Um suposto esquema milion\u00e1rio que pode ter causado preju\u00edzos a pelo menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMS). A Promotoria de Justi\u00e7a de Mundo Novo abriu inqu\u00e9rito civil, nesta sexta-feira, para apurar a contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Nunes Golgo & Alves Sociedade de Advogados, com sedes em Campinas (SP) e Porto Alegre (RS).<\/p>\n
O caso veio \u00e0 tona ap\u00f3s o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) confirmar, em dezembro do ano passado, um rombo de R$ 2.169.494,71 nos cofres da prefeitura de Gl\u00f3ria de Dourados. Segundo o relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o, o preju\u00edzo teria sido causado pela atua\u00e7\u00e3o do mesmo escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n
O esquema funcionava da seguinte forma: os advogados se aproximavam das prefeituras oferecendo servi\u00e7os para recuperar supostos cr\u00e9ditos junto \u00e0 Previd\u00eancia Social. Alegavam que os munic\u00edpios tinham pago impostos a mais nos \u00faltimos cinco anos e poderiam recuperar esses valores.<\/p>\n
Em Gl\u00f3ria de Dourados, o escrit\u00f3rio prometeu recuperar R$ 2,16 milh\u00f5es e recebeu aproximadamente R$ 430 mil (20% do valor supostamente recuperado). O problema \u00e9 que, na realidade, a prefeitura deixou de recolher impostos devidos seguindo orienta\u00e7\u00e3o dos advogados, resultando em uma d\u00edvida atual de R$ 5,6 milh\u00f5es com a Receita Federal, incluindo multas e juros.<\/p>\n
Al\u00e9m de Gl\u00f3ria de Dourados e Mundo Novo, outras dez prefeituras teriam firmado contratos similares com o escrit\u00f3rio: Selv\u00edria, Inoc\u00eancia, Tacuru, Eldorado, Iguatemi, Bataguassu, Corguinho, Deod\u00e1polis, Figueir\u00e3o e Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n
O contrato mais recente foi assinado com Chapad\u00e3o do Sul no ano passado, indicando que o esquema estaria em opera\u00e7\u00e3o desde 2018. Em Mundo Novo, a investiga\u00e7\u00e3o apurou que o escrit\u00f3rio recebeu pouco mais de R$ 432 mil.<\/p>\n
Diante das evid\u00eancias, o conselheiro do TCE-MS, M\u00e1rcio Monteiro, atendendo a pedido do MPMS, determinou em 5 de dezembro do ano passado o bloqueio de bens do ex-prefeito de Gl\u00f3ria de Dourados, Aristeu Pereira Nantes (2016-2024), e dos tr\u00eas advogados s\u00f3cios do escrit\u00f3rio: Michelle Soares Nunes Golgo, Andr\u00e9 Golgo Alves e Cl\u00e1udio Roberto Nunes Golgo.<\/p>\n
O ex-prefeito informou ao TCE-MS que instaurou procedimento interno na prefeitura, mas n\u00e3o conseguiu mais localizar os advogados para exigir explica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Questionados pelo MPMS em Gl\u00f3ria de Dourados, os advogados alegaram que a prefeitura perdeu os prazos e n\u00e3o soube se defender adequadamente perante a Receita Federal. Afirmaram ainda ter elaborado uma defesa, mas nunca a apresentaram ao TCE-MS ou ao MPMS.<\/p>\n
Os advogados chegavam \u00e0s prefeituras apresentando supostos “levantamentos precisos” dos valores pagos a mais, citando espec\u00edficos como adicional por tempo de servi\u00e7o, horas extras, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o e um ter\u00e7o de f\u00e9rias de servidores. Convenciam os gestores de que esses valores n\u00e3o deveriam ter sido recolhidos e que era poss\u00edvel recuper\u00e1-los.<\/p>\n
Agora, as prefeituras que ca\u00edram no esquema enfrentam pesadas cobran\u00e7as da Receita Federal, com juros e multas, enquanto os advogados j\u00e1 receberam seus honor\u00e1rios antecipadamente.<\/p>\n
O caso continua sob investiga\u00e7\u00e3o do MPMS, que deve estender as apura\u00e7\u00f5es para todas as prefeituras envolvidas no esquema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um suposto esquema milion\u00e1rio que pode ter causado preju\u00edzos a pelo menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMS). A Promotoria de Justi\u00e7a de Mundo Novo abriu inqu\u00e9rito civil, nesta sexta-feira, para apurar a contrata\u00e7\u00e3o sem licita\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Nunes Golgo & Alves Sociedade de Advogados, com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":39443,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[30,37,266,41,193],"tags":[],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39442"}],"collection":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39442"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39442\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39444,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39442\/revisions\/39444"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39443"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}