{"id":40268,"date":"2025-11-07T07:53:11","date_gmt":"2025-11-07T11:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/expressaoms.com.br\/?p=40268"},"modified":"2025-11-07T07:53:11","modified_gmt":"2025-11-07T11:53:11","slug":"criacao-do-sistema-municipal-do-esporte-e-tema-de-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/expressaoms.com.br\/index.php\/2025\/11\/07\/criacao-do-sistema-municipal-do-esporte-e-tema-de-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal do Esporte \u00e9 tema de audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Como resultado, ser\u00e1 encaminhada carta ao prefeito Doutor Cassiano Maia, reivindicando a nomea\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o respons\u00e1vel por elaborar anteprojeto de lei que resulte na cria\u00e7\u00e3o do sistema<\/em><\/strong><\/p>\n

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Por propositura da vereadora Maria Diogo, a C\u00e2mara de Vereadores realizou audi\u00eancia p\u00fablica, na noite desta quinta-feira (6), para debater a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal do Esporte, contando com palestra do professor-doutor, Rodrigo Terra.<\/p>\n

O vereador professor Pedrinho J\u00fanior, o jovem vereador Rafael de Sales, aluno da escola Edwards Corr\u00eaa e apadrinhado do vereador Fernando Jurado, e o secret\u00e1rio municipal de Esportes e Juventude, Walter da Silva Dias, tamb\u00e9m participaram.<\/p>\n

Como resultado da audi\u00eancia, ser\u00e1 encaminhada uma carta ao prefeito Doutor Cassiano Maia, reivindicando a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de representantes governamentais \u2013 do Executivo e Legislativo \u2013 e da sociedade civil, com objetivo de preparar estudos, debates e um anteprojeto de lei que resulte na cria\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do sistema municipal em Campo Grande, primeira capital brasileira a tomar a iniciativa, Rodrigo Terra trouxe a experi\u00eancia pioneira para o p\u00fablico tr\u00eas-lagoense, formado por representantes de diversas modalidades esportivas e sociedade civil.<\/p>\n

Em suas falas, destacou que os munic\u00edpios dever\u00e3o ter seus sistemas pr\u00f3prios, a partir da aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da Lei Geral do Esporte, para que possam ser integrados aos sistemas estaduais e ao federal, criarem suas pol\u00edticas para o setor e gozar do benef\u00edcio de receber recursos dos outros entes federativos. \u201cN\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo para os munic\u00edpios criarem seus sistemas do esporte, h\u00e1 apenas benef\u00edcios\u201d, afirmou.<\/p>\n

Hoje, as atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias da federa\u00e7\u00e3o, estados e munic\u00edpios est\u00e3o definidas por lei. Para receber recursos federai, por meio de um fundo, ser\u00e1 preciso estar integrado ao sistema, por lei pr\u00f3pria, sob pena de n\u00e3o poder receb\u00ea-los.<\/p>\n

Outra vantagem do sistema, elencada tanto por Terra quanto pela vereadora Maria Diogo, \u00e9 o estabelecimento de pol\u00edtica p\u00fablica para o setor, garantindo sua manuten\u00e7\u00e3o, mesmo quando h\u00e1 altern\u00e2ncia de poder. \u201cPassa a ser uma pol\u00edtica p\u00fablica de Estado, integrada, e n\u00e3o s\u00f3 uma pol\u00edtica de governo\u201d, apontou Diogo. J\u00e1 Terra lembrou que, atualmente, o administrador \u201cfaz esporte se quer, se n\u00e3o quer, n\u00e3o faz nada\u201d e isso ser\u00e1 minimizado.<\/p>\n

Ele explicou que a estrutura \u00e9 semelhante \u00e0 do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. \u201cO problema \u00e9 ainda n\u00e3o estar em pleno vigor porque a maioria dos estados e munic\u00edpios n\u00e3o se preocuparam em aderir\u201d, afirmou. Segundo Terra, entre as capitais, por exemplo, somente Campo Grande e Curitiba j\u00e1 criaram seus sistemas. Por isso, de acordo com o palestrante, MS tornou-se modelo para todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O sistema \u00e9 um conjunto de componentes inter-relacionados, organizados e com objetivos espec\u00edficos, no caso, esportes em tr\u00eas vertentes: alto rendimento, forma\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. O sistema integra diferentes partes, mantendo suas caracter\u00edsticas individuais, enquanto trabalha em conjunto para alcan\u00e7ar metas comuns, gerando resultados que n\u00e3o seriam poss\u00edveis individualmente.<\/p>\n

