A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) identificou e impediu um caso de superfaturamento na compra de refei\u00e7\u00f5es para o Restaurante Universit\u00e1rio (RU) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Tr\u00eas Lagoas. A interven\u00e7\u00e3o resultou na anula\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, que previa um gasto desproporcional, e numa economia de R$ 3,5 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, a CGU mant\u00e9m investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis irregularidades no contrato anterior que regia o fornecimento das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O caso veio \u00e0 tona quando o edital de licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ado pela UFMS no in\u00edcio de 2025 para o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es apresentou uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria flagrantemente distorcida. O campus de Tr\u00eas Lagoas, que \u00e9 o segundo maior da universidade, tinha uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 4,67 milh\u00f5es para as refei\u00e7\u00f5es, valor superior aos R$ 4,42 milh\u00f5es destinados ao campus-sede de Campo Grande, o maior de todos.<\/p>\n
A distor\u00e7\u00e3o tornava-se ainda mais evidente ao comparar o n\u00famero de refei\u00e7\u00f5es previstas com o p\u00fablico real de cada unidade. O edital estimava que, at\u00e9 o final de 2025, o RU de Tr\u00eas Lagoas serviria 400.575 refei\u00e7\u00f5es, um n\u00famero superior \u00e0s 379.750 previstas para o RU de Campo Grande. Essa proje\u00e7\u00e3o era inexplic\u00e1vel, uma vez que o campus da capital possui uma comunidade de 17.020 pessoas (14.560 alunos e 2.460 servidores), enquanto o de Tr\u00eas Lagoas tem um p\u00fablico ajustado de apenas 3.600 pessoas (3.300 alunos e 300 servidores).<\/p>\n
Os n\u00fameros reais de 2024 j\u00e1 sinalizavam a anomalia. No ano passado, o RU de Tr\u00eas Lagoas, cujo p\u00fablico \u00e9 quatro vezes menor que o da sede, serviu 226.183 refei\u00e7\u00f5es, superando as 181.377 refei\u00e7\u00f5es servidas em Campo Grande. A compara\u00e7\u00e3o com outros campi, como o de Corumb\u00e1, que tem 2.220 alunos e serviu 45.273 refei\u00e7\u00f5es em 2024, com perspectiva de 88 mil para 2025, escancarou a completa despropor\u00e7\u00e3o da previs\u00e3o para Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, os auditores da CGU foram enf\u00e1ticos: “conclui-se que as quantidades de refei\u00e7\u00f5es previstas no edital (…) n\u00e3o est\u00e3o atreladas ao n\u00famero de alunos matriculados, estando, no caso espec\u00edfico do campus de Tr\u00eas Lagoas, desproporcional essa rela\u00e7\u00e3o (refei\u00e7\u00f5es x alunos)”.<\/p>\n
A CGU tamb\u00e9m questionou a planilha de custos da licita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o previa margem de lucro para as empresas e deixava de atualizar os pre\u00e7os de refer\u00eancia pela infla\u00e7\u00e3o, uma combina\u00e7\u00e3o de falhas que poderia distorcer o equil\u00edbrio econ\u00f4mico do contrato e facilitar o superfaturamento.<\/p>\n
Diante das inconsist\u00eancias, a Controladoria recomendou \u00e0 UFMS a suspens\u00e3o do contrato em vigor e da licita\u00e7\u00e3o em andamento para Tr\u00eas Lagoas, al\u00e9m de revisar todos os c\u00e1lculos para adequar a quantidade de refei\u00e7\u00f5es ao n\u00famero real de estudantes.<\/p>\n
A universidade acatou as determina\u00e7\u00f5es. Anulou o preg\u00e3o inicial e refez o procedimento com uma nova metodologia. Como resultado, o valor da contrata\u00e7\u00e3o caiu drasticamente de R$ 10,6 milh\u00f5es para R$ 7,1 milh\u00f5es, garantindo a economia de R$ 3,5 milh\u00f5es. Um novo edital (Preg\u00e3o n\u00ba 90.014\/2025) foi lan\u00e7ado, mas o processo ainda aguarda conclus\u00e3o ap\u00f3s a inabilita\u00e7\u00e3o da empresa vencedora inicial por problemas cadastrais.<\/p>\n
Enquanto o novo restaurante entrou em funcionamento no dia 8 de setembro, fruto da nova licita\u00e7\u00e3o, as investiga\u00e7\u00f5es prosseguem. A CGU apura ind\u00edcios de superfaturamento tamb\u00e9m no contrato anterior que vigorava em Tr\u00eas Lagoas. O caso foi comunicado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que poder\u00e1 aplicar san\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas envolvidas.<\/p>\n
Procurada, a UFMS informou, em nota, que o novo RU de Tr\u00eas Lagoas est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o e que a nova licita\u00e7\u00e3o foi realizada “ap\u00f3s a detec\u00e7\u00e3o, pela UFMS, de ind\u00edcios de irregularidades, comunicadas \u00e0 CGU, \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao MPF”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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