{"id":39112,"date":"2025-10-10T07:20:34","date_gmt":"2025-10-10T11:20:34","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=39112"},"modified":"2025-10-10T07:20:34","modified_gmt":"2025-10-10T11:20:34","slug":"ha-nove-meses-stf-garante-aumento-de-50-a-servidores-da-saude-de-ms-mas-direito-nao-e-cumprido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/10\/10\/ha-nove-meses-stf-garante-aumento-de-50-a-servidores-da-saude-de-ms-mas-direito-nao-e-cumprido\/","title":{"rendered":"H\u00e1 nove meses, STF garante aumento de 50% a servidores da Sa\u00fade de MS, mas direito n\u00e3o \u00e9 cumprido"},"content":{"rendered":"

Servidores aguardam pagamento de R$ 27,5 milh\u00f5es em retroativos e temem morrer sem ver o dinheiro, enquanto Estado receia “efeito cascata” que beneficiaria 8 mil funcion\u00e1rios<\/strong><\/em><\/p>\n

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Uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), comemorada em janeiro por um grupo de 50 servidores da Sa\u00fade de Mato Grosso do Sul, tornou-se uma fonte de frustra\u00e7\u00e3o e ang\u00fastia nove meses depois. A corte concedeu aos trabalhadores um aumento salarial de aproximadamente 50% e uma indeniza\u00e7\u00e3o retroativa que soma pouco mais de R$ 27,56 milh\u00f5es. No entanto, nenhum dos valores foi pago, e o temor do grupo \u00e9 que a demora do Estado continue custando vidas.<\/p>\n

A longa batalha judicial j\u00e1 teve um pre\u00e7o humano: pelo menos tr\u00eas dos autores originais da a\u00e7\u00e3o morreram durante os 15 anos de tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem ver o desfecho da luta.<\/p>\n

O direito ao reajuste foi reconhecido pelo STF em novembro do ano passado, com base no artigo 37 da Lei 3.193\/2006, que aprovou o Plano de Cargos e Carreira (PCC) dos servidores. Os benef\u00edcios foram pagos por dois anos e dois meses, mas foram suspensos durante a gest\u00e3o de Andr\u00e9 Puccinelli, o que motivou a a\u00e7\u00e3o judicial em 2010.<\/p>\n

Ap\u00f3s perderem na Justi\u00e7a estadual, os servidores recorreram e venceram no Supremo. Apesar da notifica\u00e7\u00e3o oficial em janeiro, o Estado n\u00e3o cumpriu a decis\u00e3o. Em junho de 2024, o advogado do grupo precisou acionar novamente a Justi\u00e7a. O vice-presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de MS ent\u00e3o ordenou a corre\u00e7\u00e3o salarial e estipulou uma multa di\u00e1ria de R$ 3 mil por descumprimento. Mesmo assim, nada mudou.<\/p>\n

O temor do “efeito cascata” e a luta pelo reajuste imediato<\/strong><\/h2>\n

O cerne da resist\u00eancia do Estado, segundo os servidores, \u00e9 o medo de um “efeito cascata”. A decis\u00e3o do STF beneficia diretamente 50 servidores, mas acredita-se que o direito possa ser estendido para grande parte dos cerca de 8 mil funcion\u00e1rios da Secretaria de Estado de Sa\u00fade que atuam no Hospital Regional, Hemosul, Laborat\u00f3rio Central, Casa da Sa\u00fade e na sede da pasta.<\/p>\n

Ruth de Jesus Conde, uma das servidoras contempladas, explica que o sindicato da categoria moveu uma a\u00e7\u00e3o coletiva na mesma \u00e9poca, o que impediu a prescri\u00e7\u00e3o do direito ao reajuste para os demais trabalhadores. “Caso ocorra realmente este efeito cascata, a maior parte dos servidores passaria a ter esse direito, temem os administradores estaduais”, confirma a reportagem.<\/p>\n

Para Ruth, que h\u00e1 40 anos atua na administra\u00e7\u00e3o estadual e hoje trabalha no Laborat\u00f3rio Central, os retroativos calculados em dezembro passado superam os R$ 308 mil. No entanto, sua principal cobran\u00e7a n\u00e3o \u00e9 pelo pagamento em atraso, mas pelo reajuste salarial imediato.<\/p>\n

“O precat\u00f3rio pode at\u00e9 ficar para nossos netos ou bisnetos. O que a gente cobra \u00e9 o reajuste imediato do nosso vencimento mensal”, desabafa. “Temos v\u00e1rios idosos no grupo e pessoas est\u00e3o morrendo sem ver este dinheiro. Ser\u00e1 que mais gente vai ter de morrer para que decidam cumprir esta ordem do STF?”<\/p>\n

A espera que se arrasta<\/strong><\/h2>\n

Enquanto o “jogo de empurra” entre Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a e Minist\u00e9rio P\u00fablico, citado por Ruth, permanece, a situa\u00e7\u00e3o financeira dos servidores n\u00e3o se altera. O sal\u00e1rio-base de uma das autoras da a\u00e7\u00e3o, por exemplo, que deveria saltar de R$ 2.533,00 para R$ 3.841,00 (aumento de 51%), permanece congelado.<\/p>\n

A servidora finaliza com um questionamento que ecoa a frustra\u00e7\u00e3o de todo o grupo: “Eles tiveram todo o tempo do mundo para se defenderem l\u00e1 em Bras\u00edlia. Perderam e precisa cumprir. Decis\u00e3o judicial n\u00e3o vale mais?”<\/p>\n

A reportagem tentou contato com a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul para obter um posicionamento sobre os motivos do n\u00e3o cumprimento da decis\u00e3o judicial, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria. O espa\u00e7o continua aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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