O sistema \u00e9 respons\u00e1vel por auxiliar a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, do plano municipal do esporte e do fundo que vai gerir os recursos, podendo, inclusive, gerar receita com loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos esportivos.<\/p>\n

Ap\u00f3s as explana\u00e7\u00f5es, a plateia pode fazer considera\u00e7\u00f5es e perguntas ao palestrante. Uma delas, foi sobre qual seria a melhor alternativa para a gest\u00e3o municipal, uma funda\u00e7\u00e3o de esportes, como ocorre em Campo Grande, ou uma secretaria. Terra afirmou que as duas estruturas s\u00e3o importantes, sendo a primeira mais pol\u00edtica e a segunda, mais t\u00e9cnica. No entanto, o exigido \u00e9 que o munic\u00edpio conte com uma estrutura pr\u00f3pria para gerir o fundo, disse.<\/p>\n

Antes da palestra, foi exibido um v\u00eddeo do deputado Vander Loubet defendendo a organiza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios para criarem seus sistemas, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. \u201c\u00c9 uma forma dos estados, munic\u00edpio e governo federal trabalharem juntos, para obter resultados. Isso faz com que o munic\u00edpio s\u00f3 se fortale\u00e7a e quem ganha \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

O vereador Pedrinho J\u00fanior tamb\u00e9m opinou sobre o tema. \u201cEsporte e lazer s\u00e3o investimentos fundamentais, que n\u00e3o podem ser vistos como gastos. Esta constru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 importante, unindo pessoas que h\u00e1 anos trabalham em prol dos esportes, no munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Jonimar Guimar\u00e3es de Oliveira, presidente do Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, afirmou que a entidade defende a sociedade atrav\u00e9s do profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica atuando com qualidade e seguran\u00e7a. \u201cO esporte \u00e9 benef\u00edcio para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Walter da Silva Dias, secret\u00e1rio de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuvel), tamb\u00e9m classificou esporte como setor importante para toda a sociedade. \u201cNosso maior objetivo \u00e9 qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, que o corpo humano seja trabalhado com respeito. O sistema ajuda o governo federal a aplicar os recursos na base, que \u00e9 o munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

Rodrigo Terra sugeriu a imediata nomea\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o municipal, para cria\u00e7\u00e3o do anteprojeto de lei para criar o sistema em conjunto entre a sociedade civil, Executivo e Legislativo. \u201cAssim, teremos um sistema bem estruturado e com peso social. Que Tr\u00eas Lagoas d\u00ea o exemplo e saia na frente\u201d.<\/p>\n

Maria Diogo sugeriu que haja mais articula\u00e7\u00e3o entre os p\u00fablicos de interesse, para criar um movimento nacional de divulga\u00e7\u00e3o e est\u00edmulo \u00e0 ades\u00e3o das cidades, o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n

Ainda estiveram presentes: professor Pedro Parab\u00e1 Rodrigues, representando a Associa\u00e7\u00e3o de Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica (APEF); Vin\u00edcius de Souza Gon\u00e7alves, representando a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; Francisco Diogo, representante dos professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica da rede estadual de ensino; Alex Neris da Cruz, representante das escolas particulares e t\u00e9cnico de atletismo; Francisco Vandeci dos Santos Barros, presidente da Liga Tr\u00eas-lagoense de Desporto; D\u00e9bora de Oliveira, coordenadora do curso de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Aems; Cl\u00e1udio Roberto de Souza Santos, professor de biribol; \u00c9merson Barbosa, representando a AABB.<\/p>\n

O atleta Luiz Henrique fez apresenta\u00e7\u00e3o de capoeira, na abertura da audi\u00eancia.<\/p>\n

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