A falta de vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil, que tem hoje uma lista de espera de 5.638 crian\u00e7as em Campo Grande, foi debatida em Audi\u00eancia P\u00fablica C\u00e2mara Municipal, nesta segunda-feira, dia 1\u00ba. O debate foi proposto e presidido pela vereadora Luiza Ribeiro, presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos da Casa de Leis. Professores, representante do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, especialistas na \u00e1rea, Defensoria P\u00fablica e Tribunal de Contas participaram do debate.<\/p>\n
\u201cCampo Grande ainda n\u00e3o d\u00e1 acesso a todos que precisam. A gente ainda tem quase seis mil crian\u00e7as na fila de espera por vagas. Realizamos essa Audi\u00eancia todos os anos com objetivo de discutir como atravessarmos o problema da falta de vagas, que vem sendo reduzido com a interven\u00e7\u00e3o da Secretaria\u201d, afirmou a vereadora Luiza Ribeiro.<\/p>\n
Ela acrescentou que a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma fase fundamental do desenvolvimento da crian\u00e7a, tanto para o cognitivo, como para as emo\u00e7\u00f5es e o comportamento para estruturar o futuro do estudo dessa crian\u00e7a. A vereadora enfatizou ainda a qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica infantil atualmente, com 80% dos servidores concursados, diretores eleitos e v\u00e1rios pontos positivos.<\/p>\n
O vereador Professor Juari, secret\u00e1rio da Audi\u00eancia e presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, falou da import\u00e2ncia desse encontro e da luta por avan\u00e7os para as crian\u00e7as. \u201cTiveram avan\u00e7os, mas \u00e9 o momento de colocar a crian\u00e7a no or\u00e7amento. N\u00e3o existe avan\u00e7o se a crian\u00e7a n\u00e3o for prioridade\u201d, afirmou. Ele enfatizou ainda que \u00e9 um defensor da Lei 13.257\/16, conhecida como Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia. \u201cFa\u00e7o quest\u00e3o de participar e fazer o poss\u00edvel para toda crian\u00e7a ter o direito de estar matriculada em uma Emei\u201d.<\/p>\n
A coordenadora geral de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Rita Coelho, ressaltou que a Audi\u00eancia representa uma grande oportunidade de articula\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em torno do direito da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cDeixo claro que \u00e9 um direito da crian\u00e7a, da fam\u00edlia, e um dever do Estado, do Munic\u00edpio. Ressalto essa articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de diferentes olhares e institui\u00e7\u00f5es unidas na garantia desse direito. Vejo o esfor\u00e7o da C\u00e2mara de criar um grande movimento solid\u00e1rio e fraterno por esse direito da crian\u00e7a na educa\u00e7\u00e3o infantil, como primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Henrique Bitencourt, falou que a meta \u00e9 zerar a fila de espera. \u201cA educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 um desafio nacional, as capitais t\u00eam um desafio grande. Campo grande n\u00e3o tem lista de espera de 4 anos em diante. Mas de 0 a 3 anos t\u00ednhamos 13 mil alunos h\u00e1 dois anos, fomos para 8 mil e agora 5,6 mil aproximadamente. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade e vamos conseguir zerar a fila de espera, com qualidade principalmente\u201d, disse. Ele acrescentou a import\u00e2ncia de colocar a crian\u00e7a no or\u00e7amento, al\u00e9m de ressaltar as parcerias com Governo do Estado e \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 assegura a todas as crian\u00e7as o direito a estar dentro do sistema de educa\u00e7\u00e3o. Infelizmente, o poder p\u00fablico ainda tem essa d\u00edvida que n\u00e3o consegue cumprir, n\u00e3o sei por quais raz\u00f5es\u201d, relata o defensor p\u00fablico Eugenio Luiz Dami\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
O papel do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul na articula\u00e7\u00e3o pela Primeira Inf\u00e2ncia foi enfatizado pelo conselheiro Jerson Domingos, presente no debate. \u201cParabenizo a iniciativa do Legislativo quando se preocupa com a forma\u00e7\u00e3o de pessoas e um futuro muito melhor para todos. A Primeira Inf\u00e2ncia \u00e9 muito importante, pois \u00e9 um momento de forma\u00e7\u00e3o de personalidade\u201d, disse, acrescentando que tamb\u00e9m representa uma oportunidade para as m\u00e3es que n\u00e3o precisam deixar as crian\u00e7as aos cuidados de terceiros. O TCE articulou a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Primeira Inf\u00e2ncia, integrado tamb\u00e9m pelo Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da professora Wilcelene Pessoa, que participou da Audi\u00eancia, a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 muito pertinente e precisa ser debatida. \u201cN\u00f3s precisamos que o Poder Legislativo articule com o Executivo na busca de solu\u00e7\u00f5es. Conseguimos avan\u00e7ar um pouco, t\u00ednhamos demanda maior de crian\u00e7as, mas precisamos muito mais. A gente entende que nesse esfor\u00e7o em conjunto podemos conseguir a resposta necess\u00e1ria para a sociedade, que \u00e9 atender nossas crian\u00e7as com uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d,<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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