Em decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Tr\u00eas Lagoas, dois homens foram condenados por tr\u00e1fico e associa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico de drogas ap\u00f3s serem flagrados com 38,9 quilos de maconha enterrados em uma \u00e1rea de mata do Campus II da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). A senten\u00e7a, proferida pela ju\u00edza federal substituta Tha\u00eds Fiel Neumann, imp\u00f4s penas severas e destacou a atua\u00e7\u00e3o coordenada dos acusados dentro do ambiente universit\u00e1rio.<\/p>\n
Jo\u00e3o Carlos Soares Cini recebeu pena de 13 anos, 3 meses e 7 dias de pris\u00e3o, enquanto Matheus Lima de Oliveira foi sentenciado a 15 anos, 5 meses e 23 dias de reclus\u00e3o, ambas em regime inicial fechado. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou o pagamento de multas que, somadas, ultrapassam 3,8 mil dias-multa, al\u00e9m da perda das motocicletas e celulares utilizados na pr\u00e1tica criminosa. No total, as penas somam 28 anos e 9 meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nA senten\u00e7a concluiu que os dois condenados atuavam em conjunto na guarda, transporte e venda de drogas, inclusive dentro do campus universit\u00e1rio e na Col\u00f4nia Penal Industrial Paracelso de Lima Vieira Jesus, onde cumpriam pena em regime semiaberto. Ambos tinham autoriza\u00e7\u00e3o para trabalhar fora do pres\u00eddio, o que inclu\u00eda atividades de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em espa\u00e7os p\u00fablicos conveniados, entre eles a UFMS. Aproveitando-se dessa permiss\u00e3o, utilizavam o acesso \u00e0 universidade para ocultar e distribuir entorpecentes.<\/p>\n
De acordo com a Pol\u00edcia Federal (PF), Jo\u00e3o foi flagrado ao entrar em uma mata dentro do campus e manipular um pacote no ch\u00e3o. Pouco depois, Matheus chegou ao local em uma motocicleta e passou a agir de forma suspeita, manuseando o celular e observando o entorno. Ao perceber a aproxima\u00e7\u00e3o dos agentes, tentou se afastar, mas foi abordado. No local, os policiais encontraram sacos pl\u00e1sticos enterrados contendo 38,9 kg de maconha, confirmados por per\u00edcia.<\/p>\n
\nDurante a investiga\u00e7\u00e3o, a PF analisou os celulares apreendidos e encontrou mensagens e \u00e1udios que demonstravam tratativas para retirar e distribuir a droga. Jo\u00e3o utilizava o codinome \u201cLoide\u201d, enquanto Matheus se identificava como \u201cGabriel\u201d ou \u201cGord\u00e3o\u201d. Registros banc\u00e1rios analisados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) mostraram transfer\u00eancias de valores entre os dois, por meio de uma conta vinculada \u00e0 companheira de Matheus. Para a acusa\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado das mensagens comprovou que a dupla mantinha uma divis\u00e3o de tarefas e uma rela\u00e7\u00e3o cont\u00ednua voltada ao tr\u00e1fico.<\/p>\n
A defesa de Matheus Lima de Oliveira tentou afastar as acusa\u00e7\u00f5es, alegando que nenhuma droga foi encontrada em seu poder e que n\u00e3o havia provas diretas de sua participa\u00e7\u00e3o. O advogado sustentou que o simples fato de ele estar nas proximidades do local n\u00e3o seria suficiente para caracterizar coautoria e pediu a absolvi\u00e7\u00e3o, bem como a revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva. J\u00e1 a defesa de Jo\u00e3o Carlos Soares Cini admitiu parcialmente os fatos, reconhecendo que a droga lhe pertencia, mas negou o envolvimento de Matheus e pediu o reconhecimento da confiss\u00e3o espont\u00e2nea e o benef\u00edcio do tr\u00e1fico privilegiado, que poderia reduzir a pena.<\/p>\n
As teses defensivas, no entanto, n\u00e3o convenceram a magistrada. Na senten\u00e7a, ela destacou que as provas, especialmente os laudos periciais, as mensagens extra\u00eddas dos celulares e os depoimentos dos policiais, formam um conjunto \u201ccoeso e inequ\u00edvoco\u201d sobre a atua\u00e7\u00e3o conjunta dos dois condenados. \u201cO ato de enterrar drogas n\u00e3o se confunde com a simples posse ou dep\u00f3sito, mas traduz expediente ardiloso para reduzir riscos de apreens\u00e3o e garantir a continuidade da atividade criminosa\u201d, escreveu.<\/p>\n
A ju\u00edza tamb\u00e9m considerou a quantidade e a forma de oculta\u00e7\u00e3o da maconha como agravantes que demonstram \u201cplanejamento e sofistica\u00e7\u00e3o da empreitada criminosa\u201d. Para ela, o crime cometido nas depend\u00eancias de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica de ensino evidencia \u201cmaior reprovabilidade da conduta\u201d e justifica o aumento de pena. Outro fator decisivo foi a reincid\u00eancia: ambos os r\u00e9us j\u00e1 haviam sido condenados por tr\u00e1fico anteriormente, um deles em Ara\u00e7atuba (SP) e o outro em Tr\u00eas Lagoas. A ju\u00edza observou que, mesmo cumprindo pena no regime semiaberto, os dois voltaram a delinquir. \u201cFica evidente que fazem do tr\u00e1fico seu meio de vida, demonstrando desprezo pelas decis\u00f5es judiciais e aus\u00eancia de prop\u00f3sito de ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
A senten\u00e7a, de setembro deste ano, negou qualquer possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o da pena por medidas alternativas, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou regime aberto, refor\u00e7ando a gravidade dos crimes e a necessidade de puni\u00e7\u00e3o severa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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