas chapas. O relator retirava a puni\u00e7\u00e3o para partidos que n\u00e3o conseguissem cumprir o percentual de candidaturas.\u00a0A suspens\u00e3o da puni\u00e7\u00e3o era um contraponto \u00e0 proposta de reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para as mulheres.<\/p>\n
Mas com aprova\u00e7\u00e3o do destaque por 18 votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios, a partir de emenda apresentada pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), mant\u00e9m-se a reserva de 20% das cadeiras para as mulheres nas casas legislativas, ao mesmo tempo em que se preserva a exig\u00eancia de 30% de candidaturas femininas.<\/p>\n
A principal inova\u00e7\u00e3o da emenda \u00e9 a inclus\u00e3o de uma exce\u00e7\u00e3o para os casos de desist\u00eancia de candidaturas femininas ap\u00f3s o prazo legal para substitui\u00e7\u00e3o. Atualmente, quando uma candidata desiste ap\u00f3s este prazo, o partido \u00e9 obrigado a cancelar candidaturas masculinas para manter a propor\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30%, o que tem gerado distor\u00e7\u00f5es, segundo a senadora.<\/p>\n
“Eu tento conciliar, porque muitos partidos alegam que algumas mulheres desistem depois do per\u00edodo em que n\u00e3o podem mais ser substitu\u00eddas, e a\u00ed prejudicam o partido: tem que tirar homens. Ent\u00e3o, a minha emenda resolve esse problema”, afirmou a senadora.<\/p>\n
Para Dorinha, houve muitos avan\u00e7os no texto do C\u00f3digo Eleitoral, mas o pleito maior das mulheres n\u00e3o estava sendo acatado.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 legitimo, nem honesto dizer que n\u00e3o avan\u00e7amos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s cotas. \u00c0 medida que foi lan\u00e7ada san\u00e7\u00e3o com o financeiro tivemos mudan\u00e7as. O sistema eleitoral tem um grande peso, mas n\u00e3o estamos tratando de sistema eleitoral. Agradecemos os 20% de cadeiras efetivas, s\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 para ceder os 30% de candidatura, em detrimento de 20% de vagas”, disse a senadora Dorinha.<\/p>\n
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o de que a perda de 30% no m\u00ednimo de candidaturas e no financiamento iria prejudicar as mulheres.<\/p>\n
“Hoje a gente tem 19% de representatividade no Senado sem isso a\u00ed [reserva de vagas]; ou seja, vamos deixar as mulheres com 20% por mais 20 anos, e os homens continuam com 80% das vagas. Isso \u00e9 um absurdo, gente. E a\u00ed que ningu\u00e9m aqui que vota a favor de C\u00f3digo Eleitoral tirando conquista das mulheres venha dizer que defende mulher ou que combate a viol\u00eancia contra a mulher, porque a gente sabe que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 o empoderamento. E esse projeto aqui vai deixar a gente mais 20 anos em banho-maria, com 80% de representatividade masculina e 20% de mulher, com algo que a gente n\u00e3o tem a certeza”, disse a senadora ao defender a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o do percentual de candidaturas femininas.<\/p>\n
J\u00e1 para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) defendeu os 20% de vagas de cadeira feminina, definindo como \u201co que n\u00f3s precisamos\u201d.<\/p>\n
“Quando foi que n\u00f3s evolu\u00edmos na participa\u00e7\u00e3o feminina brasileira? Quando n\u00f3s tivemos a obriga\u00e7\u00e3o de a mulher ter acesso ao or\u00e7amento. Trinta por cento de vagas para mulheres. \u00d3timo! Mas a gente n\u00e3o tinha 30% de acesso ao or\u00e7amento, ao Fundo Eleitoral e n\u00f3s mudamos isso. (…) Ter 20% \u00e9 carregar ainda mais esse percentual. N\u00f3s passaremos de 20%, porque hoje os 11 estados brasileiros que t\u00eam menos de 20% ter\u00e3o 20%; ou seja, os estados que t\u00eam baixa participa\u00e7\u00e3o puxar\u00e3o o Brasil para uma posi\u00e7\u00e3o melhor”.<\/p>\n
