{"id":39589,"date":"2025-10-22T10:15:35","date_gmt":"2025-10-22T14:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=39589"},"modified":"2025-10-22T10:15:35","modified_gmt":"2025-10-22T14:15:35","slug":"mato-grosso-do-sul-se-aproxima-do-limite-de-gastos-com-pessoal-e-acende-alerta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/10\/22\/mato-grosso-do-sul-se-aproxima-do-limite-de-gastos-com-pessoal-e-acende-alerta-fiscal\/","title":{"rendered":"Mato Grosso do Sul se aproxima do limite de gastos com pessoal e acende alerta fiscal"},"content":{"rendered":"

Estado ocupa 3\u00aa posi\u00e7\u00e3o nacional, com 46,90% da receita comprometida com folha de pagamento; especialistas recomendam ajustes para evitar rombo nas contas p\u00fablicas<\/strong><\/em><\/p>\n

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Um relat\u00f3rio do Tesouro Nacional divulgado nesta ter\u00e7a-feira (21) acendeu o sinal de alerta para a sa\u00fade fiscal de Mato Grosso Grosso do Sul. O estado comprometeu 46,90% de sua Receita Corrente L\u00edquida com despesas de pessoal no segundo quadrimestre de 2025 \u2014 valor que se aproxima perigosamente do limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O estado figura como o terceiro com maior percentual do pa\u00eds, atr\u00e1s apenas do Rio Grande do Norte (55,73%) e Minas Gerais (48,52%).<\/p>\n

O\u00a0Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF, que compila dados enviados ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis e Fiscais (Siconfi), revela que, na pr\u00e1tica, quase metade de tudo o que o estado arrecada \u00e9 destinado ao pagamento de sal\u00e1rios, encargos e benef\u00edcios de servidores ativos e inativos. Quanto mais pr\u00f3ximo do teto, menor a capacidade de investir em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de especialistas, mesmo sem ter estourado oficialmente o limite, o patamar de 46,90% j\u00e1 ultrapassa o\u00a0limite prudencial\u00a0\u2014 o que exige conten\u00e7\u00e3o de gastos e medidas de ajuste para evitar futuras san\u00e7\u00f5es e garantir o equil\u00edbrio das contas.<\/p>\n

O presidente do Corecon-MS (Conselho Regional de Economia),\u00a0Diogo Costa da Silva, refor\u00e7a que a situa\u00e7\u00e3o preocupa tamb\u00e9m em outros poderes. No Judici\u00e1rio estadual, as despesas com pessoal chegaram a 5,21%, pr\u00f3ximo do limite de 6%. J\u00e1 no Legislativo, o percentual \u00e9 de 2,16%, contra um teto de 3%. O Minist\u00e9rio P\u00fablic est est est estadual tamb\u00e9m se aproxima do seu limite legal (2%), com 1,55% da receita comprometida.<\/p>\n

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\u201cNosso Estado est\u00e1 tendo despesa com pessoal um pouco elevada e \u00e9 preciso identificar os motivos\u201d, analisa o economista.<\/p>\n<\/blockquote>\n

D\u00edvida sob controle, mas requer aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

Apesar da press\u00e3o com a folha de pagamento, o relat\u00f3rio traz uma not\u00edcia positiva:\u00a0nenhum estado brasileiro est\u00e1 com d\u00edvida acima do limite legal. Mato Grosso do Sul reduziu seu percentual de D\u00edvida Consolidada L\u00edquida de 25% em 2024 para 22% neste ano \u2014 um desempenho considerado positivo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o estado n\u00e3o registra precat\u00f3rios significativos (0%) e mant\u00e9m baixo n\u00edvel de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita.<\/p>\n

O Tesouro Nacional destaca que a publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio busca ampliar a\u00a0transpar\u00eancia fiscal\u00a0e qualificar o debate sobre a gest\u00e3o das contas p\u00fablicas em todas as esferas de governo. Os dados s\u00e3o p\u00fablicos e servem como term\u00f4metro para a sociedade acompanhar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Enquanto isso, Mato Grosso do Sul segue no fio da navalha fiscal, com a necessidade urgente de adotar medidas que contenham a escalada de gastos com pessoal e preservem sua capacidade de investimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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