{"id":40079,"date":"2025-11-03T15:15:11","date_gmt":"2025-11-03T19:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=40079"},"modified":"2025-11-03T13:59:15","modified_gmt":"2025-11-03T17:59:15","slug":"instituicoes-de-educacao-especial-em-ms-se-mobilizam-contra-novo-decreto-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/11\/03\/instituicoes-de-educacao-especial-em-ms-se-mobilizam-contra-novo-decreto-federal\/","title":{"rendered":"Institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o especial em MS se mobilizam contra novo decreto federal"},"content":{"rendered":"

Entidades afirmam que pol\u00edtica nacional de inclus\u00e3o, na forma proposta, amea\u00e7a o funcionamento de unidades especializadas e a qualidade do atendimento a milhares de estudantes com defici\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n

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A publica\u00e7\u00e3o do\u00a0Decreto Federal n\u00ba 12.686\/2025, que institui a Pol\u00edtica e a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva, gerou forte rea\u00e7\u00e3o entre entidades que atuam com o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Mato Grosso do Sul. Nesta segunda-feira (3), representantes de 25 institui\u00e7\u00f5es se reuniram na Assembleia Legislativa de MS (Alems) para debater os impactos da norma e pedir sua\u00a0revoga\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

Convocado pelo deputado estadual Junior Mochi (MDB), o encontro reuniu dirigentes de entidades como a Apae de Campo Grande, a Federa\u00e7\u00e3o das Pestalozzis, a AMA (Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos Autistas), a Prodtea e representantes de cidades do interior, al\u00e9m do Movimento Orgulho Autista Brasil. O principal temor das institui\u00e7\u00f5es \u00e9 que o decreto, que obriga a inclus\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia no ensino regular, represente uma\u00a0amea\u00e7a \u00e0 exist\u00eancia das escolas especializadas.<\/p>\n

Em todo o estado, as Apaes atendem cerca de 6 mil alunos, enquanto em Campo Grande, a rede regular possui aproximadamente 5 mil matr\u00edculas de crian\u00e7as com defici\u00eancia. As entidades especializadas argumentam que a forma como a inclus\u00e3o est\u00e1 sendo implementada desconsidera a complexidade do trabalho que realizam.<\/p>\n

“Levei um susto”, diz presidente da Feapaes-MS<\/h2>\n

A presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Apaes de MS (Feapaes-MS),\u00a0Fabiana Maria das Gra\u00e7as Soares de Oliveira, relatou que a leitura do decreto foi um choque. “N\u00f3s sempre formamos uma rede de pessoas especializadas porque a pessoa com defici\u00eancia tem necessidade de m\u00faltiplos atendimentos, de equipe multiprofissional. N\u00e3o \u00e9 simplesmente colocando um professor na escola que voc\u00ea diz que ele vai dar conta”, afirmou.<\/p>\n

Fabiana tamb\u00e9m criticou um ponto espec\u00edfico do decreto: a redu\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o para os profissionais de apoio escolar. A norma passou a permitir que pessoas com n\u00edvel m\u00e9dio e 80 horas de curso espec\u00edfico atuem na fun\u00e7\u00e3o, eliminando a necessidade de n\u00edvel superior. “N\u00f3s lutamos muito pela forma\u00e7\u00e3o especializada. A minha forma\u00e7\u00e3o inicial nunca me deu compet\u00eancia para trabalhar com pessoas com defici\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 banalizando a forma\u00e7\u00e3o que teremos inclus\u00e3o”, declarou.<\/p>\n

Para ela, um sistema verdadeiramente inclusivo deve permitir a coexist\u00eancia de diferentes modelos de ensino. “O sistema inclusivo \u00e9 aquele que permite a coexist\u00eancia de escolas ind\u00edgenas, do campo, especializadas e comuns. N\u00e3o podemos eliminar modelos que atendem essa popula\u00e7\u00e3o”, destacou.<\/p>\n

Falta de estrutura na rede regular \u00e9 apontada como entrave<\/h2>\n

A realidade das salas de aula comuns foi outro ponto central das cr\u00edticas. A professora e pesquisadora\u00a0Giselle Saddi Tannous, da Federa\u00e7\u00e3o da Pestalozzi, apresentou dados de sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, realizada em 45 escolas estaduais. “Perguntei aos professores como era ter um aluno com defici\u00eancia na sala. Setenta e oito por cento consideraram desesperador, porque tinham mais de 40 alunos e nenhum recurso”, relatou.<\/p>\n

Giselle foi enf\u00e1tica ao afirmar que a infraestrutura das escolas brasileiras n\u00e3o suporta a proposta de inclus\u00e3o integral. “Estamos falando de escolas do Brasil, com analfabetismo estrutural, n\u00e3o da Su\u00ed\u00e7a. E mesmo pa\u00edses desenvolvidos, como Su\u00ed\u00e7a, \u00c1ustria e Alemanha, mant\u00eam escolas especiais”, completou.<\/p>\n

Michelle Dibo Nacer Hindo, da Prodtea, que tem familiares com autismo, usou termos fortes para classificar a nova regra. “Os professores n\u00e3o v\u00e3o aguentar e v\u00e3o empurrar essas crian\u00e7as para o ensino domiciliar. A consequ\u00eancia ficar\u00e1 para as m\u00e3es”, afirmou, chamando o texto de “decreto da morte”.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m destacou a j\u00e1 prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o dos profissionais de apoio na Rede Municipal de Ensino (Reme) de Campo Grande. “As atendentes de n\u00edvel m\u00e9dio em Campo Grande ganham cerca de R$ 2,5 mil, metade do piso nacional. Cuidam de at\u00e9 12 crian\u00e7as por dia, em dois turnos. Elas acabam desistindo porque n\u00e3o h\u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o”, disse.<\/p>\n

Michelle alertou que, sem forma\u00e7\u00e3o adequada, o papel pedag\u00f3gico se perde. “Se o profissional n\u00e3o tiver forma\u00e7\u00e3o educacional, ser\u00e1 apenas uma bab\u00e1. Meu filho foi alfabetizado porque teve uma professora especializada. Se s\u00f3 cuidassem da alimenta\u00e7\u00e3o e higiene dele, nunca aprenderia a ler e escrever”, exemplificou.<\/p>\n

O encontro resultou na elabora\u00e7\u00e3o de um\u00a0documento conjunto, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 bancada federal de Mato Grosso do Sul. As entidades pedem\u00a0vota\u00e7\u00e3o urgente\u00a0dos projetos de lei que buscam sustar os efeitos do decreto e cobram um\u00a0di\u00e1logo direto com o governo federal.<\/p>\n

O grupo tamb\u00e9m prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o ampliada para discutir a cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0pol\u00edtica estadual de educa\u00e7\u00e3o inclusiva, que garanta o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es especializadas e a continuidade do atend\u00edcio \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia, enquanto o impasse com a Uni\u00e3o n\u00e3o \u00e9 resolvido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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