O relator ponderou que j\u00e1 houve v\u00e1rias tentativas para melhorar a participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica, mas disse que a reserva de candidatura n\u00e3o muda o percentual de participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica. O problema, segundo o senador, \u00e9 o sistema eleitoral.<\/p>\n
A CCJ tamb\u00e9m aprovou destaque apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para que os candidatos possam usar recursos pr\u00f3prios em sua campanha at\u00e9 o total de 100% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer.<\/p>\n
“\u00c9 imposs\u00edvel n\u00f3s aceitarmos que um cidad\u00e3o pegue R$ 3 milh\u00f5es do fundo partid\u00e1rio, e o outro, que queira colocar o dinheiro dele, s\u00f3 possa colocar 10% desse valor, R$ 300 mil. N\u00f3s temos que nos equalizar, e isso n\u00e3o \u00e9 abuso de poder econ\u00f4mico do candidato que tem o dinheiro. Ele poder\u00e1 colocar os 100% at\u00e9 o teto”, exp\u00f4s.<\/p>\n
Foi rejeitado destaque apresentados pela bancada do PT que propunha uma regra de proporcionalidade em rela\u00e7\u00e3o ao tamanha da federa\u00e7\u00e3o, com acr\u00e9scimo em 10% a cada partido que a integre. Tamb\u00e9m n\u00e3o passou destaque do senador Humberto Costa (PT-PE) para que fosse implementada a lista fechada, na qual onde os eleitores votam apenas em partidos e n\u00e3o nos candidatos.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico, a quarentena de \u201cagentes da lei\u201d foi revista pelo relator e assim ganhou apoio. Na \u00faltima complementa\u00e7\u00e3o de voto, Marcelo Castro prop\u00f4s reduzir de dois para um ano antes das elei\u00e7\u00f5es o prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o para que magistrados, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, policiais federais, rodovi\u00e1rios federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares concorram a cargo eletivo. Tamb\u00e9m inseriu nesse rol as pol\u00edcias penais federais, estaduais e distrital, antes n\u00e3o citadas.<\/p>\n
O novo texto prev\u00ea ainda que o afastamento dos magistrados e dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 permanente, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no caso dos militares, tamb\u00e9m conforme j\u00e1 previsto no texto constitucional, o afastamento ser\u00e1 conforme o tempo de servi\u00e7o. E no caso dos policiais civis, penais e federais e de guardas municipais, o afastamento ser\u00e1 tempor\u00e1rio e apenas das fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0 atividade-fim.<\/p>\n
“Chegamos a um acordo de que os policiais civis e os delegados n\u00e3o precisariam se afastar. Mas eles n\u00e3o poderiam exercer as fun\u00e7\u00f5es-fim, ou seja, um delegado que vai ser candidato, um ano antes da elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode presidir inqu\u00e9ritos. Porque sen\u00e3o ele poderia favorecer um lado em detrimento de outro. Ele n\u00e3o pode estar na rua com o fuzil na m\u00e3o, atr\u00e1s de criminosos, porque ele podia estar fazendo uma promo\u00e7\u00e3o pessoal. Mas ele continua trabalhando nas suas pol\u00edcias em fun\u00e7\u00f5es administrativas”, disse Castro.<\/p>\n
Para o senador Fabiano Contarato (PT-ES), ex-delegado da Pol\u00edcia Civil, o novo texto foi um avan\u00e7o. O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) tamb\u00e9m agradeceu as altera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quarentena e o acolhimento de emenda que na ess\u00eancia preserva a Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
