{"id":38738,"date":"2025-09-30T08:03:50","date_gmt":"2025-09-30T12:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=38738"},"modified":"2025-09-30T08:03:50","modified_gmt":"2025-09-30T12:03:50","slug":"fachin-assume-stf-com-marco-temporal-e-direitos-indigenas-como-desafio-imediato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/09\/30\/fachin-assume-stf-com-marco-temporal-e-direitos-indigenas-como-desafio-imediato\/","title":{"rendered":"Fachin assume STF com marco temporal e direitos ind\u00edgenas como desafio imediato"},"content":{"rendered":"

Novo presidente do Supremo defende tradicionalidade da posse e equil\u00edbrio entre direitos origin\u00e1rios e seguran\u00e7a jur\u00eddica; Mato Grosso do Sul simboliza tens\u00e3o hist\u00f3rica no tema<\/em><\/strong><\/p>\n

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Em meio a acirrados debates sobre o futuro das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas, o ministro Edson Fachin tomou posse nesta ter\u00e7a-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sua chegada \u00e0 lideran\u00e7a da Corte coincide com um per\u00edodo de intensa polariza\u00e7\u00e3o em torno do marco temporal, tema que op\u00f5e ruralistas e comunidades tradicionais e coloca o Judici\u00e1rio no centro de uma disputa com o Congresso Nacional.<\/p>\n

Em discurso, Fachin sinalizou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode fechar os olhos \u00e0s “leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es dos povos ind\u00edgenas” e reafirmou que a demarca\u00e7\u00e3o de terras \u00e9 um “direito origin\u00e1rio”, que n\u00e3o depende de ocupa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. Para ele, o crit\u00e9rio deve ser a “tradicionalidade da posse”, atestada por laudo antropol\u00f3gico.<\/p>\n

A fala do novo presidente ecoa diretamente sobre Mato Grosso do Sul, estado onde a disputa entre ind\u00edgenas Guarani-Kaiow\u00e1 e produtores rurais se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas, marcada por viol\u00eancia, reintegra\u00e7\u00f5es de posse e fam\u00edlias confinadas em acampamentos \u00e0 beira de estradas.<\/p>\n

Desde 2023, o tema do marco temporal mobiliza tens\u00f5es entre os Poderes. Ap\u00f3s derrotas no Judici\u00e1rio e no Executivo, o Congresso derrubou o veto presidencial e aprovou lei que estabelece a data de 1988 como refer\u00eancia para a ocupa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u2013 par\u00e2metro que ainda ser\u00e1 analisado pelo STF.<\/p>\n

Fachin, no entanto, j\u00e1 se posicionou contra o marco temporal como “barreira absoluta” e defende que a indeniza\u00e7\u00e3o a propriet\u00e1rios deve se restringir a benfeitorias de boa-f\u00e9, e n\u00e3o \u00e0 terra nua. Agora, como presidente, caber\u00e1 a ele conduzir o julgamento que definir\u00e1 os rumos do conflito.<\/p>\n

A bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso, em sua maioria, apoiou a derrubada do veto. Dos 11 representantes, apenas tr\u00eas \u2013 Vander Loubet, Camila Jara (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB) \u2013 votaram pela manuten\u00e7\u00e3o. Os demais, incluindo os senadores Soraya Thronicke (Podemos), Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina (PP), alinharam-se aos ruralistas.<\/p>\n

Nelsinho Trad reconheceu a “trajet\u00f3ria constitucional” de Fachin, mas defendeu o marco temporal como forma de dar “seguran\u00e7a jur\u00eddica ao produtor rural”. J\u00e1 o deputado Dr. Luiz Ovando (PP) espera que o ministro aja com “equil\u00edbrio” e lembre que “a inseguran\u00e7a jur\u00eddica afeta produtores e fam\u00edlias”.<\/p>\n

Discurso de posse: democracia, Moraes e independ\u00eancia judicial<\/strong><\/h2>\n

Al\u00e9m do tema ind\u00edgena, Fachin usou a tribuna para defender publicamente o colega Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente do STF e alvo de san\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos. “A independ\u00eancia judicial n\u00e3o \u00e9 um privil\u00e9gio, \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o republicana. Um Judici\u00e1rio submisso perde credibilidade”, afirmou.<\/p>\n

O novo presidente tamb\u00e9m enumerou prioridades de gest\u00e3o, como o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, a governan\u00e7a tecnol\u00f3gica, a prote\u00e7\u00e3o ambiental e a atua\u00e7\u00e3o coordenada contra o crime organizado. Reafirmou ainda o compromisso com a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, a transpar\u00eancia e a defesa intransigente da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“A autoridade verdadeira s\u00f3 existe quando h\u00e1 confian\u00e7a coletiva na justi\u00e7a”, disse. “O Judici\u00e1rio deve atuar com imparcialidade, sem se submeter a press\u00f5es populistas ou partid\u00e1rias.”<\/p>\n

C\u00e1rmen L\u00facia alerta para ataques \u00e0 democracia<\/strong><\/h2>\n

A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que falou em nome do tribunal, destacou a “gravidade do momento” vivido pelo STF e a import\u00e2ncia da altern\u00e2ncia de poder como demonstra\u00e7\u00e3o de continuidade institucional. Alertou para os recentes ataques \u00e0 democracia e ao pluralismo e defendeu que a prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis \u00e9 um “dever coletivo”, e n\u00e3o apenas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Elogiou a trajet\u00f3ria de Fachin como “criteriosa, equilibrada e humana” e ressaltou o papel de Alexandre de Moraes como vice-presidente, destacando sua “firmeza em momentos complexos”.<\/p>\n

Cen\u00e1rio de incerteza em Mato Grosso do Sul<\/strong><\/h2>\n

Enquanto o debate institucional avan\u00e7a em Bras\u00edlia, no Sul do Mato Grosso do Sul a tens\u00e3o permanece. De um lado, ind\u00edgenas reivindicam o direito ancestral \u00e0 terra; de outro, produtores rurais exigem seguran\u00e7a para propriedades tituladas h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n

A postura de Fachin \u2013 contr\u00e1ria ao marco temporal e favor\u00e1vel \u00e0 tradicionalidade da posse \u2013 sugere que o STF tender\u00e1 a ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos territ\u00f3rios origin\u00e1rios. No entanto, a press\u00e3o pol\u00edtica e a necessidade de conciliar direitos fundamentais, previsibilidade econ\u00f4mica e estabilidade social colocam \u00e0 prova a capacidade de concilia\u00e7\u00e3o do novo presidente.<\/p>\n

A solenidade de posse contou com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara, Hugo Motta, al\u00e9m de ministros aposentados do STF e do atual ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n

Agora, com a caneta na m\u00e3o e o plen\u00e1rio como arena, Fachin assume n\u00e3o apenas a cadeira de presidente, mas a responsabilidade de conduzir o Supremo em um dos per\u00edodos mais desafiadores de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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