{"id":39223,"date":"2025-10-14T06:58:49","date_gmt":"2025-10-14T10:58:49","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=39223"},"modified":"2025-10-14T06:58:49","modified_gmt":"2025-10-14T10:58:49","slug":"justica-decide-futuro-da-rota-da-celulose-apos-acusacoes-em-leilao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/10\/14\/justica-decide-futuro-da-rota-da-celulose-apos-acusacoes-em-leilao\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a decide futuro da Rota da Celulose ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es em leil\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Enquanto governo pretende assinar contrato at\u00e9 o fim de outubro, cons\u00f3rcio desclassificado recorre ao TJ-MS para tentar invalidar a decis\u00e3o e recuperar a posse das rodovias<\/strong><\/em><\/p>\n

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Um conflito judicial envolvendo a concess\u00e3o de 870 quil\u00f4metros de rodovias no Mato Grosso do Sul, conhecida como Rota da Celulose, exp\u00f5e uma acirrada disputa e graves acusa\u00e7\u00f5es de direcionamento de licita\u00e7\u00e3o. O cons\u00f3rcio K&G, vencedor original do leil\u00e3o realizado em 8 de maio na B3, recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para tentar reaver o direito de administrar as estradas, ap\u00f3s ter sido desclassificado por uma decis\u00e3o do Governo do Estado que beneficiou o segundo colocado, o cons\u00f3rcio Caminhos da Celulose.<\/p>\n

A argumenta\u00e7\u00e3o central do cons\u00f3rcio K&G \u00e9 de que a conduta do governo “revela, somada aos demais elementos, a clara inten\u00e7\u00e3o de direcionar certame p\u00fablico, porque cria regras n\u00e3o previstas no edital”. O cons\u00f3rcio havia vencido a disputa ao oferecer o maior des\u00e1gio (desconto) sobre o valor m\u00e1ximo da tarifa de ped\u00e1gio, de 9%.<\/p>\n

A Volta do Jogo: Recurso e Desclassifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

A pol\u00eamica come\u00e7ou ap\u00f3s o leil\u00e3o. O cons\u00f3rcio Caminhos da Celulose, que ficou em segundo lugar, moveu um recurso administrativo contra a habilita\u00e7\u00e3o da K&G. O Governo do Estado acolheu o recurso e desclassificou o cons\u00f3rcio vencedor, entregando a concess\u00e3o ao segundo colocado.<\/p>\n

Em resposta, a K-Infra, detentora de 50% das a\u00e7\u00f5es do cons\u00f3rcio K&G, ingressou com uma a\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de agosto. A empresa alega que a Autoridade Coatora (o governo) “mesmo na pend\u00eancia de recurso administrativo com autom\u00e1tico efeito suspensivo, prosseguiu\/ignorou e adjudicou o contrato para o segundo colocado”. Na pr\u00e1tica, a empresa acusa o governo de ter assinado o contrato com o Caminhos da Celulose mesmo com um recurso em andamento que, por lei, deveria suspender o processo.<\/p>\n

A peti\u00e7\u00e3o inicial da K-Infra vai al\u00e9m e questiona a motiva\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, classificando-a como “nada democr\u00e1tica e muito menos legal”. O texto sugere influ\u00eancia indevida: “Talvez em raz\u00e3o do poder econ\u00f4mico exercido por uma das recorrentes integrantes do cons\u00f3rcio, a Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o acolheu o recurso com base em crit\u00e9rios in\u00e9ditos”.<\/p>\n

Os advogados do cons\u00f3rcio desclassificado utilizaram um linguajar forte para descrever a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, classificando-a como\u00a0“mendaz, improba e em desrespeito \u00e0 lei”. O termo “mendaz”, sin\u00f4nimo de desleal, enganosa, p\u00e9rfida e trai\u00e7oeira, evidencia o n\u00edvel do descontentamento e a gravidade das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O cons\u00f3rcio Caminhos da Celulose, beneficiado pela desclassifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 formado pelo fundo de investimentos XP (detentor de 50% das cotas) e por um grupo de empreiteiras, muitas das quais j\u00e1 possuem contratos milion\u00e1rios com o estado para obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A desclassifica\u00e7\u00e3o da K&G ocorreu com base na perda de uma concess\u00e3o federal na BR-393 (Rodovia do A\u00e7o, no RJ), que havia sido usada como experi\u00eancia para sua habilita\u00e7\u00e3o na licita\u00e7\u00e3o sul-mato-grossense. A empresa perdeu a concess\u00e3o da BR-393 cerca de um m\u00eas ap\u00f3s vencer o leil\u00e3o da Rota da Celulose.<\/p>\n

Em sua defesa, a K-Infra argumenta que “n\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o em nosso ordenamento jur\u00eddico de que a decreta\u00e7\u00e3o da caducidade [fim da concess\u00e3o] produza efeitos retroativos, a fim de desconstituir situa\u00e7\u00e3o plenamente constitu\u00edda”. Ou seja, a empresa sustenta que a perda da concess\u00e3o no RJ, sendo um fato posterior ao leil\u00e3o, n\u00e3o poderia desqualific\u00e1-la retroativamente.<\/p>\n

A K-Infra protocolou a a\u00e7\u00e3o na 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e de Registros P\u00fablicos no dia 7 de outubro, e aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o de um juiz sobre um pedido de liminar para suspender o processo.<\/p>\n

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A concess\u00e3o da Rota da Celulose tem validade de 30 anos e prev\u00ea investimentos totais de R$ 10 bilh\u00f5es, sendo R$ 6,9 bilh\u00f5es em despesas de capital (obras) e R$ 3,2 bilh\u00f5es em custos operacionais. O pacote de obras inclui duplica\u00e7\u00f5es, acostamentos, terceiras faixas, contornos urbanos, passagens de fauna e a instala\u00e7\u00e3o de 12 pra\u00e7as de ped\u00e1gio. O desfecho judicial definir\u00e1 quem executar\u00e1 este megaprojeto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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