“Com essas duas altera\u00e7\u00f5es e outras que foram acatadas em rela\u00e7\u00f5es a emendas de colega, creio que o C\u00f3digo Eleitoral tem condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar. Mas fica aqui o alerta, a preocupa\u00e7\u00e3o para saber se essas constru\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser mantidas l\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. (…) \u00a0Preservar a Lei da Ficha Limpa \u00e9 importante para o pa\u00eds, foi uma conquista popular, porque, afinal de contas, foi um projeto de lei de iniciativa popular, \u00e9 um projeto que faz sentido, a gente quer deixar fora da vida p\u00fablica aqueles que cometem crimes, aqueles que n\u00e3o t\u00eam a confian\u00e7a de exercer um mandato, por conta de terem incorrido em atividades criminais, e, da mesma forma, n\u00e3o podemos discriminar e estabelecer requisitos arbitr\u00e1rios para que agentes da lei possam participar do pleito eleitoral”, exp\u00f4s Moro.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0s penas aplicadas para o crime de divulga\u00e7\u00e3o de fatos inver\u00eddicos, ou\u00a0fake news. Enquanto o substitutivo anterior previa pena de reclus\u00e3o de um a quatro anos e multa, o novo texto estabelece apenas a deten\u00e7\u00e3o de dois meses a um ano e multa.<\/p>\n
“Tiramos tudo que criminalizava a quest\u00e3o de fake news que veio da C\u00e2mara e colocamos o que j\u00e1 existe hoje na legisla\u00e7\u00e3o que n\u00f3s aprovamos em 2021, inclusive por unanimidade aqui no Senado Federal e por esses mesmos senadores que est\u00e3o hoje aqui”, disse o relator.<\/p>\n
O substitutivo anterior tamb\u00e9m previa aumento de pena se a divulga\u00e7\u00e3o do fato inver\u00eddico tivesse o objetivo de atacar os processos de vota\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos, para estimular a desordem ou a recusa dos resultados das elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m, essa previs\u00e3o foi retirada do texto no adendo ao relat\u00f3rio.<\/p>\n
Quanto \u00e0 propaganda eleitoral, o relator modificou o texto que proibia “a divulga\u00e7\u00e3o de fatos sabidamente inver\u00eddicos para causar atentado grave \u00e0 igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre candidatos no pleito ou embara\u00e7o, desest\u00edmulo ao exerc\u00edcio do voto e deslegitima\u00e7\u00e3o do processo eleitoral”.<\/p>\n
“Fizemos um acordo com o l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o [Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN)], \u00a0para retirar esta express\u00e3o: ‘desest\u00edmulo ao exerc\u00edcio do voto e deslegitima\u00e7\u00e3o do processo eleitoral’. Foi o acordo que n\u00f3s fizemos para podermos votar aqui”.<\/p>\n
O relator tamb\u00e9m acatou parcialmente emenda da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) para que o repasse do Fundo Partid\u00e1rio seja feito trimestralmente.<\/p>\n
“Mas a emenda foi feita de um jeito que tem uma multa atual de 12,5% se n\u00e3o for cumprido esse repasse, e ficou de fora a multa. Ent\u00e3o n\u00f3s estamos retornando a multa, que j\u00e1 existe na legisla\u00e7\u00e3o atual”.<\/p>\n
Presidente da CCJ, o senador Otto Alencar (PSD-BA) salientou que a possibilidade de atraso do repasse para o partido tem que ser levada em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c0s vezes, n\u00e3o se faz o repasse, ele vai ser multado sem receber o recurso. Ent\u00e3o, tem que botar essa observa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m, acho que trimestral com essa observa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Voto impresso pela urna eletr\u00f4nica, manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas, reserva de 20% das cadeiras nas casas legislativas para mulheres e quarentena para \u201cagentes da lei\u201d s\u00e3o pontos do novo C\u00f3digo Eleitoral aprovados nesta quarta-feira (20) pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O projeto de lei complementar (PLP) 112\/2021 foi negociado […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":37416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[246,42],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37417,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37415\/revisions\/37417"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}