A Justi\u00e7a Federal revogou, ap\u00f3s quatro meses, a pris\u00e3o de dois acusados de chefiar organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria dado golpe em 2 mil investidores, entre os quais estavam empres\u00e1rios, policiais, ju\u00edzes e advogados. Clodoaldo Pereira dos Santos e Jos\u00e9 Paulo Alfonso Barros, que integravam a RSI Consultoria e Investimento, s\u00f3 v\u00e3o precisar comparecer uma vez a cada tr\u00eas meses em ju\u00edzo e entregar os passaportes.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal opinou pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de ambos, que estavam presos desde 1\u00ba de setembro do ano passado, quando houve a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Romeu Sierra \u00cdndia. A procuradoria alegou que eles eram l\u00edderas da organiza\u00e7\u00e3o criminosa, que desfalcou milh\u00f5es de reais e investidores.<\/p>\n
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\nSobre Clodoaldo, a procuradoria alegou que ele \u201cfez vultosos saques da conta da empresa, n\u00e3o havendo como se comprovar que foram destinados ao ressarcimento das pessoas lesadas\u201d. Como ele reside em Amambai, a menos de 100 quil\u00f4metros da fronteira com o Paraguai, o MPF alegou para o risco de fuga.<\/p>\n
Sobre Jos\u00e9 Paulo, a procuradoria pontuou que ele tinha \u201cconhecimento e dom\u00ednio do fato, em conluio com Diego Rios\u201d. O r\u00e9u \u201cadministrava carteira de investimentos de terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o da CVM e participava do funcionamento de institui\u00e7\u00e3o financeira clandestina, apresentando-se como s\u00f3cio de Diego\u201d, pontou o MPF.<\/p>\n
Tamb\u00e9m frisou que ele \u201cfez vultosos saques da conta da empresa quando o neg\u00f3cio come\u00e7ou a ruir e, por j\u00e1 atuar no ramo de seguros, n\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que tivesse sido ludibriado por Diego Rios\u201d.<\/p>\n
No entanto, o parecer do MPF foi ignorado pelo juiz Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, da 5\u00aa Vara Federal de Campo Grande. Em despachos disponibilizados na segunda-feira (24), ele revogou a pris\u00e3o preventiva de Clodoaldo Pereira dos Santos e Jos\u00e9 Paulo Alfonso Barros. O principal motivo foi o encerramento da instru\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
\u201cRegistrando a devida v\u00eania com rela\u00e7\u00e3o aos bem lan\u00e7ados argumentos do MPF, penso que a finaliza\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o penal revelou, numa an\u00e1lise feita em regime de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, pr\u00f3pria deste momento processual, que os motivos que ensejaram a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva de Clodoaldo n\u00e3o mais subsistem\u201d, pontuou.<\/p>\n
\u201cJos\u00e9 Paulo \u00e9 corretor de seguros, e tem um estabelecimento consolidado em Ponta Por\u00e3, sendo que algumas testemunhas revelaram que a sua pris\u00e3o n\u00e3o abalou a confian\u00e7a que depositam nele e em seu estabelecimento comercial\u201d, destacou Fiorentini.<\/p>\n
\u201cAs atividades da RSI j\u00e1 foram cessadas, e eventual necessidade de impedir Jos\u00e9 Paulo de alcan\u00e7ar o proveito dos delitos, acaso se comprove que ele efetivamente desviou para si dinheiro de investidores, n\u00e3o seria impedida com a manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o, j\u00e1 que pode ser delegada e, como os bloqueios banc\u00e1rios n\u00e3o foram efetivos, \u00e9 de se presumir que est\u00e3o em nome de terceiros, ou no exterior, acaso efetivamente existam\u201d, explicou.<\/p>\n
\u201cLembro que a liberdade \u00e9 a regra e pris\u00e3o, antes de formada a culpa, caso excepcional quando presentes os motivos que a autorizam\u201d, frisou o magistrado.<\/p>\n
\u201cNesse norte, a manuten\u00e7\u00e3o de Clodoaldo na pris\u00e3o n\u00e3o impediria, de forma eficaz, que alcan\u00e7asse eventual patrim\u00f4nio ocultado, pois, ou ele n\u00e3o existe, ou est\u00e1 no exterior ou em nome de terceiros. Ademais, o acesso ao proveito do crime, no caso, dinheiro, sempre pode ser delegado a terceiros\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cQuanto \u00e0 possibilidade de fuga, ela \u00e9 potencial, j\u00e1 que o acusado reside em cidade pr\u00f3xima \u00e0 fronteira\u201d, admitiu. \u201cEntretanto, tendo ele comprovado v\u00ednculos com o distrito da culpa, essa quest\u00e3o, a possibilidade de fuga e, portanto, a tentativa de subtra\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, fica no campo dos progn\u00f3sticos mais ou menos aleat\u00f3rios sobre qual ser\u00e1 o comportamento do acusado, acaso seja colocado em liberdade, o que n\u00e3o \u00e9 mais suficiente para dar suporte \u00e0 segrega\u00e7\u00e3o cautelar\u201d, esclareceu.<\/p>\n
\u201cAssim, sopesadas as circunst\u00e2ncias do caso, antes descritas, e \u00e0 luz dos princ\u00edpios da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, da razoabilidade e da proporcionalidade, deve ser concedida a liberdade provis\u00f3ria ao preso, posto que, a partir da finaliza\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o criminal, n\u00e3o mais existem elementos indicativos da necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de medida dr\u00e1stica e grave como a manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n
Jos\u00e9 Paulo alegou que \u201cfoi v\u00edtima de esquema criminoso perpetrado pelo corr\u00e9u Diego Rios, e que as atividades da RSI se iniciaram muito antes de sua entrada nos neg\u00f3cios, que se deu por apenas 3 meses e com a finalidade de reorganiz\u00e1-los, tendo alertado os demais investidores acerca dos il\u00edcitos financeiros, ap\u00f3s descobrir a inexist\u00eancia de dinheiro no exterior, bem como ter registrado boletim de ocorr\u00eancia \u00e0 \u00e9poca\u201d.<\/p>\n
Fonte: O Jacar\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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